O Ministério Público do Pará (MPPA) vai realizar na próxima quarta-feira (10) uma audiência pública virtual para discutir a violência doméstica e familiar durante a pandemia em Parauapebas. Com o tema ‘’Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parauapebas, ante as medidas de isolamento social no período da Pandemia do novo Coronavírus”, a audiência será aberta a participação da sociedade, especialmente representantes da rede de proteção e defesa da mulher.
A audiência vai ser realizada por meio a 1ª Promotoria Criminal de Justiça de Parauapebas, com a promotora titular Magdalena Torres Teixeira. A transmissão será por meio da plataforma Skype, no horário das 9h30 às 11h30.
Para participar da reunião virtual, a pessoas podem se inscrever através do e-mail mpparauapebas@mppa.mp.br. Os interessados precisam informar, na inscrição, nome e número de telefone com WhatsApp para o envio do link de acesso ao evento no aplicativo Skype. O limite é de 150 vagas, por ordem de inscrição.
De acordo com a promotoria Magdalena Teixeira, a realização da audiência pública tem como finalidade ‘’coletar informações e elementos técnicos e científicos que possam subsidiar a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público do Estado do Pará sobre o funcionamento da rede de serviços públicos de proteção e defesa da mulher na época de pandemia da Covid-19’’.
Dentre outros objetivos da audiência está também a necessidade de apresentar relatório anual sobre os trabalhos da Promotoria de Justiça Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; contribuir para as ações que possam solucionar os problemas levantados, juntamente com órgãos do município, do estado e a sociedade civil organizada; buscar definir mecanismos para melhorias e aperfeiçoamentos dos trabalhos da rede de defesa e proteção dos direitos da mulher no período da pandemia da Covid-19; bem como assegurar à comunidade em geral a efetivação dos direitos das mulheres e melhorias dos serviços públicos, especialmente no que tange os canais de comunicações e atendimentos das usuárias.
Segundo o MPPA, todos os participantes da audiência, pela ordem de inscrição, podem fazer manifestações de até dois minutos. É garantido o direito de fazer perguntas, reclamações, denúncias e sugestões por escrito endereçados aos organizadores do evento.
Ainda de acordo com o Ministério Público, após as discussões e as manifestações das autoridades e demais presentes na audiência, a Promotora de Justiça fará exposições das providências e demais considerações finais. No prazo de até cinco dias após a realização da audiência será emitida ata com as deliberações.
(Tina Santos- com informações do MPPA)
