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Tag: MPF

Página inicial | MPF | Página 5
Pará

PF deslancha operação contra supostos desvios de recursos da Saúde no Pará e prende secretários de governo

A operação, realizada na manhã desta terça-feira (29), apura supostas irregularidades em contratos de administração de hospitais públicos do estado. O gabinete do governador Helder Barbalho também foi alvo da operação

Pará

PF a caminho do Pará para operação de combate ao garimpo ilegal e aliciamento de índios

A nova operação atende determinação judicial e será deflagrada no Oeste do Pará

educação

Aos 71 anos, Professor Doutor Tadeu Oliver assume interinamente a Reitoria da UFPA

Decano do Conselho Universitário ficará no cargo até que a Presidência da República anuncie um novo reitor

Brasil

MPF denuncia ministro do TCU por lavagem de dinheiro e corrupção

Vital do Rêgo Filho é suspeito de receber R$ 4 milhões em propinas da OAS

Pará

Escuta pública realizada pelo MPPA, MPF e MPT aponta “falhas” na oferta de aulas remotas

Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública

Marabá

MPF promove debate sobre efetivação da reforma agrária na região de Marabá

Evento online acontece nesta quinta-feira (30) e será aberto a todas as pessoas interessadas

Pará

Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)

Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas

Pará

Tucumã: Índios Xikrin fazem manifestação em frente ao prédio da Funai

Eles cobram a liberação do recurso de um acordo firmado entre a Vale, Ourilândia do Norte e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o projeto Onça Puma

Marabá

TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá

O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação

Pará

MPF e MPPA cobram revogação de lockdown obrigatório para indígenas em Pau D’Arco

Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP

Coluna

Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Brasil

Instituições de justiça cobram transparência de dados de pandemia no Pará

Números de mortes e casos decorrentes da covid-19 publicados pela Sespa são fragmentados e confusos

Marabá

Por recusa de pacientes, Hospital de Campanha de Marabá é denunciado à Justiça

MPE e MPF movem Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a OSS que administra o HCM, exigindo providências urgentes. Investimento no hospital já passa de R$ 16,5 milhões, sem o resultado esperado

Pará

Ação pede urgência na liberação de R$ 6 milhões para combate à Covid-19 na região do Xingu

A verba é do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, que estaria sendo subutilizado pelo governo federal. Segundo a ação, a não liberação do recurso, “neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte”

Marabá / Parauapebas

Ministérios Públicos recomendam lockdown para Marabá e Parauapebas

A Recomendação diz que nos municípios já existem mais de 80 pessoas infectadas para cada 100 mil habitantes. Isso sem registrar a “imensa subnotificação”

Marabá

Desembargador federal indefere pedido do MPF para voltar a fechar o comércio de Marabá

Pela segunda vez, o Ministério Público Federal tenta suspender o Decreto 032/2020, do prefeito Tião Miranda, que flexibilizou o funcionamento dos estabelecimentos do comércio e serviços na cidade

Pará

MPF recomenda que 16 prefeitos da região revoguem decretos de flexibilização

O Ministério Público Federal argumenta que as medidas vão na contramão das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, adotadas pela União e pelo Estado do Pará

Pará

Proibição de visita a presos no Pará pode gerar onda de rebeliões, diz MPF

MPF enviou recomendação aconselhando que as visitas a presos do estado sejam permitidas. Seap informa que suspensão será mantida.

Marabá

Revogada a prisão preventiva de fazendeiro acusado de formação de milícia

O juiz federal considerou que o Ministério Público Federal perdeu o prazo para formalizar a denúncia contra o acusado

Pará

“Operação parasita” apura fraudes no Instituto Evandro Chagas

Há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios que, juntos, somam mais de R$ 24 milhões

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