O grupo indígena ia seguir para Brasília na última quarta-feira (9), mas o ônibus onde viajariam foi atacado por um grupo de garimpeiros e teve os pneus furados e o motorista foi ameaçado
A sentença confirma a decisão liminar de 2018, que obrigou a União Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspender autorizações de pesquisa e exploração minerária em áreas incidentes ou periféricas às Terras Indígenas (TIs) Parakanã e Trocará, na região de Tucuruí
No pedido, o Ministério Público Federal destaca o clima tenso na área, onde os garimpeiros já atacaram uma base da Polícia Federal e incendiaram a aldeia da líder Munuduruku, além de fazer ameaças de tocar fogo em outras aldeias da área
A empresa, contratada por fazendeiros, ameaçou e expulsou, empregando extrema violência, moradores de área ribeirinha pertencente à União, em Marabá e Itupiranga
Ação civil pública movida por uma associação aponta declarações feitas pelo presidente, em que afirmou ter provas de que houve fraude nas eleições em que se sagrou vencedor
A contaminação atinge os municípios paraenses de Barcarena, Abaetetuba e Ponta de Pedras, em níveis 22 vezes acima do limite estabelecido pela legislação
Estado da estrutura de segurança de Centro de Distribuição é de “lastimável abandono”, alerta o Ministério Público Federal
Os mais de 131 mil m³ de madeira dariam para construir mais de 2.600 casas e estão escondidos em vários pontos dos rios Mamuru e Arapiuns, entre o Pará e o Amazonas
O MPF recomenda que não seja realizada qualquer expedição à Terra Indígena Ituna Itatá, área interditada por causa da presença de indígenas isolados, na região do médio Xingu
A operação envolveu a PF, MPF e MPT. Dois donos de garimpos ilegais foram presos por crimes ambientais e por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão
Os manifestantes cercaram a base da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra as ações de fiscalização do Ibama, com apoio da Força Nacional, de combate ao desmatamento ilegal e também a retirada de invasores das terras indígenas
O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal (MPF), Vale e índios Xikrin e Kayapó. As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar
A medida também visa impedir que o Presidente Bolsonaro nomeie um interventor para a reitoria da universidade
A audiência foi realizada ontem (8), de forma virtual. O MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) citam pandemia e alegam falta de divulgação do evento, o que é negado pela Vale
