MPF promove debate sobre efetivação da reforma agrária na região de Marabá
Evento online acontece nesta quinta-feira (30) e será aberto a todas as pessoas interessadas
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Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)
Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas
Tucumã: Índios Xikrin fazem manifestação em frente ao prédio da Funai
Eles cobram a liberação do recurso de um acordo firmado entre a Vale, Ourilândia do Norte e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o projeto Onça Puma
TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá
O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação
MPF e MPPA cobram revogação de lockdown obrigatório para indígenas em Pau D’Arco
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP
Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Instituições de justiça cobram transparência de dados de pandemia no Pará
Números de mortes e casos decorrentes da covid-19 publicados pela Sespa são fragmentados e confusos
Por recusa de pacientes, Hospital de Campanha de Marabá é denunciado à Justiça
MPE e MPF movem Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a OSS que administra o HCM, exigindo providências urgentes. Investimento no hospital já passa de R$ 16,5 milhões, sem o resultado esperado
Ação pede urgência na liberação de R$ 6 milhões para combate à Covid-19 na região do Xingu
A verba é do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, que estaria sendo subutilizado pelo governo federal. Segundo a ação, a não liberação do recurso, “neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte”
Ministérios Públicos recomendam lockdown para Marabá e Parauapebas
A Recomendação diz que nos municípios já existem mais de 80 pessoas infectadas para cada 100 mil habitantes. Isso sem registrar a “imensa subnotificação”
Desembargador federal indefere pedido do MPF para voltar a fechar o comércio de Marabá
Pela segunda vez, o Ministério Público Federal tenta suspender o Decreto 032/2020, do prefeito Tião Miranda, que flexibilizou o funcionamento dos estabelecimentos do comércio e serviços na cidade
MPF recomenda que 16 prefeitos da região revoguem decretos de flexibilização
O Ministério Público Federal argumenta que as medidas vão na contramão das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, adotadas pela União e pelo Estado do Pará
Proibição de visita a presos no Pará pode gerar onda de rebeliões, diz MPF
MPF enviou recomendação aconselhando que as visitas a presos do estado sejam permitidas. Seap informa que suspensão será mantida.
Revogada a prisão preventiva de fazendeiro acusado de formação de milícia
O juiz federal considerou que o Ministério Público Federal perdeu o prazo para formalizar a denúncia contra o acusado
“Operação parasita” apura fraudes no Instituto Evandro Chagas
Há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios que, juntos, somam mais de R$ 24 milhões
Ministério Público Federal discute impactos da Usina de Tucuruí
A audiência teve a finalidade de ouvir a população a respeito das demandas que não foram cumpridas pela Eletronorte, bem como buscar soluções aos questionamentos apresentados
MPF denuncia vice-governador do PA por participação em desvio de R$ 39,6 milhões
Lúcio Vale e outras 31 pessoas foram denunciadas ontem (08), pelo MPF, por corrupção e lavagem de dinheiro
MPF denuncia militares por mais três homicídios e ocultações de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia
Foram três novas denúncias apresentadas, o que eleva para nove o número de denúncias oferecidas pelo MPF sobre crimes praticados à época no Araguaia
MPF pede providências urgentes para garantia de segurança de tráfego na BR-155, no Pará
Em estado precário, rodovia teve 385 acidentes de trânsito nos últimos cinco anos
Operação fecha garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Apyterewa (PA), uma das mais invadidas do país
Agentes da PF, Ibama, PM e MPF encontraram cerca de 1 milhão de metros quadrados sendo explorados por máquinas pesadas e contaminados por mercúrio