Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Agentes federais cumprem mandatos na segunda operação no Pará em uma semana. Foto: Divulgação PF

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Operação Solércia I

A Polícia Federal deflagrou, exatamente uma semana depois da “Para Bellum”, uma segunda operação em Belém do Pará, na manhã de quinta-feira (18), atrás dos “mercadores da morte”, batizada de “Solércia”. As autoridades policiais cumpriram mandados de busca e apreensão para a coleta de provas na investigação de eventuais fraudes num contrato de R$ 73.928.946,00, celebrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), para aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino.

Operação Solércia II

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e São Paulo. Cerca de 80 agentes federais, com o apoio de membros da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil, vasculharam os endereços dos alvos da operação. Os crimes em apuração são de associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e crimes previstos na Lei de Licitações.

Operação Solércia

Operação Solércia III

A suspeita dos fiscais da lei é de que está “virando moda” no Pará desviar recursos públicos federais destinados à alimentação escolar. Um filão já explorado e combatido em prefeituras no interior de São Paulo, com o agravante de que agora estamos em plena pandemia do novo coronavírus.

Operação Solércia IV

A Polícia Federal segue as pistas da existência de várias empresas — incluindo a vencedora do contrato das cestas. Seriam empresas de fachada que, em verdade, pertencem, segundo as investigações, a empresários proprietários de uma grande rede supermercados e magazines no Pará.

Operação Solércia V

A investigação já descobriu que as empresas estavam em nomes de “laranjas” desde quando foram criadas. A operação investiga a participação do aludido grupo empresarial, que operava legalmente e também por meio de empresas fictícias, em contratações irregulares promovidas pelas secretarias estaduais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O grupo empresarial atua como possível organização criminosa, especialmente em Salinópolis, por meio de certames promovidos pelo hospital do município.

Operação Solércia V

As medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas envolvidas nas fraudes investigadas, no setor de licitações da Seduc, no Hospital Regional de Salinópolis (HRS) e nas residências de pessoas envolvidas na apuração.

Sem prejuízos

Seguindo o mesmo script da nota de alegação de defesa na operação da semana passada, a Seduc informou que o próprio órgão “cancelou imediatamente o contrato com a empresa, quando tomou conhecimento da denúncia”. “Não houve nenhum pagamento, portanto nenhum ‘prejuízo’ ao erário público”, finaliza o comunicado. Ocorre, entretanto, que o cancelamento não anula o suposto crime cometido.

Tristeza

Os parlamentares da Bancada do Pará, notadamente da base de apoio ao governador Helder Barbalho (MDB), foram lacônicos dizendo-se tristes com os últimos acontecimentos, mas não quiseram manifestar o que pensam sobre as investigações federais deflagradas para cumprir ordens judiciais sobre supostas irregularidades no uso de recursos públicos federais.

Conhecendo o inimigo

A maior parte dos países têm mortalidade de cerca de 1% para o novo coronavírus. Com seis meses desde o começo da pandemia, alguns mistérios sobre o vírus começam a ser revelados quando se coloca uma lupa em cima dos números compilados.

A falta de…

A Rede do SUS não estava, há anos, preparada para o que decorreu com a chegada do novo coronavírus. Chama atenção a falta de quadros técnicos espalhados por todo o País na ciência de análise de dados. Modelos probabilísticos não devem ser vistos como verdade científica estática, mas como uma ferramenta adaptativa que pode ser útil para orientar decisões de curto prazo nas políticas de saúde e sociais, quando combinadas a um contexto epidemiológico mais amplo. A análise desses dados, quando se tem, requer mão-de-obra preparada, o que praticamente não existe nos quadros da maioria das prefeituras e é restrita nos governos estaduais. Daí…!

…números e quem saiba interpretá-los

Todos sabem da triste situação da falta de pesquisas que disponibilizam números confiáveis no Brasil. As autoridades do País não conhecem os números de cada área que importam para a formulação de políticas com o mínimo de eficácia. O “achismo” impera.

Ciência

Por exemplo, podemos usar a estatística para contestar os números da Covid-19. Afinal, o total de mortes por doenças respiratórias foi menor em abril que nos meses anteriores e muito inferior quando comparado ao mesmo período de 2019 (veja o quadro abaixo). Pode ser não conclusivo comparar apenas com 2019, mas é um caminho que alguém se preocupou em seguir? Com a palavra os cientistas do “achismo” brasileiro.

Total de mortes por doenças respiratórias foi menor em abril desse do que nos meses anteriores em 2019 em plena pandemia

Por dentro dos números

Um novo trabalho internacional reunindo quase duas dezenas de especialistas jogou luz sobre outro enigma do novo coronavírus: quais os locais causam mais contaminações?  Foram examinados mais de 3.100 casos bem documentados no Japão, identificando como as pessoas se contaminaram com a C-19.  Essa amostragem equivalia a quase 20% das contaminações japonesas. Foram identificados cinco locais principais de contaminação comuns em cada um dos portadores da C-19.

Locais de maior risco

De acordo com o estudo, o resultado indicou onde é mais fácil ser contaminado pelo novo coronavírus. Pela ordem, a chance de contaminação por C-19 é de 30% em hospitais; 16% em restaurantes ou bares; 13 % em locais de trabalho; 11% nas casas de repouso e creches; os mesmos 11% em shows, corais e karaokês (esse último muito popular no Japão); 8% em academias; 3% em casamentos e 2% em aviões.

Bomba dupla I

Na quinta-feira (18), Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do RJ, foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, pela manhã. À tarde, Abraham Weintraub pediu demissão do Ministério da Educação. Ele afirmou em vídeo, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que foi convidado a um cargo de diretoria no Banco Mundial.

Bomba dupla II

Com essas duas “bombas”, a pressão política aumentou novamente em Brasília. Weintraub, que talvez tenha sido o ministro da Educação mais controverso dos últimos anos, era uma usina de polêmica para o governo e não entregou o que deveria: políticas educacionais.

Weintraub se tornou um obstáculo político para Bolsonaro.

Preparação de graça

Mais dez

Subirá em 10 milhões de toneladas, chegando a 240 milhões por ano, a capacidade de volume de carga transportada pela Ferrovia de Carajás, explorada pela Vale, após aprovado o projeto da mineradora pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (18). A Estrada de Ferro de Carajás segue sendo a maior em volume de carga do mundo.

Crise

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu enviar para a sanção presidencial a Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%. A proposta foi aprovada na terça-feira (16), mas abriu uma crise entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Idas e vindas

Os senadores optaram por impugnar artigos que haviam sido sugeridos pelos deputados. Dessa forma, a proposta não voltou para a Câmara para uma reanálise, como aconteceria normalmente. Maia chegou a declarar: “Isso é acabar com o sistema bicameral.”

Conversa

Alcolumbre e Maia conversaram sobre o assunto ainda na terça, logo após a sessão. Interlocutores do presidente do Senado disseram que ficou um “clima” entre os dois, mas que o episódio teria sido superado. Por isso, refutaram qualquer possibilidade de Alcolumbre não enviar o texto da MP para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, como é de praxe após a aprovação em definitivo.

Adiado

Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrariado com uma decisão do Senado e por falta de acordo, o Congresso Nacional adiou a análise de pelo menos 21 vetos marcada para quarta-feira (17). Inicialmente, a previsão era de que os senadores e deputados federais passassem o dia dedicados à votação de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a projetos e Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional. A sessão conjunta foi adiada pela segunda vez para a próxima semana.

Atendimento remoto

Projeto de Lei 2.395/20, do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), facilita a vida dos brasileiros ao autorizar os planos de saúde a  atenderem aos segurados remotamente, em situações de pandemia. A proposta altera a Lei n° 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA)

Risco mitigado

Andrade argumenta que, apesar da atuação do poder público, há um risco elevado de sobrecarga dos serviços de saúde, o que motiva medidas de isolamento social, para redução da velocidade de contágio do vírus. “Entendemos que a aprovação dessa proposta beneficiaria milhões de brasileiros e brasileiras, contornando as resistências existentes quanto a esta modalidade de contato por via digital”, defende Cássio Andrade.

Cultura I

O Senador Paulo Rocha (PT-PA) informa que, mesmo com a aprovação da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões à área da Cultura e aguarda sanção do presidente da República, o Congresso Nacional ainda deve analisar outras matérias sobre o tema. Uma delas é o PL 3369/2020, que amplia o apoio a um dos setores da economia mais afetados pelo isolamento social. O projeto é de autoria do senador paraense.

Senador Paulo Rocha (PT-PA)

Cultura II

No projeto, o senador faz uma alteração na Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, permitindo que seja uma das fontes de recursos para apoiar apresentações ao vivo (lives), na Internet, de artistas de todos o País. As lives têm sido um dos grandes destaques culturais no Brasil durante a pandemia. Apesar disso, de acordo com o senador, artistas menos conhecidos do grande público têm dificuldade de obter recursos para a digitalização das atividades e estratégias digitais de relacionamento com público, venda de produtos e prestação de serviços.

Cultura III

O projeto chega num momento de extrema dificuldade para a classe artística e prevê ainda a execução de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) definidos pela Lei Orçamentária Anual de 2020. Paulo Rocha afirma que os valores vão auxiliar empresas e milhares de trabalhadores do setor das artes e da cultura que viram seu faturamento “diminuir a zero” com a pandemia.

Cultura IV

“Existem centenas de projetos e produções já selecionados esperando apenas a liberação de recursos do FNC. Assim, ao tornar obrigatória a execução do fundo, ajudamos a criar condições para que o mundo cultural tenha condições de sobreviver durante a pandemia da Covid-19 e se reerguer tão logo a mesma regrida”, disse o senador Paulo Rocha.

Proteção social I

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou esta semana um Projeto de Lei no Senado que propõe um auxílio financeiro a ser concedido pela União para as organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos, voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes.

Senador Zequinha Marinho (PSC-PA)

Proteção social II

Denúncias referentes à violência doméstica no Brasil, durante o período de pandemia, cresceram em média 14% até abril, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Infelizmente, as vítimas são, na maioria das vezes, alvos vulneráveis como mulheres, crianças e adolescentes. Para piorar o quadro, entidades que defendem esses grupos têm padecido com a falta de verba para a própria manutenção.

Proteção social III

Segundo o projeto, tais entidades poderão aplicar os recursos recebidos a título de auxílio emergencial no pagamento de despesas como aquisição de medicamentos, material de higiene e limpeza, pagamento de aluguel das instalações, fornecimento de água e energia elétrica, bem como pagamento da folha salarial de empregados. Ainda conforme o texto, o recebimento do auxílio, se aprovado, independerá da eventual existência de débitos ou da situação de inadimplência das entidades em relação a tributos e contribuições, bem como não requererá a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Efeméride

Nesta sexta-feira (19) comemora-se o “Dia do Cinema Brasileiro”. A Coluna parabeniza os profissionais brasileiros da chamada 7ª Arte. Em tempos de isolamento social, assista filmes nacionais de qualidade.

De volta na semana que vem

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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