Em ação civil pública, Procuradoria de Justiça alerta para prejuízos causados aos alunos com deficiência auditiva, apesar dos direitos fixados pela legislação, e requer indenização por dano moral coletivo.
Falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em eventual período muito chuvoso levou técnicos a não atestarem a estabilidade das estruturas
Ex-prefeito de Curionópolis é acusado de homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres de dois militantes do Partido Comunista do Brasil PC do B em 1974
O candidato teve seu registro de candidatura INDEFERIDO pelo TRE no início da semana, mas continua em campanha
O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
Eletronorte comprometeu-se a corrigir problemas identificados
Movimento contra a ditadura militar ocorreu na região do Bico do Papagaio e teve forte impacto nos municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia e Xambioá
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Comissão Interinstitucional, formada durante audiência judicial, ajudará a Justiça Federal avaliar e deliberar sobre os dados necessários ao julgamento do caso
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente para obrigar a União e o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária a regularizarem as glebas 11 e 12 …
Em resposta a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República proposta de alteração legislativa …
Auditorias do Ministério Público Federal avaliaram 38 unidades de 26 empresas da agropecuária paraense, a maioria frigoríficos responsáveis por 74% do abate de gado no estado. Os principais critérios de avaliação …
A Justiça Federal condenou a mineradora Vale (Processo nº 0032308-15.2010.4.01.3900 – 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)) a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e …
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício às autoridades de segurança pública pedindo providências urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros contra um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …
Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização …
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu ontem (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale será julgada …
O Ministério Público Federal agora terá uma fonte poderosa de informações para conseguir identificar nomes, números de documentos e até endereços de pessoas envolvidas em procedimentos judiciais e extrajudiciais em …
O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro …
Por Ulisses Pompeu – de Marabá A Procuradoria da República em Marabá, designação física do Ministério Público Federal, sempre contou com dois procuradores. Na última semana, no entanto, o escritório …
O Ministério Público Federal expediu nessa segunda-feira uma recomendação para que as escolas do Pará incluam disciplinas sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena. A medida vale para …
O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família, do Governo …
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais …
Após onze anos de processo e condenação, Marabá continua sem estrutura para atendimento neonatal A Justiça Federal estabeleceu prazo de dez dias para que o município de Marabá responda se …
O Ministério Público Federal, através da Procuradora Lilian Miranda Machado requereu o bloqueio das contas de Geraldo J. Coan e Cia Ltda, Valdomiro Francisco Coan, Geraldo João Coan, Rubens Alberto Coan, …
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF), em atuação coordenada em todo o Brasil, fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. Parauapebas …
Depois que alguns tripulantes do navio de bandeira libanesa acionaram a Ouvidoria Geral e a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado, na última sexta-feira pela manhã, a seccional paraense informou …
A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde …
Nesta quinta-feira, 19, uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF/PA), em Marabá, irá definir os rumos de uma força-tarefa que congrega vários órgãos com atuação no município para …
Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém. Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal …
MPF/PA: Ieso, Facibra, Espa e Faisa devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará. A Justiça Federal suspendeu quatro faculdades particulares que lesaram centenas de estudantes …
Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso. Por Venilson Ferreira – Globo Rural O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça …
Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR-163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal …
O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como …
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos repassados pela mineradora Vale para a associação. …
O Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Pará pediram hoje (15) a impugnação do registro de candidatura de 42 candidatos às eleições de outubro próximo no Pará. …
MPF afimava que tribos índigenas estavam com a estrutura social ameaçada A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte …
Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson …
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade …
Há indícios de prejuízos aos cofres públicos; Episódio ficou conhecido como “Escândalo Capemi” O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu investigação para analisar indícios de prejuízos aos cofres públicos, …
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União Local onde Exército Brasileiro construiu centro de tortura: a …
O reconhecimento legal da morte de pessoas desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1970 torna impossível o andamento de ação penal que acusava o coronel do Exército Sebastião Curió …
Decisão sobre desativação da unidade avançada deve ser precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do …
O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antônia Nery de …
Para permitir a conclusão de obras de infraestrutura no prédio da instituição em Tucuruí, o Ministério Público Federal adiou a inauguração da sua unidade no município, que seria nesta quarta-feira …
O Ministério Público Federal (MPF) vai inaugurar uma unidade da instituição em Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento será nesta quarta-feira, 30 de janeiro, às 17 horas, na sede …
Gestores que deixam cargos em 2012 e os que entram em 2013 são alvo. Segundo o MPF, orientações têm caráter pedagógico e preventivo. Do G1 PA O Ministério Público Federal …
Cleide Carvalho – O Globo Paraná e São Paulo lideram casos de corrupção, tráfico de influência e nepotismo SÃO PAULO O Ministério Público Federal abriu, de janeiro a outubro deste …
Notas deverão sofrer a alteração caso a ação do MPF seja aceita. O MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria …
