MPF pede retificação de decreto que limita Terra Indígena Mãe Maria, no Pará
Para o órgão, áreas foram indevidamente excluídas da demarcação do território
Para o órgão, áreas foram indevidamente excluídas da demarcação do território
Gado criado ilegalmente na Terra Indígena Apyterewa era vendido a frigoríficos por meio de fraude em documentação
Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás
Objetivo da recomendação é evitar transtornos ao trânsito e à população
Pelo menos oito bairros do município não têm tido o serviço prestado com regularidade; ECT aponta falhas na estrutura urbana dos bairros
A suspeita é que as vítimas seriam refugiadas do Haiti; agentes federais aplicarão protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)
Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas em 2022 e 2023
Órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais para execução do Plano Básico Ambiental
Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará, sacando dinheiro de pessoas mortas, com documentos falsos
Caso a Recomendação não seja adotada, medidas administrativas e judiciais cabíveis, dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes, serão tomadas contra o órgão
O transporte fluvial é uma realidade na Amazônia, onde muitas localidades não são acessíveis de carro ou possuem sérias restrições de acesso
Audiência pública ouve representantes de populações tradicionais que vivem na região de impacto das possíveis obras de derrocamento
A iniciativa, que reuniu especialistas, autoridades e comunidades tradicionais, será seguida por duas audiências públicas no interior do estado
Obra para retirar rochas do fundo do rio Tocantins e tornar navegação possível é questionada por especialistas e comunidades ribeirinhas