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Tag: MPF

Página inicial | MPF
Brasil

Ministério Público tem poder para investigar crimes, reafirma STF

Decisão foi em ação movida pelos delegados de Polícia, que agora tentam a inconstitucionalidade da criação do Gaeco.

Marabá

MPF debate políticas antirracistas em Marabá

Evento é aberto ao público e visa apresentar propostas para a criação de políticas públicas de equidade racial no município.

Pará

MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego

Elas atuavam com divisão de tarefas para inserir requerimentos falsos no sistema de seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego

Marabá

Marabá: MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF

Acordo com mineradora Vale também garantiu recursos para universidade

Pará

MPF pede retificação de decreto que limita Terra Indígena Mãe Maria, no Pará

Para o órgão, áreas foram indevidamente excluídas da demarcação do território

Pará

PF e MPF deflagram operação contra falsidade ideológica e lavagem de capitais

Gado criado ilegalmente na Terra Indígena Apyterewa era vendido a frigoríficos por meio de fraude em documentação

Pará

Derrocamento do Pedral do Lourenço emperra novamente com parecer do MPF e Ibama

Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás

Marabá

MPF recomenda à Vale que inspeção em viaduto em Marabá seja realizada à noite ou de madrugada

Objetivo da recomendação é evitar transtornos ao trânsito e à população

Marabá

Marabá: MPF recomenda que Correios e o município adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade

Pelo menos oito bairros do município não têm tido o serviço prestado com regularidade; ECT aponta falhas na estrutura urbana dos bairros

Pará

PF entra na investigação de barco com 20 corpos à deriva na costa atlântica do Pará

A suspeita é que as vítimas seriam refugiadas do Haiti; agentes federais aplicarão protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)

Marabá

Justiça suspende matrícula de suspeitos de fraudar o Enem em Marabá

Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas em 2022 e 2023

Pará

MPF dá ultimato para Dnit mitigar impactos em Terra Indígena Sororó

Órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais para execução do Plano Básico Ambiental

Pará

Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa

Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará, sacando dinheiro de pessoas mortas, com documentos falsos

Pará

MPF dá dez dias de prazo para que o Incra inicie a regularização do PA Codespar

Caso a Recomendação não seja adotada, medidas administrativas e judiciais cabíveis, dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes, serão tomadas contra o órgão

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