Ministério Público Federal age em favor da Unifesspa
O MPF em Marabá entrou com ação na Justiça Federal, na qual pede, em caráter de urgência, a suspensão dos bloqueios de recursos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Grave risco de ataques em terras indígenas do Xikrin. MPF pede ação urgente da Polícia Federal
Invasores estão fortemente armados e ameaçam atacar a aldeia Rap-Ko, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, um dos territórios atingidos por Belo Monte
MPF exige da Norte Energia plano para proteger tartarugas em Senador José Porfírio
Exigência foi estendida ao Ibama, Ideflor-BIO e Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Todos devem comparecer dia 22 deste mês no Ministério Público Federal, em Altamira, com plano de ação.
Ministério Público Federal se posiciona contra extinção da Receita, em Belém
Em ofício ao ministro da Economia, procuradores da República destacam importância do órgão para o combate à corrupção e ao crime organizado.
MPF pede à Justiça tradutor de Libras no IFPA de Itaituba
Em ação civil pública, Procuradoria de Justiça alerta para prejuízos causados aos alunos com deficiência auditiva, apesar dos direitos fixados pela legislação, e requer indenização por dano moral coletivo.
MPF pede à Justiça que obrigue a Vale a tomar medidas urgentes para garantir segurança de duas barragens no PA
Falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em eventual período muito chuvoso levou técnicos a não atestarem a estabilidade das estruturas
MPF de Marabá denuncia Major Curió por crimes na ditadura
Ex-prefeito de Curionópolis é acusado de homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres de dois militantes do Partido Comunista do Brasil PC do B em 1974
Procurador Regional Eleitoral dá parecer favorável ao registro de Valmir Mariano
O candidato teve seu registro de candidatura INDEFERIDO pelo TRE no início da semana, mas continua em campanha
TCM-PA encaminha ao MPF lista de ordenadores de despesas com contas irregulares
O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
MPF pede afastamento do irmão do deputado Wladimir Costa do Incra de Santarém
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
UFPA analisa se hidrelétrica de Tucuruí atende normas de segurança de barragens
Eletronorte comprometeu-se a corrigir problemas identificados
MPF denuncia médico do Exército suspeito de fraudar laudo na Guerrilha do Araguaia
Movimento contra a ditadura militar ocorreu na região do Bico do Papagaio e teve forte impacto nos municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia e Xambioá
Ministério Público quer assistência adequada para pacientes com câncer em Tucuruí
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Lideranças Assurini cobram compensação para Terra Indígena do Trocará
Comissão Interinstitucional, formada durante audiência judicial, ajudará a Justiça Federal avaliar e deliberar sobre os dados necessários ao julgamento do caso
Justiça determina perda do mandato do deputado federal Josué Bengston
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
MPF pede regularização urgente de área de onde pistoleiros tentam expulsar agricultores familiares
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente para obrigar a União e o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária a regularizarem as glebas 11 e 12 …
Em atendimento ao MPF, governo deve reajustar salário de professores vinculados a antigo plano de carreira federal
Em resposta a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República proposta de alteração legislativa …
No Pará, 35% das empresas ligadas à agropecuária estão irregulares
Auditorias do Ministério Público Federal avaliaram 38 unidades de 26 empresas da agropecuária paraense, a maioria frigoríficos responsáveis por 74% do abate de gado no estado. Os principais critérios de avaliação …
Justiça Federal condena Mineradora Vale a reparar danos ambientais em território quilombola no Pará
A Justiça Federal condenou a mineradora Vale (Processo nº 0032308-15.2010.4.01.3900 – 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)) a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e …
MPF pede que ataques de pistoleiros a acampamento do MST sejam apurados
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício às autoridades de segurança pública pedindo providências urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros contra um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …
TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento
Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização …
Presidente do STF promete a indígenas retomar julgamento de ação contra Vale que pode suspender atividades do Projeto Onça Puma
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu ontem (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale será julgada …
Celpa disponibiliza dados dos consumidores ao MPF
O Ministério Público Federal agora terá uma fonte poderosa de informações para conseguir identificar nomes, números de documentos e até endereços de pessoas envolvidas em procedimentos judiciais e extrajudiciais em …
Nova Ipixuna: vereador acusado de fraude no Seguro Defeso é preso pela Justiça Federal
O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro …
Com demanda alta, MPF em Marabá ganha mais um procurador
Por Ulisses Pompeu – de Marabá A Procuradoria da República em Marabá, designação física do Ministério Público Federal, sempre contou com dois procuradores. Na última semana, no entanto, o escritório …
MP do Pará recomenda ensino da cultura afro-indígena nas escolas
O Ministério Público Federal expediu nessa segunda-feira uma recomendação para que as escolas do Pará incluam disciplinas sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena. A medida vale para …
MPF desenvolveu ferramenta para apurar possíveis irregularidades para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família, do Governo …
MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais …
MPF dá ultimato para Prefeitura de Marabá sobre Hospital Materno Infantil
Após onze anos de processo e condenação, Marabá continua sem estrutura para atendimento neonatal A Justiça Federal estabeleceu prazo de dez dias para que o município de Marabá responda se …
Candidato a prefeito de Parauapebas tem R$10 milhões bloqueados pela Justiça Federal por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal, através da Procuradora Lilian Miranda Machado requereu o bloqueio das contas de Geraldo J. Coan e Cia Ltda, Valdomiro Francisco Coan, Geraldo João Coan, Rubens Alberto Coan, …
Parauapebas está em 11º lugar no ranking de transparência no Pará, segundo avaliação do MPF
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF), em atuação coordenada em todo o Brasil, fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. Parauapebas …
Reunião no MPF hoje à tarde discute situação precária de tripulantes do Navio Haidar, que adernou no porto de Barcarena
Depois que alguns tripulantes do navio de bandeira libanesa acionaram a Ouvidoria Geral e a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado, na última sexta-feira pela manhã, a seccional paraense informou …
Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está paralisada
A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde …
Marabá: órgãos públicos se unem em defesa do Rio Itacaiúnas
Nesta quinta-feira, 19, uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF/PA), em Marabá, irá definir os rumos de uma força-tarefa que congrega vários órgãos com atuação no município para …
Chefe de unidade do Incra é preso em Tucuruí, no sudeste do Pará
Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém. Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal …
Justiça Federal suspende quatro faculdades irregulares no oeste do Pará
MPF/PA: Ieso, Facibra, Espa e Faisa devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará. A Justiça Federal suspendeu quatro faculdades particulares que lesaram centenas de estudantes …
MPF-PA acusa empresas por danos em rodovias federais no Pará
Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso. Por Venilson Ferreira – Globo Rural O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça …
Ação conjunta do Ibama, MPF, RF e PF prende maior desmatador e grileiro de terras da BR-163
Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR-163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal …
Guerrilha do Araguaia: Curió é denunciado mais uma vez por ocultação de cadáveres na ditadura
O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como …
MPF/PA denuncia grupo que desviou recursos de associação indígena
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos repassados pela mineradora Vale para a associação. …
MPF pede a impugnação de 42 pedidos de registro de candidatura no Pará. Confira a lista.
O Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Pará pediram hoje (15) a impugnação do registro de candidatura de 42 candidatos às eleições de outubro próximo no Pará. …
Belo Monte: Justiça rejeita pedido para suspensão das obras
MPF afimava que tribos índigenas estavam com a estrutura social ameaçada A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte …
Delegado da PF é denunciado por execução de índio no Pará
Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson …
Rejeitada denúncia contra Jader Barbalho por falsidade ideológica omissiva
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade …
MPF/PA investiga prejuízos em obras de Tucuruí na década de 80
Há indícios de prejuízos aos cofres públicos; Episódio ficou conhecido como “Escândalo Capemi” O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu investigação para analisar indícios de prejuízos aos cofres públicos, …
Força-tarefa que investiga Guerrilha do Araguaia começa hoje
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União Local onde Exército Brasileiro construiu centro de tortura: a …
Trancada ação que acusava Curió de sequestro no Araguaia
O reconhecimento legal da morte de pessoas desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1970 torna impossível o andamento de ação penal que acusava o coronel do Exército Sebastião Curió …
MPF/PA entra com recurso para impedir fechamento do Ibama em Tucuruí
Decisão sobre desativação da unidade avançada deve ser precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do …
MPF quer esclarecimentos do Incra sobre a concessão de lote para acusado de matar Zé Cláudio e Maria
O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antônia Nery de …
MPF adia inauguração de unidade em Tucuruí
Para permitir a conclusão de obras de infraestrutura no prédio da instituição em Tucuruí, o Ministério Público Federal adiou a inauguração da sua unidade no município, que seria nesta quarta-feira …