MPF dá ultimato para Dnit mitigar impactos em Terra Indígena Sororó
Órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais para execução do Plano Básico Ambiental
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Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa
Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará, sacando dinheiro de pessoas mortas, com documentos falsos
MPF dá dez dias de prazo para que o Incra inicie a regularização do PA Codespar
Caso a Recomendação não seja adotada, medidas administrativas e judiciais cabíveis, dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes, serão tomadas contra o órgão
Marabá: MPF inaugura nova embarcação em visita técnica ao Pedral do Lourenço
O transporte fluvial é uma realidade na Amazônia, onde muitas localidades não são acessíveis de carro ou possuem sérias restrições de acesso
Ribeirinhos resistem ao derrocamento do Pedral do Lourenço sem compensação
Audiência pública ouve representantes de populações tradicionais que vivem na região de impacto das possíveis obras de derrocamento
Seminário sobre impactos do projeto de derrocagem do Pedral do Lourenço atrai caravana para o MPF em Belém
A iniciativa, que reuniu especialistas, autoridades e comunidades tradicionais, será seguida por duas audiências públicas no interior do estado
MPF vai promover seminário técnico e audiências públicas no Pará sobre derrocamento do Pedral do Lourenço
Obra para retirar rochas do fundo do rio Tocantins e tornar navegação possível é questionada por especialistas e comunidades ribeirinhas
MPF amplia fiscalização sobre compra de ‘’boi pirata’’ da Amazônia
Cerco das autoridades é ampliado para outros estados além do Pará
MPF abre inquérito para apurar frase transfóbica em outdoors de Belém (PA)
Inquérito civil pretende identificar responsáveis pelo conteúdo preconceituoso e verificar se houve omissão de órgãos públicos
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para a procuradoria, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas
Senadora Damares e União denunciados por informações falsas
Ação foi motivada por uma fala de Damares que trazia informações falsas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó
MPF denuncia apresentador de TV por atos racistas contra indígenas do Baixo Tapajós
Ofensas teriam ocorrido durante transmissão do Programa Conexão Catraia, pelo Facebook; pena pode chegar a 4 anos de prisão
MPF abre vagas para estágio de nível superior em várias unidades da instituição no Pará
São oferecidas vagas em direito, ciências sociais (antropologia), engenharia florestal e tecnologia da informação
Justiça Federal condena à prisão Paulo Czrnhak, ex-diretor da Pró-Saúde no Pará
Servidor do TCE, que também foi condenado, alegou em juízo que Paulo queria parecer favorável em recursos da Pro Saúde contra a devolução de valores contratuais referentes ao Hospital Regional de Marabá, ou seja, queria que mudasse os pareceres.
MPPA e MPF se unem em Marabá para discutir obras do Pedral do Lourenço
Representantes do Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal analisam aspectos relevantes do estudo prévio de impacto ambiental
MPF pede condenação do prefeito de São Félix do Xingu por abertura ilegal de estrada em terra indígena
Além de João Cléber de Souza Torres, são alvos do pedido Raimundo Pereira dos Santos Neto e Gaspar Francisco da Silva. A abertura de uma vicinal e o desmatamento ilegal aconteceram em área grilada localizada na Terra Indígena Apyterewa
Força Nacional aumentará efetivo no sudeste do Pará
Reforço acontece após ameaças aos servidores que atendem a comunidade da TI Parakanã, na região de Novo Repartimento
Justiça Federal determina instalação de unidade da DPU em Marabá
Juiz Marcelo Honorato condenou a União a implementar a prestação dos serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, aos necessitados abrangidos por esta jurisdição
Doação de terras em São João do Araguaia é anulada pela Justiça Federal
TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Marabá que tornou nula a doação de terras em São João do Araguaia
MPF pede reforço da Força Nacional em Novo Repartimento
Servidores públicos que atendem os indígenas Parakanãs foram intimidados por homens encapuzados. Segundo procuradores, indígenas também têm sido abordados da mesma forma