O Ministério Público Federal (MPF) realizou duas audiências públicas e três reuniões complementares para discutir os impactos da derrocagem do Pedral de Lourenço, no Rio Tocantins. A agilidade de atuação do órgão só foi possível graças ao uso de nova embarcação destinada à unidade em Marabá, no sudeste do Pará.

As embarcações, que na prática funcionam como escritórios de representação fluvial, têm auxiliado o MPF no atendimento a comunidades tradicionais e povos indígenas na Amazônia, cujo acesso depende de transporte. 

O procurador da República e coordenador da Procuradoria da República em Marabá, Rafael Martins da Silva, destacou que a entrega do barco à unidade do município inaugura uma nova fase na atuação finalística do órgão no Pará.

“O transporte pelo modal fluvial é uma realidade dos povos da Amazônia e, por isso, muitas localidades não são acessíveis de carro ou possuem sérias restrições de acesso, sobretudo no período chuvoso. Com a disponibilidade dos barcos, os procuradores que atuam nas regiões sul e sudeste do Pará passam, assim, a ter mais uma forma de transporte e de acesso a essas comunidades,” destacou.

Pedral do Lourenço

Possuindo cerca de 43 km de extensão, o Pedral de Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins, que aflora durante o período de estiagem, impedindo a navegação de embarcações de maior porte. A derrocagem do pedral é uma das obras previstas para a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins que, para especialistas, poderá causar sérios impactos ambientais. As comunidades mais afetadas serão as ribeirinhas, que dependem exclusivamente da pesca local para sobrevivência.

No último dia 22 de novembro, o MPF se reuniu com membros de uma dessas comunidades, a Vila Tauiry, em Itupiranga, próximo ao Pedral do Lourenço. Após ouvi-los, os representantes visitaram as composições rochosas, sendo guiados pelo presidente da Associação das Comunidades Ribeirinhas do Pedral do Lourenço (Acrevita) e morador da Vila Tauiry, Ronaldo Macena.

_{(Ascom MPF/PA)}