O seminário técnico “Projetos de desenvolvimento em disputa nas Amazônias: de hidrovia e hidroelétricas a modos de vida de povos e comunidades tradicionais” lotou o auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA) na última quinta-feira (9), com integrantes de caravana de diversos municípios do interior do estado. 

No evento, especialistas apresentaram aspectos técnicos dos impactos das obras de derrocagem – explosão e remoção de pedras – previstas em área de 35 quilômetros do rio Tocantins conhecida como Pedral do Lourenço, para aumento da navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia durante períodos de seca.

A iniciativa do MPF em realizar o seminário levou em consideração os riscos de danos ao meio ambiente e ameaças ao sustento de 22 comunidades ribeirinhas que vivem no trecho do empreendimento e utilizam a pesca como principal fonte de renda e alimentação.

Conteúdos científicos – Vídeos e demais conteúdos das apresentações estão disponíveis no canal de YouTube da unidade do MPF no Pará e nos links abaixo:

• Impactos sobre os peixes ameaçados em decorrência da hidrovia – apresentação do professor Alberto Akama: vídeo com interpretação em Libras, versão do vídeo com áudio melhorado (parte 1 e parte 2) e slides
• Impactos da hidrovia sobre áreas de pesca e praias de nidificação (formação de ninhos) de quelônios – apresentação da professora Cristiana Vieira da Cunha: vídeo com interpretação em Libras, versão do vídeo com áudio melhorado (parte 1 e parte 2) e slides
• Modos de produzir a vida na Amazônia em contraposição aos projetos do capital – professor Doriedson do Socorro Rodrigues: vídeo com interpretação em Libras, versão do vídeo com áudio melhorado (parte 1, parte 2 e parte 3) e texto
• O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins e os direitos territoriais das comunidades tradicionais da Amazônia Tocantina – apresentação do professor Edir Augusto Dias Pereira: vídeo com interpretação em Libras, versão do vídeo com áudio melhorado (parte 1, parte 2 e parte 3) e slides

Conjunto de mobilizações – O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, que participou do evento, destacou que o seminário deu início a um conjunto de mobilizações que o MPF pretende realizar, assim como reforçou uma nova forma de atuação da instituição. “Começamos em junho deste ano uma nova forma de trabalhar, em que vários colegas são responsáveis pelo mesmo caso, em diversos locais diferentes. O seminário técnico e mais as audiências públicas servirão para que a gente decida qual medida será tomada pelo MPF, a partir dessa notícia de que a licença sairá e o empreendimento iniciará”, disse.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Flores Machado, que conduziu o seminário, as pesquisas apresentadas pelos professores e pela professora tornaram o encontro muito rico e produtivo. “Por meio do olhar dos especialistas, que nos contemplaram com seus achados de pesquisa, nós pretendemos iluminar o conhecimento público sobre essas informações. Isso vai certamente enriquecer a nossa atuação”, frisou.

Também representou o MPF no evento o procurador regional da República Felício Pontes Jr, que destacou a importância do seminário para o MPF. “Para o Ministério Público Federal, é de extrema importância que esses cientistas e comunidades tradicionais estejam juntos para nos subsidiar com informações essenciais que possibilitem o cumprimento da nossa missão constitucional”, declarou.

Audiências públicas – O MPF já anunciou a realização de duas audiências públicas, nos dias 21 e 24 de novembro, nos municípios paraenses de Marabá e Tucuruí, respectivamente, para ouvir as demandas de todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independentemente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

A finalidade das audiências públicas será suprir déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas. Serão convocados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento, além de serem convidados a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.

Íntegra do edital das audiências públicas

Audiência Pública em Marabá (PA)
Data: 21 de novembro
Horário:13h
Local: Ginásio Poliesportivo Renato Veloso – Ginásio da Folha 16
Endereço: Av. VP-Sete, Folha 16, S/N, Nova Marabá, Marabá (PA) 

Audiência Pública em Tucuruí (PA)
Data: 24 de novembro
Horário: 13h
Local: Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes
Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 579, Tucuruí (PA)

Regras para participação – Até a véspera de cada evento, as inscrições para participação com falas durante as audiências públicas podem ser feitas na unidade do MPF em Marabá (Rodovia Transamazônica, nº 1076, bairro Amapá) ou por e-mail, para o endereço prpa-prmredencao-gab3@mpf.mp.br. Nos locais das audiências, no dia dos eventos, as inscrições para participação com falas podem ser feitas até o início dos trabalhos. O número de expositores poderá ser limitado, a critério da coordenação dos trabalhos.

(Ministério Público Federal no Pará/ Assessoria de Comunicação)