MPF oferece a décima denúncia por crimes de militares na repressão à guerrilha do Araguaia
O Major Curió é acusado pelo homicídio qualificado e ocultação do cadáver de Pedro Carretel
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MPF denuncia Norte Energia e pede multa de R$ 69 milhões por morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte
As mortes, provocadas pelas turbinas da UHE Belo Monte, ocorreram entre 2015 e 2019. O MPF aponta que a Norte Energia não tomou as medidas cabíveis, para minimizar o enorme dano ambiental
MPF pede a suspensão de todas as atividades de mineração de ouro no sudoeste do Pará
A ação movida pelo MPF abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, que concentram 85,7% do comércio ilegal de ouro do país
MPF denuncia União em processo de demarcação de terra indígena no Pará que se arrasta há 50 anos
Até hoje os índios aguardam a regularização da Terra Indígena Karajá, em Santana do Araguaia
MPF cobra protocolos contra a Covid-19 durante visita de Bolsonaro ao Pará
O presidente costuma ignorar o uso de máscara durante seus compromissos oficiais, assim como sempre ironizou a gravidade do novo coronavírus, que ele já classificou como “gripezinha”
Após novo ataque, MPF pede escolta policial para indígenas Munduruku irem à Brasília denunciar garimpos ilegais
O grupo indígena ia seguir para Brasília na última quarta-feira (9), mas o ônibus onde viajariam foi atacado por um grupo de garimpeiros e teve os pneus furados e o motorista foi ameaçado
Justiça Federal confirma sentença que proíbe mineração em terras indígenas na região de Tucuruí
A sentença confirma a decisão liminar de 2018, que obrigou a União Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspender autorizações de pesquisa e exploração minerária em áreas incidentes ou periféricas às Terras Indígenas (TIs) Parakanã e Trocará, na região de Tucuruí
Após ataques de garimpeiros, MPF pede reforço de segurança em Jacareacanga
No pedido, o Ministério Público Federal destaca o clima tenso na área, onde os garimpeiros já atacaram uma base da Polícia Federal e incendiaram a aldeia da líder Munuduruku, além de fazer ameaças de tocar fogo em outras aldeias da área
PF cancela autorização de empresa que atuava como milícia rural no Pará
A empresa, contratada por fazendeiros, ameaçou e expulsou, empregando extrema violência, moradores de área ribeirinha pertencente à União, em Marabá e Itupiranga
MPF exige que Bolsonaro apresente provas de que houve fraude nas eleições de 2018
Ação civil pública movida por uma associação aponta declarações feitas pelo presidente, em que afirmou ter provas de que houve fraude nas eleições em que se sagrou vencedor
Instituto Evandro Chagas confirma contaminação do Rio Pará por cianobactérias
A contaminação atinge os municípios paraenses de Barcarena, Abaetetuba e Ponta de Pedras, em níveis 22 vezes acima do limite estabelecido pela legislação
MPF recomenda medidas urgentes de segurança em agência dos Correios de Marabá
Estado da estrutura de segurança de Centro de Distribuição é de “lastimável abandono”, alerta o Ministério Público Federal
Federal faz maior apreensão de madeira da história
Os mais de 131 mil m³ de madeira dariam para construir mais de 2.600 casas e estão escondidos em vários pontos dos rios Mamuru e Arapiuns, entre o Pará e o Amazonas
MPF recomenda suspensão de expedição da Funai em área de indígenas isolados no Pará
O MPF recomenda que não seja realizada qualquer expedição à Terra Indígena Ituna Itatá, área interditada por causa da presença de indígenas isolados, na região do médio Xingu
Santa Maria das Barreiras: Operação conjunta fecha seis garimpos e resgata 40 trabalhadores análogo à escravidão
A operação envolveu a PF, MPF e MPT. Dois donos de garimpos ilegais foram presos por crimes ambientais e por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão
Redenção: Justiça Federal determina retirada de manifestantes da reserva Apyterewa
Os manifestantes cercaram a base da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra as ações de fiscalização do Ibama, com apoio da Força Nacional, de combate ao desmatamento ilegal e também a retirada de invasores das terras indígenas
Acordo preliminar avança discussão sobre projeto Onça Puma
O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal (MPF), Vale e índios Xikrin e Kayapó. As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar
Covid-19: MPF cobra medidas do governo para contenção de nova onda da pandemia no Pará
Nesta quinta-feira (29), o MPF enviou questionamentos ao governador do estado e ao prefeito de Belém, onde a doença recrudesceu de forma preocupante, sobre as providências que estão sendo tomada para conter a nova onda da pandemia
Força tarefa deflagra Operação Hospedeiro no Instituto Evandro Chagas
Autoridades federais investigam suspeita de desvios de R$ 20 milhões em contratos fraudados
Justiça Federal concede liminar protegendo terras indígenas contra grilagem no sul do Pará
A nova decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sul do Pará. Em todo o país já são 14 liminares judiciais obtidas pelo MPF ordenando que terras indígenas ainda não homologadas tenham seus registros mantidos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), evitando tentativas de grilagem