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Tag: MPF

Página inicial | MPF | Página 5
Marabá

Marabá: Atendendo ao MPF, Seduc realiza curso sobre diversidade de gênero e orientação sexual

A atividade, que é voltada a profissionais de escolas públicas da região de Marabá, foi aberto ontem (22), com a participação do procurador da República Sadi Flores Machado, autor da solicitação à Seduc

educação

Aos 71 anos, Professor Doutor Tadeu Oliver assume interinamente a Reitoria da UFPA

Decano do Conselho Universitário ficará no cargo até que a Presidência da República anuncie um novo reitor

educação

MPF ajuíza ação para declarar legalidade da lista tríplice para escolha de reitor da UFPA

A medida também visa impedir que o Presidente Bolsonaro nomeie um interventor para a reitoria da universidade

Pará

MPF pede anulação da audiência pública da Mina N3; Vale nega falta de divulgação do evento e diz que cumpriu cada protocolo

A audiência foi realizada ontem (8), de forma virtual. O MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) citam pandemia e alegam falta de divulgação do evento, o que é negado pela Vale

Pará

Vale confirma audiência pública para discutir Projeto da Mina N3

A audiência acontece nesta quinta-feira (8) e será de forma virtual. A audiência é para apresentação do projeto de abertura da Mina N3 em cumprimento ao processo para obtenção da licença ambiental do novo empreendimento

Pará

PF deslancha operação contra supostos desvios de recursos da Saúde no Pará e prende secretários de governo

A operação, realizada na manhã desta terça-feira (29), apura supostas irregularidades em contratos de administração de hospitais públicos do estado. O gabinete do governador Helder Barbalho também foi alvo da operação

Pará

PF a caminho do Pará para operação de combate ao garimpo ilegal e aliciamento de índios

A nova operação atende determinação judicial e será deflagrada no Oeste do Pará

Brasil

MPF denuncia ministro do TCU por lavagem de dinheiro e corrupção

Vital do Rêgo Filho é suspeito de receber R$ 4 milhões em propinas da OAS

Pará

Escuta pública realizada pelo MPPA, MPF e MPT aponta “falhas” na oferta de aulas remotas

Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública

Marabá

MPF promove debate sobre efetivação da reforma agrária na região de Marabá

Evento online acontece nesta quinta-feira (30) e será aberto a todas as pessoas interessadas

Pará

Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)

Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas

Pará

Tucumã: Índios Xikrin fazem manifestação em frente ao prédio da Funai

Eles cobram a liberação do recurso de um acordo firmado entre a Vale, Ourilândia do Norte e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o projeto Onça Puma

Marabá

TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá

O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação

Pará

MPF e MPPA cobram revogação de lockdown obrigatório para indígenas em Pau D’Arco

Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP

Coluna

Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Brasil

Instituições de justiça cobram transparência de dados de pandemia no Pará

Números de mortes e casos decorrentes da covid-19 publicados pela Sespa são fragmentados e confusos

Marabá

Por recusa de pacientes, Hospital de Campanha de Marabá é denunciado à Justiça

MPE e MPF movem Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a OSS que administra o HCM, exigindo providências urgentes. Investimento no hospital já passa de R$ 16,5 milhões, sem o resultado esperado

Pará

Ação pede urgência na liberação de R$ 6 milhões para combate à Covid-19 na região do Xingu

A verba é do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, que estaria sendo subutilizado pelo governo federal. Segundo a ação, a não liberação do recurso, “neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte”

Marabá / Parauapebas

Ministérios Públicos recomendam lockdown para Marabá e Parauapebas

A Recomendação diz que nos municípios já existem mais de 80 pessoas infectadas para cada 100 mil habitantes. Isso sem registrar a “imensa subnotificação”

Marabá

Desembargador federal indefere pedido do MPF para voltar a fechar o comércio de Marabá

Pela segunda vez, o Ministério Público Federal tenta suspender o Decreto 032/2020, do prefeito Tião Miranda, que flexibilizou o funcionamento dos estabelecimentos do comércio e serviços na cidade

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