Em audiência de conciliação realizada no início deste mês na Justiça Federal de Redenção, no sul do Pará, o Ministério Público Federal (MPF), a Vale e os povos indígenas Xikrin e Kayapó chegaram a um acordo preliminar sobre a Mineração Onça Puma – subsidiária que explora níquel – pelos impactos sociais e ambientais sobre as terras indígenas. O acordo prevê a suspensão, por um ano, do processo judicial movido pelo MPF e de outros ajuizados pelas associações dos indígenas contra a mineradora.
De acordo com o MPF, nesse prazo, haverá tratativas sobre a contaminação e a despoluição do Rio Cateté, que banhas as aldeias e é o principal curso d’água dos indígenas. A Vale deverá ainda repassar um valor superior a R$ 26 milhões aos indígenas.
A suspensão dos processos é transitória, exclusivamente no prazo de um ano e a Vale deixará de fazer os depósitos em juízo e passará a fazê-los diretamente nas contas das associações representantes dos indígenas. Segundo o Ministério Público Federal, o repasse aos Xikrin corresponderá a aproximadamente R$ 12,4 milhões e, aos Kayapó, R$ 13,7 milhões.
Ainda conforme o MPF, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin. Com a suspensão dos processos judiciais, as partes também concordaram em realizar reuniões para buscar uma solução definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades indígenas.
O MPF explica que as dívidas dizem respeito ao fato de a Onça Puma ter sido implantada sem estudo de impactos socioambientais aos Xikrin e aos Kayapó, mesmo estando instalada nas proximidades das terras indígenas. Em 2012, o MPF iniciou um processo contra a empresa pelas irregularidades no licenciamento e apontou graves danos ambientais, incluindo a contaminação do Rio Cateté por metais pesados.
O MPF observa que, além dos valores devidos aos indígenas, os estudos de impactos nunca foram concluídos. O pré-acordo feito na audiência judicial com duas sessões- uma no dia 21 de outubro e outra em 4 de novembro, permitiu também que o MPF, as comunidades indígenas e a empresa discutissem o prosseguimento dos estudos sobre os impactos, com a participação de universidades ou institutos de pesquisa públicos.
Segundo o Ministério Público Federal, a mensuração dos danos é passo fundamental para que se possam planejar ações efetivas de mitigação e compensação ambiental. Com o acordo, os processos também ficam suspensos na segunda e na terceira instâncias.
A suspensão ocorrerá para o processo iniciado pelo MPF em Redenção, que tem atribuição para atuar em Ourilândia do Norte, município onde fica a sede da Onça Puma. Processos iniciados pelo MPF contra a Vale em outras seções/subseções judiciárias – como Marabá – seguem tramitando normalmente.
(Tina Santos- com informações do MPF)
