Acordo preliminar avança discussão sobre projeto Onça Puma

O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal (MPF), Vale e índios Xikrin e Kayapó. As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar

Índios Kayapó seguem mobilizados e ameaçam fechar Onça Puma

Os índios estão mobilizados em Tucumã, aguardando resposta sobre o pagamento do recurso referente a mitigações do projeto mineral. Eles dizem que se, até este sábado (18), não tiverem resposta positiva, irão fechar o Onça Puma, localizado em Ourilândia do Norte

Nota: STF libera atividades no Onça Puma, em Ourilândia do Norte

A Vale informa que ontem, 11 de dezembro,  o ministro presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão permitindo a continuidade das atividades de mineração do empreendimento de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA). A decisão determina ainda a implementação dos planos e medidas compensatórias aos indígenas no prazo de 120 dias. A […]

Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está paralisada

A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde 9 de outubro, cumprindo decisão judicial. A ordem de paralisação, dada em 8 de outubro, foi resultado de um recurso impetrado pelo MPF em um […]

Sobre liminar que suspende paralisação de Onça Puma

A Vale informa que obteve na segunda-feira (31/08) liminar determinando a suspensão da decisão judicial  em recurso do Ministério Público Federal (MPF) que determinava a paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no Pará.  Também foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as […]