A Justiça Federal, por meio do desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal I, determinou mais uma vez, em decisão proferida ontem, sexta-feira (7), a imediata paralisação das atividades da Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale, por danos ao povo indígena Xikrin, pela contaminação do Rio Cateté.

O Projeto Onça Puma, uma das maiores plantas e extração de ferro-níquel do mundo, se localiza no entorno de três aldeias Xikrin Caeté, entre os municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, onde nada menos que 14 empreendimentos, além do níquel, exploram cobre e outros minérios.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, um dos pontos de extração e beneficiamento do níquel foi implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, já dura sete anos e vem contaminando o Rio Cateté com metais pesados durante quase uma década.

Aproximadamente 1.300 indígenas Xikrin vivem na região assim como além do povo Kayapó, também foi atingido pelo empreendimento. Nas aldeias já foram registrados casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos e que agora estão sendo analisados por peritos da Justiça.

Na Justiça Federal, os indígenas tentam, desde 2012, assegurar as compensações desses danos. A Vale já foi condenada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro do povo Kayapó, que já alcançam mais de R$ 50 milhões. Porém, vem recorrendo sistematicamente e alega, em seus recursos, que não existem danos em consequência das atividades de mineração, “o que já foi comprovado por sete laudos periciais”.

A Justiça Federal determinou também que esse valor seja pago até que seja implantado um Plano de Gestão Econômica e Ambiental e outras medidas de compensação aos indígenas.  A mineradora, entretanto, por meio de recursos, nunca cumpriu essas compensações. 

Na ação, o Ministério Público Federal, além da Vale, denuncia também a Mineração Onça Puma, o Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), figurando, como autores as Associações Indígenas. Esta é a sexta vez, desde novembro de 2017, que a Justiça Federal determina a paralisação das atividades da Onça Puma, mas a Vale não cumpre.

Por isso, o desembargador Souza Prudente determinou que, desta vez, em caso de não cumprimento, a Polícia Federal e a Força Nacional deverão ser mobilizadas para obrigar a mineradora e cumprir o que manda a ordem da Justiça Federal.    

Em nota encaminhado ao Blog, a Vale esclarece que:

“Sobre as atividades de mineração em Onça Puma, a Vale informa que sete laudos elaborados por peritos judiciais demonstram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do rio Cateté.

A empresa já adotou medida cabível perante Tribunal Regional Federal da 1a. Região, visando manter a Usina em funcionamento, além do retorno das atividades nas minas de Onça e Puma, paralisadas desde setembro/2017.

A empresa reforça que o empreendimento Onça Puma está licenciado e com condicionantes cumpridas, e confia que o Poder Judiciário garantirá a manutenção de cercas de mil empregos, entre próprios e terceiros permanentes, e a geração de tributos para o município de Ourilândia e região”.