Pará

Governador comemora decisão do STF que autoriza a retomada de Onça Puma

Em vídeo postado nas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), festeja “com o povo de Ourilândia do Norte” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que paralisou os trabalhos do Projeto Onça Puma. O despacho foi assinado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 9, após julgamento de recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado. O documento, entretanto, só veio a público ontem, 12. 

As atividades da Onça Puma estavam paralisadas desde 7 de junho passado, por decisão do desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1).

Na ocasião, Prudente acatou ação impetrada pelo povo indígena Xikrin, que denunciou ao Ministério Público Federal a contaminação do Rio Cateté, o que estaria causando danos à saúde dos habitantes de três aldeias daquela etnia. Assim, as atividades da Mineração Onça Puma foram paralisadas pela sexta vez em menos de dois anos.

Ao examinar o extenso relato tanto dos indígenas, que exigem indenização da mineradora Vale, da qual a Onça Puma é subsidiária, alegando danos ambientais e à saúde das aldeias; quanto da Vale, a qual argumenta que perícia feita por consultoria independente não aponta dano algum causado pela mineração de níquel ao Rio Cateté, Dias Toffoli despachou: “Ante o exposto, defiro o pedido de suspensão de segurança para sustar os efeitos da decisão liminar preferida no Mandado de Segurança (…)”.

O presidente do STF, no entanto, não descarta a continuidade da ação, observando que devem ser levantados os depósitos judiciais feitos pela Vale como parte de acordo com os indígenas Xikrin e outros trâmites referentes ao processo.

Quanto ao governador Helder Barbalho, ainda no vídeo em que comemora a decisão do Supremo, ele lembra que, com essa decisão ficam garantidos os mais de mil empregos gerados pelo empreendimento, “o desenvolvimento da região, o aquecimento econômico e, mais do que isso, a certeza de que com a retomada do projeto, outros fornos serão ativados e, com isso, mais empregos serão gerados”.

“E emprego é a palavra de ordem para que nós possamos, juntos, fazer o nosso Estado crescer e se desenvolver. Parabéns, Ourilândia, contem conosco, vamos juntos continuar trabalhando por todo o Pará”, encerra Helder a mensagem.

Confira a decisão

Por Eleuterio Gomes – de Marabá        

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