Ministérios Públicos recomendam lockdown para Marabá e Parauapebas
A Recomendação diz que nos municípios já existem mais de 80 pessoas infectadas para cada 100 mil habitantes. Isso sem registrar a “imensa subnotificação”
Desembargador federal indefere pedido do MPF para voltar a fechar o comércio de Marabá
Pela segunda vez, o Ministério Público Federal tenta suspender o Decreto 032/2020, do prefeito Tião Miranda, que flexibilizou o funcionamento dos estabelecimentos do comércio e serviços na cidade
MPF recomenda que 16 prefeitos da região revoguem decretos de flexibilização
O Ministério Público Federal argumenta que as medidas vão na contramão das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, adotadas pela União e pelo Estado do Pará
Proibição de visita a presos no Pará pode gerar onda de rebeliões, diz MPF
MPF enviou recomendação aconselhando que as visitas a presos do estado sejam permitidas. Seap informa que suspensão será mantida.
Revogada a prisão preventiva de fazendeiro acusado de formação de milícia
O juiz federal considerou que o Ministério Público Federal perdeu o prazo para formalizar a denúncia contra o acusado
“Operação parasita” apura fraudes no Instituto Evandro Chagas
Há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios que, juntos, somam mais de R$ 24 milhões
Ministério Público Federal discute impactos da Usina de Tucuruí
A audiência teve a finalidade de ouvir a população a respeito das demandas que não foram cumpridas pela Eletronorte, bem como buscar soluções aos questionamentos apresentados
MPF denuncia vice-governador do PA por participação em desvio de R$ 39,6 milhões
Lúcio Vale e outras 31 pessoas foram denunciadas ontem (08), pelo MPF, por corrupção e lavagem de dinheiro
MPF denuncia militares por mais três homicídios e ocultações de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia
Foram três novas denúncias apresentadas, o que eleva para nove o número de denúncias oferecidas pelo MPF sobre crimes praticados à época no Araguaia
MPF pede providências urgentes para garantia de segurança de tráfego na BR-155, no Pará
Em estado precário, rodovia teve 385 acidentes de trânsito nos últimos cinco anos
Operação fecha garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Apyterewa (PA), uma das mais invadidas do país
Agentes da PF, Ibama, PM e MPF encontraram cerca de 1 milhão de metros quadrados sendo explorados por máquinas pesadas e contaminados por mercúrio
Justiça suspende atividades de empresa que expulsa famílias de fazendas de Marabá e Itupiranga
Moradores são intimidados e até ameaçados em área que pertenceria à União e que vinha sendo expandida pelos ditos proprietários. Entre os réus, o filho de um ex-deputado estadual.
Suspeito de liderar grupo que tentou matar servidores do Ibama no Pará já respondia por crimes
Somadas as penas máximas previstas para os crimes citados em todas as ações, o acusado está sujeito a até 30 anos de prisão.
Justiça afasta comandante da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no PA
Maycon Cesar Rottava é alvo de uma ação por improbidade administrativa pelo MPF, que aponta cometimento de atos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos das unidades penitenciárias em intervenção federal no Pará.
Prefeito de Itaituba (PA) é condenado por crime ambiental
Valmir Climaco de Aguiar deverá cumprir pena de quatro anos e nove meses em regime semiaberto
Ministério Público Federal age em favor da Unifesspa
O MPF em Marabá entrou com ação na Justiça Federal, na qual pede, em caráter de urgência, a suspensão dos bloqueios de recursos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Grave risco de ataques em terras indígenas do Xikrin. MPF pede ação urgente da Polícia Federal
Invasores estão fortemente armados e ameaçam atacar a aldeia Rap-Ko, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, um dos territórios atingidos por Belo Monte
MPF exige da Norte Energia plano para proteger tartarugas em Senador José Porfírio
Exigência foi estendida ao Ibama, Ideflor-BIO e Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Todos devem comparecer dia 22 deste mês no Ministério Público Federal, em Altamira, com plano de ação.
Ministério Público Federal se posiciona contra extinção da Receita, em Belém
Em ofício ao ministro da Economia, procuradores da República destacam importância do órgão para o combate à corrupção e ao crime organizado.
MPF pede à Justiça tradutor de Libras no IFPA de Itaituba
Em ação civil pública, Procuradoria de Justiça alerta para prejuízos causados aos alunos com deficiência auditiva, apesar dos direitos fixados pela legislação, e requer indenização por dano moral coletivo.