O Ministério Público Federal (MPF) requisitou escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até Brasília, onde estão previstas reuniões e manifestações contra as invasões de garimpeiros em suas terras. As lideranças indígenas seguiriam na última quarta-feira (9) para a capital federal, mas o ônibus onde viajariam foi atacado por garimpeiros, que furaram os pneus do veículo e ameaçaram o motorista.
O MPF enviou uma requisição direta à Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal e à Força Nacional de Segurança pública para que façam a escolta e garantam proteção aos Munduruku. No documento o MPPA argumenta que, “considerando as sucessivas e incessantes violências praticadas contra os Munduruku que se opõem a tomada do seu território por mineradores ilegais e seus financiadores, no período de 13 a 19 de junho, empreguem agentes, veículos e equipamentos em quantitativo suficiente para garantir a segurança pessoal e realizar a escolta dos indígenas que pretendam se locomover do município de Jacareacanga até o Distrito Federal”.
O MPF também enviou uma petição à Justiça Federal em Itaituba, pedindo que seja garantida a escolta para a participação das lideranças nas reuniões e manifestações marcadas na capital federal. A escolta, sustenta o MPF, deve ser realizada pelas forças policiais necessárias, sejam da Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal ou Força de Segurança Nacional.
A petição lembra que, em setembro de 2020, indígenas favoráveis ao garimpo foram transportados em avião da Força Aérea Brasileira até Brasília, para defender as atividades ilegais. Além de requisitar a escolta policial, a petição do MPF à Justiça também pede que seja executada a multa de R$ 50 mil por dia contra o governo federal, pelo descumprimento da ordem judicial de 29 de maio, que ordenou o retorno das forças policiais federais para a região de Jacareacanga, após uma série de ataques contra a Polícia Federal e uma aldeia indígena, onde duas casas foram incendiadas pelos garimpeiros.
Segundo o Ministério Público Federal, os ataques de quarta-feira e da semana anterior se incluem em uma série de atentados promovidos por garimpeiros contra as lideranças Munduruku que são contrárias às atividades de mineração ilegal em suas terras. O MPF classifica a situação em Jacareacanga como “inacreditável” e reputa à ausência do Estado Constitucional o fortalecimento de um grupo “cujo método de alteração da realidade é a violência”.
“Oportuno repisar que se está diante de organização patrocinada e orientada por diversos integrantes da cadeia econômica de exploração do minério de ouro, tal como se demonstra a partir de evidência recente, confirmada por inspeção realizada pela Polícia Rodoviária Federal, por meio da qual se elucida uma lista de ‘patrocinadores’ que promoveram o fretamento de diversos ônibus para o transporte indígenas e não indígenas a Brasília, em 19 de abril de 2021, com o fim de ludibriar autoridades públicas acerca de um inexistente consenso Munduruku derredor da prática da atividade ilegal”, explica a petição judicial.
Na petição, o MPF exemplifica que, “além de financiados por extensa organização criminosa, o grupo pró-garimpo ainda se empenha em impedir, a qualquer custo, que a parte contrária seja ouvida pelas autoridades da República, o que por outra via constitui gravíssima ofensa a direitos fundamentais encartados na Constituição Federal”.
Tina DeBor
