Reunião será amanhã (12) à tarde na Comissão de Meio Ambiente, quando os deputados esperam finalmente conhecer os motivos do atraso na liberação do licenciamento ambiental para o empreendimento.
Raimundo Santos vai tentar aprovar matéria ainda este ano, mas sabe que ainda encontrará resistência entre parlamentares contrários às mudanças.
Projetos de utilidade pública deixarão de ser votados em plenário, os de lei ordinária serão votados em turno único e criação de frentes parlamentares será limitada. Essas são apenas algumas das novidades a serem submetidas à Casa.
Governo acata emendas parlamentares que derrubaram cobrança de taxas pela corporação, contudo maior polêmica envolve exigência de curso de Direito para oficial.
Decisão foi unânime, com ausência dos deputados do DEM. Relatório será agora votado pelo plenário.
Maior entrave está na exigência de formação em Direito para oficiais. Deputados argumentam que proposta irá prejudicar quem já vem estudando para o concurso público.
Deputado Júnior Hage, presidente da CFFO, analisou nada menos que 1.092 emendas apresentadas por 25 dos 41 deputados, mas a maioria não deve passar pelo crivo do governo.
Atingidas pela MP 905/19, que acaba com registro profissional, categorias ganham apoio dos deputados, que se aliam à luta para derrubar medida provisória.
Grupo de Trabalho aprova plano com 14 eixos de ações para o fortalecimento da rede intersetorial de combate à doença.
Cantor e compositor, que vive há 34 anos em Parauapebas, está entre os 76 músicos com trabalho reconhecido pelo Legislativo estadual.
Ausência da Semas em sessão especial solicitada pelo líder do DEM, para saber sobre licenciamento ambiental, foi o estopim para troca de farpas entre os dois parlamentares.
Consumidores poderão cadastrar seus números em um site e bloquear as chamadas
Será grande a correria da Comissão de Finanças para analisar as propostas, já que prazo para aprovação do PPA vai até 30 deste mês.
Trata-se da matéria que exige diploma de bacharel em Direito para ingresso na carreira de oficial da PM e que hoje (12) seria analisada por comissões técnicas da Casa, mas foi retirada da pauta para ampliação do debate.
Presença mínima de deputados em plenário tem sido problema para a Casa até quando há projetos do Executivo na pauta de votação. Reclamações aumentam.
Apresentado hoje em sessão especial, documento propõe, entre outras ações, criação do plano estadual de mineração do Pará, CPI para investigar mineração clandestina e fiscalização da Cfem.
Presidente da Comissão de Finanças, o pedetista Júnior Hage novamente dilatou o prazo e já se prepara para propostas ao Orçamento de 2020, que desperta maior interesse dos parlamentares.
Para isso, Audicon preparou a campanha nacional “Contas Públicas são da Nossa Conta”, lançada hoje no Pará, no plenário da Alepa.
Na sessão de hoje, deputado do PP chama políticos de “canalhas”, servidores de “inoperantes” e defende fechamento do Congresso, deixando todos atônitos.
Bandeira vermelha começará na próxima sexta-feira. Hoje foi lançada proposta para que a Alepa vá em caravana a Brasília, com propostas para diminuir a conta do consumidor paraense.