Falta de quórum encerra sessão de hoje na Alepa

Presença mínima de deputados em plenário tem sido problema para a Casa até quando há projetos do Executivo na pauta de votação. Reclamações aumentam.
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Ainda não era 11 horas quando a sessão de hoje (5) da Assembleia Legislativa foi encerrada por falta de quórum para a votação das matérias em pauta, que exige a presença mínima de 21 dos 41 deputados. Presentes, apenas 15 parlamentares, o que novamente levou o líder pedetista Miro Sanova a protestar.

“Acho que a Mesa Diretora tem que convocar reunião com os senhores deputados e senhoras deputadas, para tratar em relação ao nosso quórum. Isso já está se tornando rotina no parlamento. Deputados e deputadas que não estão vindo para a sessão. Enquanto alguns vêm terça, vêm na quarta, alguns não estão vindo cumprir sua obrigação aqui”, reclamou Sanova. “Solicito à Mesa Diretora que veja essa situação”.

O mesmo pedido partiu do líder do PPS, Thiago Araújo, para quem vários deputados estão sendo “omissos e ausentes” na função de legislar. “Tudo bem que tem compromissos externos, mas tem que entender que nossa missão é estar nesse plenário, discutindo e votando projetos. Encerrar sessão numa terça com 15 deputados presentes é um retrocesso”, criticou ele, para quem os deputados precisam organizar as suas agendas externas a fim de não comprometerem as sessões plenárias.

“A gente precisa ter mais consciência do que a gente vem fazer aqui”, endossou o deputado Fábio Figueiras, líder do PSB. Com a falta de quórum, apontou ele, adia-se a votação de projetos importantes, inclusive de iniciativa do Executivo, que geralmente chegam à Alepa em caráter de urgência.

Na pauta de hoje, por exemplo, o primeiro projeto da pauta que deveria ser discutido e votado é o que institui a fusão das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Administração (Semad), para a criação de uma nova pasta, a Seplad. Outro projeto, também do Executivo, dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ao líder do governo na Alepa, deputado Chicão (MDB), Fábio Figueiras solicitou que converse com a base governista. “Quem está mais presente são os que não fazem parte da base do governo. Os deputados que fazem parte, que são beneficiados inclusive pelo governo, não dão sua contribuição”, observou Figueiras, que alertou: “Já se fala na pior legislatura dos últimos tempos. Lamento tudo isso”.

“Não é questão de governo ou de oposição. Isso é compromisso”, ponderou Thiago Araújo, enquanto Miro Sanova insistiu que a Mesa Diretora precisa criar critérios para a concessão de licença aos deputados. “Desde a legislatura passada tenho batido nessa situação de licença parlamentar. Tem deputado com licença toda semana. Não pode um deputado tirar cinco licenças num mês. Não pode um negócio desse”, reclamou ele.

Em resposta, o deputado Victor Dias (PSDB), que presidia a sessão, lembrou que a concessão de licença é uma decisão plenária. “É importante frisar que toda licença parlamentar não é aprovada pela Mesa Diretora, mas pelo plenário. Não é responsabilidade só da Mesa Diretora, mas de todos os parlamentares”.

Deselegância

Apesar de concordar com os colegas, o deputado Ângelo Ferrari (PTB) reprovou a forma como o problema da falta de quórum foi exposto porque ficou parecendo, justificou o petebista, que somente aqueles que se manifestaram é que participam das sessões. “Da forma que foi colocado, fica parecendo que apenas esses deputados estão atuando e os outros não”, expressou ele. “Não achei muito elegante”, argumentou.

Com uma linguagem peculiar, do caboclo amazônico, Ângelo Ferrari está entre os deputados mais presentes na Alepa. Chega cedo assim como o decano Raimundo Santos (Patri), visto como “um guardião” da Constituição e do Regimento Interno da Casa. Mas há parlamentares, inclusive da nova safra, que pouco são vistos em plenário, que não têm iniciativa, que usam a tribuna ou sequer pedem os chamados “apartes” em pronunciamentos de colegas, para se manifestar.

Outros são mais atuantes em plenário, entre os quais os deputados Eliel Faustino e Heloísa Guimarães, do DEM, Carlos Bordalo (PT), os emedebistas Martinho Carmona, Eraldo Pimenta e Chicão, os republicanos Fábio Freitas e Professora Nilse, Toni Cunha (PTB), Gustavo Sefer (PSD) e a deputada Marinor Brito (PSol), que se encontra de licença médica devido a uma cirurgia no joelho e que precisou reunir esforço para ontem (4) participar da sessão especial que apresentou o relatório da Comissão Externa de Barragens, presidida pelo psolista.

Já os deputados Alex Santiago (PL) e Caveira (PP) viajaram para Brasília, para se reunir hoje com o chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, sobre a legalização dos pequenos mineradores.

O que se observa na Alepa é que há deputados que marcam presença no plenário, para depois seguir para outros compromissos. Tem sido frequente, no horário da votação, o presidente da Casa, deputado Daniel Santos (MDB), chamar os deputados e aguardá-los por até dez minutos, para que haja quórum.

A ausência de parlamentares é sentida principalmente quando há agenda do governador Helder Barbalho, como hoje, em que ele foi ao município de Capanema reinaugurar o Hospital Regional do Caetés, anteriormente entregue em dezembro de 2018 “sem qualquer condição de funcionamento”, segundo a assessoria de imprensa do governo.

Em plenário, em 24 de setembro deste ano, o deputado Carlos Bordalo reclamou de o governador até mesmo marcar reuniões com parlamentares no horário das sessões plenárias. “Não é possível que esta Casa continue deste jeito, agora com 16 deputados”, queixou-se Bordalo, na ocasião, depois de mostrar que o painel registrava falta de seis deputados e licença de mais oito. “Agora, temos que encerrar (a sessão) mais cedo porque fomos convidados para almoçar com o governador”, ironizou o petista.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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