Adiada votação da MP da Regularização Fundiária

Relatório adequou texto às regras do Código Florestal, regulariza ocupações mais recentes e médias propriedades, independentemente da localização, incluindo assentamentos, ocupados até 2012 e com área de até 15 módulos fiscais

CMP: Nota oficial – Coronavírus

Para pedir informações, realizar denúncias, sugestões ou reclamações; os cidadãos deverão acessar os canais digitais de comunicação do Legislativo, disponíveis no endereço eletrônico www.parauapebas.pa.leg.br

Câmara realiza sessão extraordinária relâmpago com álcool em gel, máscaras e distância entre parlamentares

Brasília – Num dia tumultuado de decisões contraditórias e idas e vindas, no final da tarde desta terça-feira (17), pressionado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou atrás e convocou sessão extraordinária deliberativa iniciada no início da noite, apenas com líderes ou vice-líderes dos partidos num plenário esvaziado, e […]