O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que …
Iniciativa do TCM-PA para garantir que os municípios paraenses implantem os portais da transparência no prazo legal deve ser seguida por outros estados, diz TCU. Ação é realizada em parceria com …
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/) irá julgar na semana que vem as contas da Câmara Municipal de Parauapebas referentes ao ano de 2010. O …
O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, deverá recolher o valor de R$ 2.259.352,25 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e …
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará realizará nos próximos dias 23, 24 e 25 de fevereiro dois eventos. No dia 23, o “Gestão Responsável em último …
Vereador pode ter contas rejeitadas caso não cumpra a determinação O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), Sérgio Leão, notificou o vereador Antônio Massud …
R$ 24.298,06 06 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos). Esse é o valor que o ex-secretário de Saúde do município de Marabá, Eugênio …
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) notificou o ex-prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (foto), para que ele pague uma multa referente à sua prestação …
Mais uma vez o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) negou registro a contratos temporários celebrados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas à época da gestão do …
O Diário Oficial desta segunda-feira, 11, traz uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) contra a Prefeitura de Parauapebas. No acórdão nº 27.548, de …
O Tribunal de Contas dos Municípios havia aprovado por unanimidade as contas de 2010, 2011, 2012 e 2013 do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon, o Chamonzinho (foto), que haviam recebido …
Mais uma vez, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) encontrou problemas em convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Marabá. Desta vez, o conselheiro substituto …
O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) para adotar providências com vistas à instauração de tomada …
Foi publicada nesta segunda-feira, 09, no Diário Oficial do Estado do Pará, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela emissão de parecer prévio favorável com relação às …
Nesta terça-feira (11), às 8 horas, no auditório I do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas, será realizada a abertura do I Encontro Regional de Capacitação 2014, voltado aos servidores …
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou parecer do conselheiro Daniel Lavareda recomendando à Câmara Municipal de Marabá que rejeite a prestação de …
Aconteceu ontem (17), em uma das salas do 5º andar do edifício Amazon Center na Folha 26 da Nova Marabá, a solenidade de inauguração da sede do Tribunal de Contas …
Paulo Costa – de Marabá Na manhã desta quarta-feira, 22, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza em Marabá o III Encontro Regional de Capacitação para orientar prefeitos, vice-prefeitos, …
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 002/2013/7ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO NO 201303242-00) Notificação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Valmir Queiroz Mariano. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios do …
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), servidores de 40 municípios paraenses estão com salários atrasados. O caso mais grave é em Aveiro, no oeste do estado. …