Marabá

Marabá: TCM notifica João Salame e Escola Oficial Zico 10 sobre convênio de R$ 300 mil

O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) para adotar providências com vistas à instauração de tomada …

jsO prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) para adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas especial sobre um convênio com a Escola Oficial Zico 10. O convênio, no valor de R$ 300 mil, teve vigência entre 2011 e 2012 e a escola não prestou contas sobre os valores recebidos, segundo o TCM/PA.

O procedimento determinado pelo conselheiro Daniel Lavareda é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados. O resultado da apuração deverá ser encaminhado ao TCM/PA no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da notificação, publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial.

O não atendimento à notificação importará em responsabilidade solidária pela omissão causadora de prejuízo ao município, independentemente de aplicação de multa e outras medidas que podem vir a ser aplicadas.

Eduardo Carlos dos Santos, responsável pela escola que tem sede no Estado do Goiás, também foi notificado a prestar contas dos recursos recebidos. O convênio firmado tinha como objetivo implantar um programa voltado para a formação de cidadãos, atletas e equipes de futebol, incentivando os jovens quanto à orientação moral, cultural e esportiva.

Atualização
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá informou que: “essa pendência pertence ao governo passado, na administração do então prefeito Maurino Magalhães de Lima, que terminou em 31 de dezembro de 2012. O caso já está a cargo da Procuradoria Geral do Município (Progem) para as providências legais”.

2 comentários em “Marabá: TCM notifica João Salame e Escola Oficial Zico 10 sobre convênio de R$ 300 mil

  1. raphael milhomen Responder

    Seu Dudu,
    Salame não toma jeito. Até de escolinha de futebol ele está devendo documentação? Já não basta que ele recolhe o Ipasemar na folha e não repassa para a previdência do funcionário. Isso há nove meses já. Não paga prestadores de serviço, as obras estão paradas:Saneamento da Grota Criminosa, a do Aeroporto,o estádio municipal,a passarela defronte ao Hemopa,a UPA da Cidade Nova, as escolas de ensino fundamental de Morada Nova, está mal esse prefeito.

  2. Juscelino Souza Responder

    não entendi, este convenio de 2010 e 2011 era na gestação do Maurino Magalhães a gestão do João Salames é 2013 a 2016, porque ele foi notificado.

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