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Justiça Federal

STJ nega HC a João Salame, que leva 3ª derrota em busca de liberdade

Em Marabá, empresários e políticos presos na operação do manganês lotam uma sala de aula do CTM

O ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, continua preso na Papuda, em Brasília. Em menos de 25 dias preso ele levou três “nãos” da Justiça na tentativa de liberdade.

Depois que foi preso no dia 18 de outubro deste ano, Salame ingressou, por meio de seu advogado, Inocêncio Mártires, com um pedido de prisão domiciliar junto ao juízo de primeiro grau, justificando seu problema de saúde. Mas não foi aceito.

Na última semana, foi a vez do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal, com sede em Brasília, virar as costas para o pedido de liminar ao ingressar com um habeas corpus. Mas o ex-prefeito teve, mais uma vez, seu pedido negado veementemente, e terá de esperar o julgamento do HC pelo mesmo desembargador.

Nesta sexta-feira, 9 de novembro, o “não” veio inapelável do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele indeferiu, liminarmente, o habeas corpus impetrado pelo advogado Inocêncio Mártires. A previsão de dois analistas consultados pelo blog, é que agora Mártires deve tentar o mesmo remédio jurídico junto ao STF (Supremo Tribunal de Justiça).

A situação continua a mesma para outros presos na operação Partialis, junto com o ex-prefeito João Salame. Washington Rodrigues da Costa está no CTM (Centro de Triagem Masculino), numa sala pequena, junto com outros presos. Josimar Eneas da Costa, o Eletro, que também estava no CTM, foi transferido para o presídio contíguo à Seccional de Polícia Civil, na Folha 30, Nova Marabá. E José do Espírito Santo continua no presídio Anastácio das Neves, na Região Metropolitana de Belém.

“Operação Migrador”

Boa parte dos 24 presos na ‘Operação Migrador’, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira, 6, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela extração clandestina de manganês no sudeste do Pará, está presa em uma sala de aula do CTM, no chamado complexo do CRAMA (Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes). Os agentes prisionais tiveram muito trabalho no tira-devolve presos nos primeiros dias. Carrões chegavam a todo momento no CTM, levando advogados e parentes dos presos.

Marabá

Tribunal Federal diz “na-na-ni-na-não” e mantém João Salame na cadeia

Desembargador Ney Bello indefere habeas corpus e diz que havia “evidente intenção” do ex-prefeito de empreender fuga

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acaba de indeferir uma liminiar, em sede de habeas corpus, do advogado Inocêncio Mártires Coelho Junior, que pediu a liberdade do ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, o qual está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, há 20 dias.

A defesa alegou que Salame deixou o mandato eletivo de prefeito em 31 de dezembro de 2016, razão pela qual entende que a prisão preventiva decretada em outubro de 2018 se fundamenta em fato pretérito – supostamente ocorrido há 20 meses passados – logo, sem contemporaneidade, pelo que se ressente a decisão segregatória de atualidade da conduta, “pois não estamos diante de crime em continuidade delitiva a justificar o encarceramento”.

Mártires sustentou, também, que seu cliente prestou depoimento após a prisão e afirmou que ao deixar o mandato eletivo, a administração ficou devendo aproximadamente R$ 2 milhões para empresa supostamente beneficiária do “esquema de propina”, aspecto que poderá ser facilmente comprovado pela autoridade policial ao acessar as contas do ex-prefeito junto ao Tribunal de Contas do Pará, além do que, esclareceu que realizou venda de um patrimônio de sua propriedade, tendo informado o nome do comprador e apontado a existência de contrato de compra e venda.

Segundo ele, a movimentação financeira atípica ocorreu no passado e a Receita Federal não instaurou qualquer procedimento tendente ao lançamento definitivo do tributo. “Assim, a combatida prisão preventiva, enquanto ancorada neste quesito viola a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal, além do que, é ilusória a tese de “poderio econômico”. Desde o exercício de 2015 o paciente encontra-se com seus bens indisponíveis por decisão da Vara da Fazenda Pública de Marabá, decretação em sede de ação de improbidade administrativa”.

Também justificou no habeas corpus que João Salame já foi exonerado do cargo público que exercia junto ao Ministério da Saúde, pelo que descabe falar em risco de “continuidade delitiva”. Além disso, ele reside na Capital Federal desde janeiro de 2007 e os demais corréus são residentes em Marabá, argumentando que a questão geográfica enfraquece a alegação de “reuniões frequentes entre os investigados”.

Para Inocêncio Mártires, a decisão que decretou a prisão preventiva de Salame se ressente de motivação concreta e fundamentação idônea, pois, na versão dele, os fatos articulados são inverídicos e fantasiosos e ainda que cogitáveis, o que se admite como argumentação, são todos antigos e/ou não atuais, além do que, ele foi nomeado para o cargo diretivo no Ministério da Saúde e sofreu ampla investigação de sua vida pregressa.

Por fim, lembrou que o próprio Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento da prisão preventiva do paciente requisitada pela Polícia Federal.

O QUE DISSE O DESEMBARGADOR

Em sua decisão, o desembargador Ney Bello disse que, ao analisar os autos, constatou que a decisão que decretou e a prisão preventiva de João Salame neto, ocorreu em razão da necessidade de se garantir a ordem econômica e pela conveniência da instrução criminal, está devidamente fundamentada. “O caso é de manutenção da prisão preventiva, eis que a cautelar preenche os requisitos do art. 312 do Código Processo Penal”.

Ney Bello considerou que ainda que as investigações remontem a crimes supostamente cometidos quando era prefeito de Marabá, entre 2013 e 2016, as investigações dão conta de que, de alguma forma ou por motivo aparentemente ilegítimo, as atividades ilícitas não teriam se encerrado, já que ainda em 2017, teria havido saque de valor vultoso por assessor de João Salame Neto, sendo difícil dissociar tal fato do contexto do crime de associação criminosa, segundo as investigações, que apontam os nomes de Josimar Enéas da Costa, Washington Rodrigues da Costa e José do Espírito Santo Barbosa.

“Soma-se a isso, que nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, haveria sérios indícios de que o investigado se dedicava às atividades criminosas ou, ao menos, ainda obtinha vantagens indevidas de quando era prefeito de Marabá, razão por que se considerou crível que em 2018, agora no Ministério da Saúde, tenha mantido o mesmo modo de atuação”, adverte.

Outro ponto apontado por ele para negar a liminar foi que os relatórios da Receita Federal do Brasil indicavam movimentação financeira de João Salame incompatível com os seus rendimentos. “Isso porque a análise se limitou às informações de contas formalmente em nome do investigado, não se considerando os valores em espécie ou em nome de ‘laranjas’, sendo razoável se concluir que o destino das vantagens indevidas, em sua maioria, sequer chegou a ser desvendado”.

Mesmo fora da esfera federal, o desembargador achou grave outro fato que a soltura de João Salame poderia causar risco para a instrução processual. Ele lembrou em sua decisão que, anteriormente, já houve investigação de parte dos fatos pelo Ministério Público Estadual e que todos os envolvidos – ou ao menos a maioria deles – chegaram a se encontrar com o fim específico de ajustar depoimentos, forjar provas, inclusive documentais, para justificar os ilícitos cometidos.

Para Ney Belo, a presença do fumus comissi delicti e periculum libertatis, concomitante aos fundamentos do art. 312 do CPP, na linha de fundamentação da decisão combatida, obstaculizam o deferimento da liberdade provisória. “Não obstante seja uma regra a presunção da não culpabilidade, e a liberdade seja um direito e um princípio constitucional, ambos devem ser sopesados em cotejo com o dever do estado de fornecer segurança e o direito dos cidadãos a exercerem sua cidadania em um país seguro”.

Também destacou que a manutenção da prisão preventiva de Salame não se afigura teratológica, ilegal ou abusiva de poder, de modo a ser cassada por meio de liminar, “diante da gravidade da conduta perpetrada pelo acautelado, do modus operandi, e da evidente intenção do ora paciente de empreender fuga”.

E por fim, para o desembargador, o fato de alegar ter residência fixa, possuir trabalho lícito, ser primário e de bons antecedentes, por si só, não serve de fundamento para afastar a segregação cautelar, se outros motivos confirmam a necessidade da medida. “Adito, por fim que, pela análise da situação do paciente – possibilidade concreta de reiteração criminosa –, verifica-se ser incabível a aplicação das medidas alternativas à prisão, nos termos do art. 282 c/c o art. 319, ambos do Código de Processo Penal. Pela análise dos autos, não antevejo qualquer motivo para cassar a decisão impugnada. Ante o exposto, indefiro a liminar”.

PRÓXIMOS PASSOS

O advogado de João Salame tem, agora, um caminho mais árduo para conseguir a liberdade dele. Terá de recorrer ao STJ (Superior Tribunal Federal), que poderá não reconhecer o recurso, enquanto aguarda o julgamento do habeas corpus pelo próprio desembargador Ney Bello. E por falar nele, Bello, dizem os mais experimentados nos tribunais federais, leva de 30 a 60 dias para julgar um HC, correndo risco de o ex-prefeito passar Natal e Ano Novo preso.

Ulisses Pompeu – de Marabá
Encrenca fiscal

Marabá: Gestão Salame deixa dívida de R$48 milhões ao Ipasemar

Plenário do TCM-PA julgou procedente denúncia e representação, com pedido de cautelar, encaminhada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Pará

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia e representação, com pedido de cautelar, encaminhada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor da Prefeitura de Marabá, representada, à época, pelo prefeito João Salame Neto, além de outros órgãos municipais, em decorrência do não recolhimento ao Instituto de Previdência do Município de Marabá (Ipasemar) das contribuições previdenciárias dos segurados e de órgãos municipais. O valor, correspondente ao período de junho de 2015 a março de 2016, é de R$ 31.520.586,54.

O Tribunal apurou, entretanto, que o valor da dívida até 31 de dezembro de 2016, totalizava R$ 48.123.095,17. Cópia dos autos será juntada à respectiva prestação de contas para análise conjunta, bem como será encaminhada ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Marabá, para as providências cabíveis.

A decisão foi tomada em sessão plenária ordinária realizada na última quinta-feira (1º), sob a presidência do conselheiro Daniel Lavareda. As decisões da sessão plenária estão disponíveis no site do TCM. (Com informações da Ascom do TCM-PA)

Polícia Federal

Operação Partialis: Salame movimentava 3,2 vezes mais que o declarado à RF

Saiba quem são as outras pessoas que tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal juntamente com João Salame, que foi demitido hoje do Ministério da Saúde

A Operação Partialis, realizada pela Polícia Federal, ontem, quinta-feira, dia 18, em Marabá, Altamira e Brasília, causou grande repercussão regional e foi alvo de reportagens nos dois principais telejornais da Rede Globo: Jornal Hoje e Jornal Nacional.

Na operação, foram presos o ex-prefeito de Marabá e atual diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, João Salame Neto; o presidente nacional e fundador do PROS, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior; o ex-chefe de Gabinete de Salame, Washington Rodrigues da Costa e sua esposa, Emmanuelly Magally Gomes Mendes; o assessor e motorista do ex-prefeito de Marabá, José do Espírito Santo; Josimar Eneas da Costa, o Eletro, que já estava preso no Crama; e o casal Paulo Roberto Batista de Souza e Claudiana Alves da Cruz, sócios da empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda.

A ordem de prisão de João Salame Neto aponta que ele “nunca se preocupou, enquanto gestor municipal, de investigar a ilicitude ou não dos contratos firmados com as empresas de Josimar Eneas da Costa”, o Eletro.

Um relatório da Receita Federal indica que a movimentação financeira de João Salame era 3,2 vezes maior que o lastro financeiro declarado. “Justifica a decretação da prisão preventiva, sobretudo a atuação já verificada dos investigados João Salame, Josimar Eneas da Costa, Washington Rodrigues da Costa e José do Espírito Santo quem, mesmo quando investigados pelo Ministério Público Estadual, realizavam encontros furtivos em seus automóveis que circulavam pela cidade para não serem vistos por ninguém; forjavam provas para sustentar versões criadas para atrapalhar as investigações”, diz a decisão judicial assinada pelo juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Marabá.

Segundo o magistrado, o poderio econômico indica que Salame facilmente poderia ocultar e dissimular provas eventualmente existentes, acertar depoimento de outros investigados e testemunhas, tudo para influenciar negativamente nas investigações, “análise que não se faz com meras suposições, mas em prática já adotada quando, por exemplo, foi investigado pelo Ministério Público Estadual”.

Ao decretar a prisão de João Salame, o juiz da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá  sustentou que “o investigado em questão possui relevante cargo público no Ministério da Saúde, conforme indicam as investigações, havendo sérios riscos que, seguindo o mesmo modo de atuar por anos na qualidade de gestor municipal de Marabá, possa continuar a prática dos ilícitos, agora em órgão público federal ligado ao Ministério da Saúde”.

MAIS GRANA APÓS O MANDATO

A decretação da prisão preventiva de Salame revelou, também, que mesmo após o encerramento de seu mandato como prefeito de Marabá, em dezembro de 2016, José do Espírito Santo teria sacado R$ 300.000,00 das contas de empresas que tinham contrato com a Prefeitura de Marabá. “A alguns dos crimes dolosos, diga-se de passagem, imputados ao investigado em questão, possuem pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, restando presentes também uma das hipóteses do artigo 313 do Código Penal Brasileiro, que versa sobre “inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano”.

Josimar Eneas da Costa, o Eletro, é acusado de pagar propina aos operadores de João Salame Neto, valores esses que saíam diretamente das contas de suas empresas, a WJE da Costa e Companhia Ltda e Oxipar Oxigênio do Pará. Suas contas eram abastecidas com verbas públicas federais destinadas à área de saúde e obtidas mediante contratos superfaturados para aquisição de gases medicinais pela Prefeitura de Marabá. “Teve participação decisiva na aquisição da aeronave prefixo PT-VQW com verbas públicas federais, ocultando o proprietário de fato, João Salame Neto”, diz o magistrado.

Relatórios da Receita Federal indicam a movimentação financeira em suas contas bancárias era 4,6 vezes maior que seu lastro financeiro declarado.

Paulo Roberto Batista de Souza foi preso em Altamira. Ele é sócio administrador da empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda, é acusado de ter simulado a compra e venda do avião PT-VQW com Josimar Eneas da Costa, mesmo sabendo que o real comprador seria João Salame Neto, e que este estaria desviando recursos federais.

Claudiana Alves da Cruz, esposa de Paulo Roberto, recebeu as mesmas acusações do marido. O casal, segundo a decisão judicial que determinou a prisão de ambos, mantinha amplo contato com os operadores de João Salame e com o próprio ex-prefeito, em período anterior à compra da aeronave. Dados da Receita Federal indicam que o crescimento patrimonial de ambos no período apontado praticamente dobrou e, além disso, a movimentação financeira sem origem ou não declarada gira em torno de R$ 3,6 milhões.

O juiz Heitor Moura justificou a decisão pela prisão temporária de Paulo Roberto e Claudiana pela imprescindibilidade para as investigações do inquérito, ainda mais quando se considera a possível participação no crime de associação criminosa e o eventual cometimento de crime de falsidade ideológica, participação no crime de desvio de rendas públicas, ou ainda em crimes contra a ordem tributária. “A prisão pode auxiliar no desvendamento de provas outras e de outros envolvidos, enquanto que, caso em liberdade, possivelmente poderiam tentar ocultar ou destruir provas eventualmente existentes e relacionadas, e em especial, a negociação envolvendo a aeronave de prefixo PT-VQW”.

Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, presidente e fundador do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), teria simulado, em uma segunda ocasião, a compra do avião da Alta Empreendimentos, com a intervenção de Eletro e João Salame.

As investigações indicam que a compra do avião junto à empresa Alta Empreendimentos aconteceu com a intervenção de Josimar Eneas da Costa e João Salame. Já a suposta devolução da aeronave por Eletro para a empresa Alta Empreendimentos por não conseguir arcar com o restante do pagamento se mostrou inverídico, pois possuía em sua conta bancária R$ 2.000.000,00.

O suposto negócio jurídico entre o PROS e a Alta Empreendimentos, após o não pagamento por Josimar Eneas da Costa e por ele intermediada, nunca chegou a existir, senão mera simulação para dar ares de legalidade à aquisição do bem após denúncias contra João Salame e o próprio PROS.

Até a noite Eurípedes Júnior estava foragido da Justiça, embora tenha prometido às autoridades que se entregaria.

DESVIO MUITO MAIOR

Ao autorizar a prisão dos investigados, o juiz Heitor Moura observa que as investigações realizadas pela Polícia Federal são referentes apenas a verbas públicas federais, mas há indícios de que muitos outros contratos mantidos pela Prefeitura de Marabá com empresas e empresários da cidade foram ilegais e que muitos valores voltaram ao ex-prefeito e a seu partido político em forma de doações eleitorais. “Há sim estreita relação entre João Salame Neto e Eurípedes Gomes de Macedo Junior, havendo razões para fazer crer que este último estivesse associado ao primeiro e aos demais investigados para o cometimento dos crimes aqui mencionados”.

Também foram presos na operação o então chefe de Gabinete de Salame, Washington Rodrigues da Costa, e sua esposa, Emmanuelly Magally Gomes Mendes, que residem na Folha 25. Os advogados dela entraram com pedido de prisão domiciliar na Justiça Federal, justificando que tem dois filhos gêmeos menores de dois anos de idade, os quais carecem de seus cuidados permanentemente.

O delegado Ricardo Viana de Sousa informou, na entrevista coletiva, que a Polícia Federal identificou indícios de desvios de recursos públicos estaduais e municipais, que não cabe à PF investigar. Essas informações deverão ser encaminhadas para o Ministério Público Estadual, que vai dar prosseguimento às investigações.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, publica a exoneração de João Salame Neto do cargo de diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Justiça

Exclusivo: a história nebulosa do avião que derrubou João Salame de Brasília

Secretário de Comunicação de Marabá, deputado estadual, prefeito e secretário do Ministério da Saúde: a ascensão e queda do autor dos fictícios “500 km de asfalto”

As investigações sobre uma suposta aquisição de um avião por parte do ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, através de Josimar Eneas da Costa (Eletro), acusado de ser “laranja”, iniciaram no início de 2014, um ano após ele assumir a Prefeitura de Marabá.

Houve uma nota publicada por Zé Dudu e, posteriormente, uma denúncia anônima de alguém ligado ao Aeroporto de Marabá, que repassou informações precisas sobre a periodicidade com que o prefeito, seu irmão Beto Salame e outros políticos ligados a seu grupo utilizavam o avião Sêneca 3, de prefixo PT-VQW entre cidades desta região.

Diante disso, o Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil e começou a investigar o caso.

Curiosamente – ou coincidentemente – a pessoa suspeita inicialmente de realizar a intermediação com a aquisição do avião é um amigo antigo de João Salame: Josimar Eneas da Costa, também conhecido como Eletro, que está preso no Crama, em Marabá, depois de ficar foragido por quatro meses em 2016, se escondendo da Polícia Federal.

Eletro é dono da Mundial Ar Condicionado, uma empresa de pequeno porte nesse ramo, localizada na Folha 28, e ainda da WJE da Costa e Cia LTDA, que fornecia gases medicinais para os dois hospitais de Marabá entre os anos de 2013 a 2016. E, segundo ele disse em depoimento e João Salame confirmou ao blog, os dois são amigos de longas datas, desde antes de o atual prefeito exercer cargo eletivo.

Na investigação do Ministério Público e também da Polícia Federal, posteriormente, ficou evidente que a aeronave descrita acima fora adquirida pelo atual prefeito de Marabá indiretamente, através de Eletro, surgindo certa coincidência quanto à época de aquisição da aeronave e a dos contratos firmados entre a empresa de Josimar e a Prefeitura de Marabá, que depois se comprovaria como superfaturados.

Quem vendeu o avião para Eletro foi a empresa Alta Empreendimentos Turismo Ltda, de Altamira. Em depoimento às autoridades, Paulo Roberto Batista de Souza, proprietário da Alta Empreendimentos, revelou que vendeu o avião para Josemar pelo valor de R$ 700.000,00. O empresário marabaense deu R$ 300.000,00 de entrada no ato da assinatura do contrato, valor que estranhamente foi pago em dinheiro – e não por transferência bancária – lá mesmo em Altamira. O restante ficou de ser pago em quatro parcelas, com quatro cheques de R$ 100.000,00, mas estes não foram quitados.

Outro fato estranho e que deixou os investigadores de orelha em pé é que a maioria dos negócios relacionados a esta aeronave foi realizada através de pagamentos em dinheiro vivo ou depósito em boca de caixa, considerada uma forma de tentar escapar do controle de sua origem, o que aponta para lavagem de dinheiro.

Mas o fato mais intrigante referente à venda do avião ainda estava por vir. O dono da empresa Alta Empreendimentos disse ainda que diante da dificuldade de receber os R$ 400 mil que faltavam, ele enviou um advogado a Marabá para pressionar o empresário Eletro a quitar a dívida.

Como a história de que o prefeito João Salame tinha comprado avião já circulava amplamente na cidade, Josemar apresentou um novo comprador. Era o PROS (Partido Republicano da Ordem Nacional), partido do qual João Salame era presidente estadual à época, e que passou a constar no recibo de compra e venda da aeronave.

Todavia, o curioso é que o saldo devedor passou a ser pago fragmentado em transferências bancárias, com valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil, por exemplo, até totalizar os R$ 400 mil. E quem pagou a conta? Não foi o PROS, mas as empresas de Eletro: Josemar Eneas da Costa-ME e Oxipar – Oxigênio do Pará Ltda, sendo que no caso desta última, ele era procurador. Aliás, apenas a título de curiosidade, a Oxipar recebeu cerca de R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Marabá em 2014.

Para o Ministério Público, essa estratégia teria sido usada unicamente para despistar o verdadeiro dono do avião. Foram realizadas também transferências de valores arredondados na unidade de milhar ou que estavam pouco abaixo do limite para notificação de operações, indícios de que eram, provavelmente, fruto de infrações penais contra a administração pública.

Os investigadores chegaram a uma dedução inquietante: o PROS, no mínimo, envolveu-se numa transação ilegal, pois teria adquirido uma aeronave com dinheiro oriundo de empresas particulares, as quais, por sua vez, mantêm contratos com a Prefeitura de Marabá. Diante disso, entendem que a compra e a forma de pagamento foram realizadas para encobrir a propriedade do veículo.

Nem a empresa de Josemar nem a Oxipar, que ele representava, tinha capital suficiente para a aquisição de uma aeronave. Além disso, esse veículo não interessava ao tipo de atuação comercial de ambas. E, mais, intermediou o negócio sem demonstrar interesse em mantê-lo em sua posse.

E, num elo mais próximo, os investigadores do MP e PF afirmam que Eletro atuou apenas como “laranja”, a mando do então prefeito João Salame Neto, já que teria sido ele quem negociou a venda do avião para o PROS, não demonstrando nenhum interesse de manter o avião em seu próprio nome, conforme o contrato que assinara em 20 de dezembro de 2013.

Na investigação, as autoridades ministeriais chegaram à conclusão de que a relação entre Josemar Eneas e João Salame eram estreitas tanto na aquisição do avião Sêneca 3 e ainda na sua utilização.

DEFESA DE SALAME

Meses antes de ser preso, ao ser confrontado pela Reportagem do blog sobre a denúncia de que “Eletro” seria seu “laranja”, como as autoridades denunciam, Salame retrucou e garantiu que isso não era verdade e que a negociação para aquisição da aeronave pelo PROS, seu ex-partido, foi direta entre Josimar Eneas da Costa e Eurípedes de Macedo Júnior, presidente nacional da legenda.

Reconheceu que contratou a aeronave de Eletro em algumas ocasiões para voos regionais, mas que sempre pagou pelo serviço.

João Salame Neto é jornalista e editou o jornal Opinião, em Marabá, por mais 20 anos. Ele chegou a ocupar o cargo de secretário de Comunicação do município na gestão de Geraldo Veloso, depois foi eleito deputado estadual por dois mandatos, até alcançar vitória nas urnas para o cargo de prefeito, em 2012, ficando na função entre 2013 e 2016.

Em 2014, sua influência política foi determinante para a eleição de seu irmão e advogado Beto Salame, que devolveu a gentiliza em 2017, quando negociou para que ele ocupasse o cargo de secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, em Brasília.

TEM MAIS AMANHÃ

Nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, leia com exclusividade aqui no blog o que Eletro contou às autoridades sobre a aeronave.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Polícia Federal

PF deflagra Operação Partialis, que combate desvio de recursos públicos no Pará

Em desdobramento da Operação Asfixia, agentes estão cumprindo mandados em Marabá, Altamira e Brasília. Ex-prefeito de Marabá, João Salame, é um dos alvos

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Partialis com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF. Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.

A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos durante a operação e investigações, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos
dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$100 mil reais para uma dita “parceria”.

Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando desse, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão. Além desses valores já citados para a dita “parceria”, outros R$1 milhão foram depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foram transferidos, através de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira/PA.

Segundo as investigações, após publicação, em jornal local, de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, através de pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA, como a direção nacional do partido, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.

A Receita Federal em suas análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF,
onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

* Partialis em latim significa “parceria”.

Texto e foto: Ascom PF/PA

Saúde

Ex-prefeito João Salame se submete a cirurgia cardíaca hoje em Brasília

Em janeiro ele foi diagnosticado com arritmia cardíaca profunda, que os médicos não conseguiram curar com remédios, restando a cirurgia de ablação cardíaca

O ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto (MDB) dá entrada ao meio-dia desta terça-feira (17), no Instituto do Coração, em Brasília (DF), onde reside desde o ano passado, para se submeter a uma cirurgia do coração chamada ablação cardíaca, que consiste na cauterização de nervos daquele órgão. Em janeiro último, ele foi diagnosticado com um quadro de arritmia profunda e aconselhado pelos médicos a realizar a intervenção. Nesse procedimento o cirurgião introduz um cateter em um vaso sanguíneo periférico, normalmente da perna, até chegar ao coração.

Quando a arritmia foi detectada, os médicos ainda tentaram fazer com que o coração voltasse ao normal por meio de medicamentos, mas não houve a reação esperada, restando apenas a opção da cirurgia cardíaca.

João exerce hoje a função de diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, após ter governado Marabá de 2013 a 2016. Nesta manhã, antes da cirurgia ele ainda participa de reunião de trabalho com a equipe do MS, numa demonstração de que está encarando com tranquilidade a operação, segundo o radialista marabaense Rui Castro, amigo muito próximo de Salame e que também mora na Capital Federal, contatado pelo Blog nesta manhã.

“Embora a equipe médica considere que não há risco maior nesse tipo de procedimento, sempre existe uma preocupação por ser bastante invasiva”, afirma Rui.

Os médicos do Instituto do Coração explicaram é o grau de alto estresse contínuo que provoca esse tipo de patologia cardíaca. Vale lembrar que, em 31 de julho de 2015, João Salame foi acometido de uma paralisia facial e internado no Hospital Regional Público do Sudeste “Dr. Geraldo Veloso”, em Marabá. Na época, ele, que enfrentava graves problemas na administração municipal, ficou vários dias afastado do Executivo por recomendação médica.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
Jacundá

Saúde: Jacundá foi contemplado com R$2 milhões em recursos federais

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do Senador Flexa Ribeiro e do Deputado Federal Beto Salame

O município de Jacundá, sudeste do Pará, foi contemplado com recursos que somam mais de R$ 2 milhões de reais, resultado de uma peregrinação do vereador de primeiro mandato Daniel Siqueira Neves, o Daniel dos Estudantes, que esteve em Brasília (DF) na semana passada em visita aos gabinetes do senador paraense Flexa Ribeiro, deputado federal Beto Salame e do diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, João Salame.

Com diversos requerimentos debaixo do braço, o parlamentar jacundaense teve atendido através de emenda do senador Flexa Ribeiro mais uma ambulância para o sistema de saúde pública de Jacundá e uma retroescavadeira, avaliados em mais de R$ 370 mil. “É sempre uma honra contribuir com a melhoria de qualidade de vida da população de Jacundá”, afirmou o senador ao anunciar a conquista por intermédio do vereador.

Com o ex-prefeito de Marabá, João Salame, atualmente diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o parlamentar jacundaense teve atendidos mais reivindicações para a saúde. “Em primeiro lugar atualizamos o repasse do Programação Anual de Saúde – PAS – do município, que vai representar mais R$ 300 mil por ano, e também, junto à Presidência da República garantimos um repasse extra no valor R$ 260 mil reais para adquirir um veículo destinado ao transporte de pacientes que fazem hemodiálise. Essa é uma luta do vereador do Daniel que insistentemente tem cobrado”. João Salame informou ainda que aumentou o repasse de recursos destinado ao SAMU. “Antes eram R$ 17 mil. Agora são R$34 mil reais por mês, algo em torno de R$ 600 a mais por ano”.

Beto Salame tem acompanhado a situação do município de Jacundá. “Sinto-me alegre ao anunciar a entrega de uma retroescavadeira no dia 6 de abril. É uma conquista que irá contribuir com a melhoria das ruas e das estradas vicinais do município”. O deputado federal também anunciou que a saúde de Jacundá poderá ser contemplada com uma unidade móvel odontológica.

Ao avaliar a visita à Brasília, o vereador Daniel dos Estudantes, em primeiro lugar agradeceu a receptividade, e se diz emocionado com o resultado. “A população jacundanese enfrenta diversos problemas e, por isso, precisamos de toda ajuda, principalmente dos nossos parlamentares. Ainda tem mais e já foi colocada a proposta que está aprovada no valor de R$250.000 para uma miniestação de água para o Bairro Industrial”.

Por Antonio Barroso – de Jacundá