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Polícia Federal

Operação Partialis: Salame movimentava 3,2 vezes mais que o declarado à RF

Saiba quem são as outras pessoas que tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal juntamente com João Salame, que foi demitido hoje do Ministério da Saúde
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A Operação Partialis, realizada pela Polícia Federal, ontem, quinta-feira, dia 18, em Marabá, Altamira e Brasília, causou grande repercussão regional e foi alvo de reportagens nos dois principais telejornais da Rede Globo: Jornal Hoje e Jornal Nacional.

Na operação, foram presos o ex-prefeito de Marabá e atual diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, João Salame Neto; o presidente nacional e fundador do PROS, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior; o ex-chefe de Gabinete de Salame, Washington Rodrigues da Costa e sua esposa, Emmanuelly Magally Gomes Mendes; o assessor e motorista do ex-prefeito de Marabá, José do Espírito Santo; Josimar Eneas da Costa, o Eletro, que já estava preso no Crama; e o casal Paulo Roberto Batista de Souza e Claudiana Alves da Cruz, sócios da empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda.

A ordem de prisão de João Salame Neto aponta que ele “nunca se preocupou, enquanto gestor municipal, de investigar a ilicitude ou não dos contratos firmados com as empresas de Josimar Eneas da Costa”, o Eletro.

Um relatório da Receita Federal indica que a movimentação financeira de João Salame era 3,2 vezes maior que o lastro financeiro declarado. “Justifica a decretação da prisão preventiva, sobretudo a atuação já verificada dos investigados João Salame, Josimar Eneas da Costa, Washington Rodrigues da Costa e José do Espírito Santo quem, mesmo quando investigados pelo Ministério Público Estadual, realizavam encontros furtivos em seus automóveis que circulavam pela cidade para não serem vistos por ninguém; forjavam provas para sustentar versões criadas para atrapalhar as investigações”, diz a decisão judicial assinada pelo juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Marabá.

Segundo o magistrado, o poderio econômico indica que Salame facilmente poderia ocultar e dissimular provas eventualmente existentes, acertar depoimento de outros investigados e testemunhas, tudo para influenciar negativamente nas investigações, “análise que não se faz com meras suposições, mas em prática já adotada quando, por exemplo, foi investigado pelo Ministério Público Estadual”.

Ao decretar a prisão de João Salame, o juiz da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá  sustentou que “o investigado em questão possui relevante cargo público no Ministério da Saúde, conforme indicam as investigações, havendo sérios riscos que, seguindo o mesmo modo de atuar por anos na qualidade de gestor municipal de Marabá, possa continuar a prática dos ilícitos, agora em órgão público federal ligado ao Ministério da Saúde”.

MAIS GRANA APÓS O MANDATO

A decretação da prisão preventiva de Salame revelou, também, que mesmo após o encerramento de seu mandato como prefeito de Marabá, em dezembro de 2016, José do Espírito Santo teria sacado R$ 300.000,00 das contas de empresas que tinham contrato com a Prefeitura de Marabá. “A alguns dos crimes dolosos, diga-se de passagem, imputados ao investigado em questão, possuem pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, restando presentes também uma das hipóteses do artigo 313 do Código Penal Brasileiro, que versa sobre “inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano”.

Josimar Eneas da Costa, o Eletro, é acusado de pagar propina aos operadores de João Salame Neto, valores esses que saíam diretamente das contas de suas empresas, a WJE da Costa e Companhia Ltda e Oxipar Oxigênio do Pará. Suas contas eram abastecidas com verbas públicas federais destinadas à área de saúde e obtidas mediante contratos superfaturados para aquisição de gases medicinais pela Prefeitura de Marabá. “Teve participação decisiva na aquisição da aeronave prefixo PT-VQW com verbas públicas federais, ocultando o proprietário de fato, João Salame Neto”, diz o magistrado.

Relatórios da Receita Federal indicam a movimentação financeira em suas contas bancárias era 4,6 vezes maior que seu lastro financeiro declarado.

Paulo Roberto Batista de Souza foi preso em Altamira. Ele é sócio administrador da empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda, é acusado de ter simulado a compra e venda do avião PT-VQW com Josimar Eneas da Costa, mesmo sabendo que o real comprador seria João Salame Neto, e que este estaria desviando recursos federais.

Claudiana Alves da Cruz, esposa de Paulo Roberto, recebeu as mesmas acusações do marido. O casal, segundo a decisão judicial que determinou a prisão de ambos, mantinha amplo contato com os operadores de João Salame e com o próprio ex-prefeito, em período anterior à compra da aeronave. Dados da Receita Federal indicam que o crescimento patrimonial de ambos no período apontado praticamente dobrou e, além disso, a movimentação financeira sem origem ou não declarada gira em torno de R$ 3,6 milhões.

O juiz Heitor Moura justificou a decisão pela prisão temporária de Paulo Roberto e Claudiana pela imprescindibilidade para as investigações do inquérito, ainda mais quando se considera a possível participação no crime de associação criminosa e o eventual cometimento de crime de falsidade ideológica, participação no crime de desvio de rendas públicas, ou ainda em crimes contra a ordem tributária. “A prisão pode auxiliar no desvendamento de provas outras e de outros envolvidos, enquanto que, caso em liberdade, possivelmente poderiam tentar ocultar ou destruir provas eventualmente existentes e relacionadas, e em especial, a negociação envolvendo a aeronave de prefixo PT-VQW”.

Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, presidente e fundador do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), teria simulado, em uma segunda ocasião, a compra do avião da Alta Empreendimentos, com a intervenção de Eletro e João Salame.

As investigações indicam que a compra do avião junto à empresa Alta Empreendimentos aconteceu com a intervenção de Josimar Eneas da Costa e João Salame. Já a suposta devolução da aeronave por Eletro para a empresa Alta Empreendimentos por não conseguir arcar com o restante do pagamento se mostrou inverídico, pois possuía em sua conta bancária R$ 2.000.000,00.

O suposto negócio jurídico entre o PROS e a Alta Empreendimentos, após o não pagamento por Josimar Eneas da Costa e por ele intermediada, nunca chegou a existir, senão mera simulação para dar ares de legalidade à aquisição do bem após denúncias contra João Salame e o próprio PROS.

Até a noite Eurípedes Júnior estava foragido da Justiça, embora tenha prometido às autoridades que se entregaria.

DESVIO MUITO MAIOR

Ao autorizar a prisão dos investigados, o juiz Heitor Moura observa que as investigações realizadas pela Polícia Federal são referentes apenas a verbas públicas federais, mas há indícios de que muitos outros contratos mantidos pela Prefeitura de Marabá com empresas e empresários da cidade foram ilegais e que muitos valores voltaram ao ex-prefeito e a seu partido político em forma de doações eleitorais. “Há sim estreita relação entre João Salame Neto e Eurípedes Gomes de Macedo Junior, havendo razões para fazer crer que este último estivesse associado ao primeiro e aos demais investigados para o cometimento dos crimes aqui mencionados”.

Também foram presos na operação o então chefe de Gabinete de Salame, Washington Rodrigues da Costa, e sua esposa, Emmanuelly Magally Gomes Mendes, que residem na Folha 25. Os advogados dela entraram com pedido de prisão domiciliar na Justiça Federal, justificando que tem dois filhos gêmeos menores de dois anos de idade, os quais carecem de seus cuidados permanentemente.

O delegado Ricardo Viana de Sousa informou, na entrevista coletiva, que a Polícia Federal identificou indícios de desvios de recursos públicos estaduais e municipais, que não cabe à PF investigar. Essas informações deverão ser encaminhadas para o Ministério Público Estadual, que vai dar prosseguimento às investigações.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, publica a exoneração de João Salame Neto do cargo de diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Justiça

Exclusivo: a história nebulosa do avião que derrubou João Salame de Brasília

Secretário de Comunicação de Marabá, deputado estadual, prefeito e secretário do Ministério da Saúde: a ascensão e queda do autor dos fictícios “500 km de asfalto”
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As investigações sobre uma suposta aquisição de um avião por parte do ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, através de Josimar Eneas da Costa (Eletro), acusado de ser “laranja”, iniciaram no início de 2014, um ano após ele assumir a Prefeitura de Marabá.

Houve uma nota publicada por Zé Dudu e, posteriormente, uma denúncia anônima de alguém ligado ao Aeroporto de Marabá, que repassou informações precisas sobre a periodicidade com que o prefeito, seu irmão Beto Salame e outros políticos ligados a seu grupo utilizavam o avião Sêneca 3, de prefixo PT-VQW entre cidades desta região.

Diante disso, o Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil e começou a investigar o caso.

Curiosamente – ou coincidentemente – a pessoa suspeita inicialmente de realizar a intermediação com a aquisição do avião é um amigo antigo de João Salame: Josimar Eneas da Costa, também conhecido como Eletro, que está preso no Crama, em Marabá, depois de ficar foragido por quatro meses em 2016, se escondendo da Polícia Federal.

Eletro é dono da Mundial Ar Condicionado, uma empresa de pequeno porte nesse ramo, localizada na Folha 28, e ainda da WJE da Costa e Cia LTDA, que fornecia gases medicinais para os dois hospitais de Marabá entre os anos de 2013 a 2016. E, segundo ele disse em depoimento e João Salame confirmou ao blog, os dois são amigos de longas datas, desde antes de o atual prefeito exercer cargo eletivo.

Na investigação do Ministério Público e também da Polícia Federal, posteriormente, ficou evidente que a aeronave descrita acima fora adquirida pelo atual prefeito de Marabá indiretamente, através de Eletro, surgindo certa coincidência quanto à época de aquisição da aeronave e a dos contratos firmados entre a empresa de Josimar e a Prefeitura de Marabá, que depois se comprovaria como superfaturados.

Quem vendeu o avião para Eletro foi a empresa Alta Empreendimentos Turismo Ltda, de Altamira. Em depoimento às autoridades, Paulo Roberto Batista de Souza, proprietário da Alta Empreendimentos, revelou que vendeu o avião para Josemar pelo valor de R$ 700.000,00. O empresário marabaense deu R$ 300.000,00 de entrada no ato da assinatura do contrato, valor que estranhamente foi pago em dinheiro – e não por transferência bancária – lá mesmo em Altamira. O restante ficou de ser pago em quatro parcelas, com quatro cheques de R$ 100.000,00, mas estes não foram quitados.

Outro fato estranho e que deixou os investigadores de orelha em pé é que a maioria dos negócios relacionados a esta aeronave foi realizada através de pagamentos em dinheiro vivo ou depósito em boca de caixa, considerada uma forma de tentar escapar do controle de sua origem, o que aponta para lavagem de dinheiro.

Mas o fato mais intrigante referente à venda do avião ainda estava por vir. O dono da empresa Alta Empreendimentos disse ainda que diante da dificuldade de receber os R$ 400 mil que faltavam, ele enviou um advogado a Marabá para pressionar o empresário Eletro a quitar a dívida.

Como a história de que o prefeito João Salame tinha comprado avião já circulava amplamente na cidade, Josemar apresentou um novo comprador. Era o PROS (Partido Republicano da Ordem Nacional), partido do qual João Salame era presidente estadual à época, e que passou a constar no recibo de compra e venda da aeronave.

Todavia, o curioso é que o saldo devedor passou a ser pago fragmentado em transferências bancárias, com valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil, por exemplo, até totalizar os R$ 400 mil. E quem pagou a conta? Não foi o PROS, mas as empresas de Eletro: Josemar Eneas da Costa-ME e Oxipar – Oxigênio do Pará Ltda, sendo que no caso desta última, ele era procurador. Aliás, apenas a título de curiosidade, a Oxipar recebeu cerca de R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Marabá em 2014.

Para o Ministério Público, essa estratégia teria sido usada unicamente para despistar o verdadeiro dono do avião. Foram realizadas também transferências de valores arredondados na unidade de milhar ou que estavam pouco abaixo do limite para notificação de operações, indícios de que eram, provavelmente, fruto de infrações penais contra a administração pública.

Os investigadores chegaram a uma dedução inquietante: o PROS, no mínimo, envolveu-se numa transação ilegal, pois teria adquirido uma aeronave com dinheiro oriundo de empresas particulares, as quais, por sua vez, mantêm contratos com a Prefeitura de Marabá. Diante disso, entendem que a compra e a forma de pagamento foram realizadas para encobrir a propriedade do veículo.

Nem a empresa de Josemar nem a Oxipar, que ele representava, tinha capital suficiente para a aquisição de uma aeronave. Além disso, esse veículo não interessava ao tipo de atuação comercial de ambas. E, mais, intermediou o negócio sem demonstrar interesse em mantê-lo em sua posse.

E, num elo mais próximo, os investigadores do MP e PF afirmam que Eletro atuou apenas como “laranja”, a mando do então prefeito João Salame Neto, já que teria sido ele quem negociou a venda do avião para o PROS, não demonstrando nenhum interesse de manter o avião em seu próprio nome, conforme o contrato que assinara em 20 de dezembro de 2013.

Na investigação, as autoridades ministeriais chegaram à conclusão de que a relação entre Josemar Eneas e João Salame eram estreitas tanto na aquisição do avião Sêneca 3 e ainda na sua utilização.

DEFESA DE SALAME

Meses antes de ser preso, ao ser confrontado pela Reportagem do blog sobre a denúncia de que “Eletro” seria seu “laranja”, como as autoridades denunciam, Salame retrucou e garantiu que isso não era verdade e que a negociação para aquisição da aeronave pelo PROS, seu ex-partido, foi direta entre Josimar Eneas da Costa e Eurípedes de Macedo Júnior, presidente nacional da legenda.

Reconheceu que contratou a aeronave de Eletro em algumas ocasiões para voos regionais, mas que sempre pagou pelo serviço.

João Salame Neto é jornalista e editou o jornal Opinião, em Marabá, por mais 20 anos. Ele chegou a ocupar o cargo de secretário de Comunicação do município na gestão de Geraldo Veloso, depois foi eleito deputado estadual por dois mandatos, até alcançar vitória nas urnas para o cargo de prefeito, em 2012, ficando na função entre 2013 e 2016.

Em 2014, sua influência política foi determinante para a eleição de seu irmão e advogado Beto Salame, que devolveu a gentiliza em 2017, quando negociou para que ele ocupasse o cargo de secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, em Brasília.

TEM MAIS AMANHÃ

Nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, leia com exclusividade aqui no blog o que Eletro contou às autoridades sobre a aeronave.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Polícia Federal

PF deflagra Operação Partialis, que combate desvio de recursos públicos no Pará

Em desdobramento da Operação Asfixia, agentes estão cumprindo mandados em Marabá, Altamira e Brasília. Ex-prefeito de Marabá, João Salame, é um dos alvos
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A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Partialis com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF. Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.

A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos durante a operação e investigações, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos
dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$100 mil reais para uma dita “parceria”.

Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando desse, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão. Além desses valores já citados para a dita “parceria”, outros R$1 milhão foram depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foram transferidos, através de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira/PA.

Segundo as investigações, após publicação, em jornal local, de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, através de pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA, como a direção nacional do partido, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.

A Receita Federal em suas análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF,
onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

* Partialis em latim significa “parceria”.

Texto e foto: Ascom PF/PA

Saúde

Ex-prefeito João Salame se submete a cirurgia cardíaca hoje em Brasília

Em janeiro ele foi diagnosticado com arritmia cardíaca profunda, que os médicos não conseguiram curar com remédios, restando a cirurgia de ablação cardíaca
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O ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto (MDB) dá entrada ao meio-dia desta terça-feira (17), no Instituto do Coração, em Brasília (DF), onde reside desde o ano passado, para se submeter a uma cirurgia do coração chamada ablação cardíaca, que consiste na cauterização de nervos daquele órgão. Em janeiro último, ele foi diagnosticado com um quadro de arritmia profunda e aconselhado pelos médicos a realizar a intervenção. Nesse procedimento o cirurgião introduz um cateter em um vaso sanguíneo periférico, normalmente da perna, até chegar ao coração.

Quando a arritmia foi detectada, os médicos ainda tentaram fazer com que o coração voltasse ao normal por meio de medicamentos, mas não houve a reação esperada, restando apenas a opção da cirurgia cardíaca.

João exerce hoje a função de diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, após ter governado Marabá de 2013 a 2016. Nesta manhã, antes da cirurgia ele ainda participa de reunião de trabalho com a equipe do MS, numa demonstração de que está encarando com tranquilidade a operação, segundo o radialista marabaense Rui Castro, amigo muito próximo de Salame e que também mora na Capital Federal, contatado pelo Blog nesta manhã.

“Embora a equipe médica considere que não há risco maior nesse tipo de procedimento, sempre existe uma preocupação por ser bastante invasiva”, afirma Rui.

Os médicos do Instituto do Coração explicaram é o grau de alto estresse contínuo que provoca esse tipo de patologia cardíaca. Vale lembrar que, em 31 de julho de 2015, João Salame foi acometido de uma paralisia facial e internado no Hospital Regional Público do Sudeste “Dr. Geraldo Veloso”, em Marabá. Na época, ele, que enfrentava graves problemas na administração municipal, ficou vários dias afastado do Executivo por recomendação médica.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
Jacundá

Saúde: Jacundá foi contemplado com R$2 milhões em recursos federais

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do Senador Flexa Ribeiro e do Deputado Federal Beto Salame
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O município de Jacundá, sudeste do Pará, foi contemplado com recursos que somam mais de R$ 2 milhões de reais, resultado de uma peregrinação do vereador de primeiro mandato Daniel Siqueira Neves, o Daniel dos Estudantes, que esteve em Brasília (DF) na semana passada em visita aos gabinetes do senador paraense Flexa Ribeiro, deputado federal Beto Salame e do diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, João Salame.

Com diversos requerimentos debaixo do braço, o parlamentar jacundaense teve atendido através de emenda do senador Flexa Ribeiro mais uma ambulância para o sistema de saúde pública de Jacundá e uma retroescavadeira, avaliados em mais de R$ 370 mil. “É sempre uma honra contribuir com a melhoria de qualidade de vida da população de Jacundá”, afirmou o senador ao anunciar a conquista por intermédio do vereador.

Com o ex-prefeito de Marabá, João Salame, atualmente diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o parlamentar jacundaense teve atendidos mais reivindicações para a saúde. “Em primeiro lugar atualizamos o repasse do Programação Anual de Saúde – PAS – do município, que vai representar mais R$ 300 mil por ano, e também, junto à Presidência da República garantimos um repasse extra no valor R$ 260 mil reais para adquirir um veículo destinado ao transporte de pacientes que fazem hemodiálise. Essa é uma luta do vereador do Daniel que insistentemente tem cobrado”. João Salame informou ainda que aumentou o repasse de recursos destinado ao SAMU. “Antes eram R$ 17 mil. Agora são R$34 mil reais por mês, algo em torno de R$ 600 a mais por ano”.

Beto Salame tem acompanhado a situação do município de Jacundá. “Sinto-me alegre ao anunciar a entrega de uma retroescavadeira no dia 6 de abril. É uma conquista que irá contribuir com a melhoria das ruas e das estradas vicinais do município”. O deputado federal também anunciou que a saúde de Jacundá poderá ser contemplada com uma unidade móvel odontológica.

Ao avaliar a visita à Brasília, o vereador Daniel dos Estudantes, em primeiro lugar agradeceu a receptividade, e se diz emocionado com o resultado. “A população jacundanese enfrenta diversos problemas e, por isso, precisamos de toda ajuda, principalmente dos nossos parlamentares. Ainda tem mais e já foi colocada a proposta que está aprovada no valor de R$250.000 para uma miniestação de água para o Bairro Industrial”.

Por Antonio Barroso – de Jacundá

Saúde

Ministro nomeia João Salame como coordenador de grupo de trabalho junto aos ACS

Ex-prefeito de Marabá analisará vetos à lei que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
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Ocorreu, nesta quarta-feira (14), o encontro da comissão encarregada da análise de 16 vetos feitos pela Presidência da República à lei regulamentadora das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Edemias (ACE), coordenada pelo ex-prefeito de Marabá, João Salame.

Salame, até então atuando como Diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, foi escolhido como coordenador do grupo pelo atual ministro da Saúde, Ricardo Barros. Participaram ainda da reunião, representantes da Confederação Nacional dos ACS, além de representantes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Presidência da República.

Entre as contestações feitas à Lei 13.595/2018, anteriormente Projeto de Lei 6437/2016, está a presença “essencial e obrigatória” dos ACS e ACE, respectivamente, na “estrutura de atenção básica de saúde” e “estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental,” consideradas inadequadas para a “racionalização dos serviços prestados” por eles ao público.

Ficou definido um prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos de análise e envio dos resultados ao Congresso Nacional.

Saúde

Ministério da Saúde aumenta o valor do Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo

Diretor do Departamento de Atenção Básica, João Salame Neto, fez o anúncio da medida na reunião da CIT desta quinta-feira (14)
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O Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo vai receber um incremento de R$ 305 milhões em 2018. O cálculo da atualização vai considerar a população brasileira de 2016. O anúncio foi feito pelo diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), João Salame, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desta quinta-feira (14). Na reunião, Salame também anunciou novos credenciamentos para a Atenção Básica.

“Esse reajuste nos valores repassados aos municípios não eram revistos desde 2012”, enfatizou João Salame ao lembrar que essa é uma demanda antiga e persistente da gestão municipal e está sendo atendida pelo ministro Ricardo Barros. O diretor também pontuou que esse movimento reafirma o compromisso do DAB e do Ministério da Saúde de fortalecer a ampliar a Rede de Atenção.

Novas equipes

Em julho deste ano foi liberado pedidos represados desde novembro de 2014 para novos credenciamentos. “Essa é uma demanda priorizada pelo ministro Ricardo Barros. O Ministério autorizou o credenciamento de cerca de 12 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 3 mil Equipes de Saúde da Família (eSF). E agora serão credenciadas mais 2.500 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 10 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”, comemorou Salame afirmando que a gestão do dirigente vai zerar a lista de pedidos enviados à pasta.

Além disso, o MS também irá credenciar mais Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), Unidade Odontológica Móvel (UOM), Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP), que há muito tempo não eram aprovadas, e Consultório na Rua (eCR).

“O ministro Ricardo Barros está concluindo o ano com demandas zeradas, e tendo aprovado, no Congresso Nacional, o maior orçamento da história da Saúde. Nós do DAB, agradecemos todo o empenho e força que ministro e o secretário Francisco de Assis tem dado ao nosso Departamento”, concluiu.

Saúde

João Salame consegue a liberação de R$ 25 milhões para construção de UBS fluviais no Pará

Onze municípios paraenses foram beneficiados. Cada um vai receber R$2.349.550,00 para a construção e equipamentos
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Desde que tomou posse como diretor do DAB (Departamento de Atenção Básica) do Ministério da Saúde, João Salame estabeleceu como prioridade liberar recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde fluviais para o Estado do Pará. Durante três anos os recursos eram destinados para o programa, mas não foram executados e retornavam ou eram empregados para custear outras atividades.

Salame disse ao Blog que desta vez resolveu garantir a aplicação da verba, possibilitando com que o sistema do Ministério da Saúde tenha sido aberto para que 11 prefeituras paraenses pudessem cadastrar propostas de R$ 1.889.000,00 para construção e R$ 460.550,00 para aquisição de equipamentos. Ao todo serão repassados para os municípios R$ 25.845.050,00.

“Originariamente, esse dinheiro era para construir 19 UBS, mas, como ao longo dos anos não foi aplicado da forma como deveria ser, houve uma desvalorização e só vai custear 11 unidades”, explica Salame.

“Foi uma luta de três meses e a gente conseguiu, este ano, garantir a execução”, disse ele ao Blog, acrescentando que agradece ao ministro Ricardo Barros, da Saúde, que abraçou essa luta.

O diretor do DAB reforçou a importância dessas UBS para atender às comunidades ribeirinhas. “Os amazônidas mais desprotegidos são os maiores beneficiários. É uma grande alegria”, disse Salame.

Os recursos serão repassados fundo a fundo para os municípios em parcela única. “Antes, o ministério não passava o dinheiro dos equipamentos, que ficavam a cargo dos municípios. Agora estamos incluindo também esses recursos”, afirmou.

“Temos casos de municípios em que as UBS foram concluídas e não estavam funcionando porque não tinha dinheiro para equipar, como Chaves, por exemplo. Agora, a agente já conseguiu o dinheiro para equipar”, destaca.

João Salame agradeceu o apoio da equipe técnica do DAB, “que foi incansável para viabilizar tecnicamente a assinatura dessas propostas com as prefeituras”.

Os 11 municípios contemplados são: Acará, Alenquer, Anajás, Belém, Cametá, Curuá, Gurupá, Jacareacanga, Óbidos, Oeiras do Pará e São Domingos do Capim.