TCM julga transparência de prefeituras e câmaras do Pará
Neste mês, seis foram multadas por descumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão. Câmara de Parauapebas será julgada no próximo dia 26 e tem parecer favorável.
Seis prefeituras do sudeste do Pará enrolam Tribunal com destino de R$ 735 milhões.
Órgão de fiscalização e população buscam relatórios fiscais que já deveriam ter sido entregues há mais de 40 dias sobre receitas, despesas, cumprimento de limites constitucionais e gastos com servidores.
TCM do Pará fecha cerco a gestores que descumprem decisões
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, um sistema eletrônico está sendo construído para acirrar a fiscalização inclusive sobre as câmaras de vereadores.
Prefeitura de Marituba é a mais enrolada na lei sobre gastos com pessoal
Governos de Oeiras do Pará e Óbidos também estão em maus lençóis. Por outro lado, prefeituras de Placas, Brejo Grande do Araguaia e Parauapebas são as mais tranquilas com relação ao peso do funcionalismo na arrecadação líquida.
Prefeitura de Rio Maria estoura lei com servidores em 2018; situação é grave
Despesa com pessoal é calo no sapato do prefeito Paulo Barros, que, apesar disso, não deixou rombo nem fez pedaladaço. Ele garantiu aplicação de recursos acima do mínimo nas áreas de educação e saúde.
Defensoria Pública do Pará vai nomear assessor jurídico para Parauapebas
Com atendimento parcialmente suspenso, órgão busca saída legal para a contratação de servidores no município
Sem servidores municipais, Defensoria Pública em Parauapebas suspende novos atendimentos
Nove funcionários retornaram aos órgãos de origem, criando sérios problemas para o órgão. Coordenadora do núcleo regional terá reunião em Belém nesta terça-feira (22) com Defensora Geral e aguarda resposta para encontro com prefeito Darci Lermen
Rombo nas contas da Prefeitura de Curionópolis desnuda espetáculo dos horrores
No rico lugar onde tudo é festa, educação básica regride, mosquito da dengue prospera, falta asfalto para um terço dos moradores e mais de 3 mil lares sobrevivem com bolsa família.
Tucuruí terá que se readequar para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal
Notificação atende ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), fornecido pela própria Prefeitura de Tucuruí, que apontou que o município está acima do limite de 54%
Tucuruí traça plano emergencial e vai ao TCM para ajustar contas públicas
Com mais de 80 % da receita comprometida com folha de pagamento, prefeitura de Tucuruí busca alternativas para equilibrar as finanças e organizar a máquina pública.
Greve: Prefeitura de Canaã comunica sobre notificação do TCM e suspende por tempo indeterminado negociações com sindicatos
O momento conturbado que vive Canaã dos Carajás deve continuar pelos próximos dias. Conforme havia sido combinado em reunião com o Ministério Público e sindicatos, realizada na segunda-feira (19), a …
TCM-PA concede certificado por gestão transparente à Câmara Municipal de Parauapebas
O conselheiro Luís Daniel Lavareda Júnior, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), entregou ao vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de …
Elias da Construforte, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá selo do TCM por gestão transparente
O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima …
Funcionalismo público consome 65,55% das receitas de Jacundá
Por Antonio Barroso – correspondente em Jacundá O município de Jacundá compromete 65,55% das receitas com pagamento de salários dos mais de 2 mil servidores públicos concursados, contratados e comissionados. O …
Pará vai sediar Encontro Nacional do IRB, em novembro
O Estado do Pará vai sediar, nos dias 9 e 10 de novembro próximo, um dos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Encontro Nacional Região Norte 2017, que …
TCM-PA suspende qualquer pagamento a professores da rede pública de Parauapebas relativo à diferença dos recursos do FUNDEF
O prefeito Darci Lermen pretendia socializar parte dos recursos recebidos pela prefeitura de Parauapebas referentes à diferença dos repasses do FUNDEF apontados pela União. A prefeitura recebeu R$-85.832.534,84 (oitenta e …
Vereadores de Parauapebas aprovam redução do próprio salário
O Tribunal de Contas do Município (TCM) reprovou a Lei Municipal nº 4.655/2016, que tratou do reajuste salarial para os servidores públicos da Câmara, em 2016. A lei foi considerada …
Em Parauapebas, funcionários do GAMP recebem salários atrasados e verbas rescisórias, mas estão preocupados com as contratações
A Prefeitura de Parauapebas se antecipou e resolveu pagar todos os valores pendentes para os funcionários do GAMP no Hospital Geral de Parauapebas. Havia um acordo firmado junto à Justiça …
TCM determina que Prefeitura de Parauapebas faça o pagamento dos funcionários do GAMP
Uma boa notícia para os mais de 200 profissionais que atuam no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) contratados pelo GAMP. O Tribunal de Contas do Município (TCM) emitiu parecer favorável …
Prefeitos do sudeste paraense receberam selo de Gestor Transparente
Os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), foram destaque …
Rapidinhas
Mercado Aquecido Os volumes exportados de minério de ferro subiram 12,28% em novembro, na comparação com 2015, mostram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério de Desenvolvimento, …
Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que …
Ação do TCM-PA para implantar portais da transparência nos municípios é exemplo nacional
Iniciativa do TCM-PA para garantir que os municípios paraenses implantem os portais da transparência no prazo legal deve ser seguida por outros estados, diz TCU. Ação é realizada em parceria com …
TCM vai julgar contas apresentadas por Adelson Fernandes, ex-vereador em Parauapebas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/) irá julgar na semana que vem as contas da Câmara Municipal de Parauapebas referentes ao ano de 2010. O …
Marabá: Maurino Magalhães terá que pagar mais de R$ 2,2 milhões ao município
O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, deverá recolher o valor de R$ 2.259.352,25 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e …
TCM-PA realiza eventos de Gestão Pública e Controle Interno
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará realizará nos próximos dias 23, 24 e 25 de fevereiro dois eventos. No dia 23, o “Gestão Responsável em último …
TCM notifica Massud para recolhimento de valores aos cofres públicos
Vereador pode ter contas rejeitadas caso não cumpra a determinação O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), Sérgio Leão, notificou o vereador Antônio Massud …
Ex-secretário de saúde de Marabá deve pagar multa de mais de R$ 24 mil, diz TCM-PA
R$ 24.298,06 06 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos). Esse é o valor que o ex-secretário de Saúde do município de Marabá, Eugênio …
TCM notifica ex-prefeito Darci Lermen para pagamento de multa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) notificou o ex-prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (foto), para que ele pague uma multa referente à sua prestação …
Mais 24 contratos temporários celebrados pela Prefeitura de Parauapebas têm registro negado pelo TCM/PA
Mais uma vez o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) negou registro a contratos temporários celebrados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas à época da gestão do …
TCM nega registro de 109 contratos temporários e 35 termos aditivos da Prefeitura de Parauapebas
O Diário Oficial desta segunda-feira, 11, traz uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) contra a Prefeitura de Parauapebas. No acórdão nº 27.548, de …
Com parecer favorável recebido do TCM, Câmara de Curionópolis aprova contas de 2010, 2011, 2012 e 2013 de Chamonzinho
O Tribunal de Contas dos Municípios havia aprovado por unanimidade as contas de 2010, 2011, 2012 e 2013 do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon, o Chamonzinho (foto), que haviam recebido …
Marabá: TCM encontra mais irregularidades em convênios com a PMM
Mais uma vez, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) encontrou problemas em convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Marabá. Desta vez, o conselheiro substituto …
Marabá: TCM notifica João Salame e Escola Oficial Zico 10 sobre convênio de R$ 300 mil
O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) para adotar providências com vistas à instauração de tomada …
Curionópolis: TCM aprova as contas da Prefeitura, mas aplica multa à Câmara
Foi publicada nesta segunda-feira, 09, no Diário Oficial do Estado do Pará, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela emissão de parecer prévio favorável com relação às …
TCM e Prefeitura de Parauapebas realizam capacitação para servidores públicos
Nesta terça-feira (11), às 8 horas, no auditório I do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas, será realizada a abertura do I Encontro Regional de Capacitação 2014, voltado aos servidores …
Marabá: TCM rejeita contas de 2010 de Maurino Magalhães
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou parecer do conselheiro Daniel Lavareda recomendando à Câmara Municipal de Marabá que rejeite a prestação de …
Pará: Tribunal de Contas dos Municípios inaugura sede em Marabá
Aconteceu ontem (17), em uma das salas do 5º andar do edifício Amazon Center na Folha 26 da Nova Marabá, a solenidade de inauguração da sede do Tribunal de Contas …
TCM realização capacitação em Marabá para servidores de 19 municípios
Paulo Costa – de Marabá Na manhã desta quarta-feira, 22, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza em Marabá o III Encontro Regional de Capacitação para orientar prefeitos, vice-prefeitos, …
Prefeito de Parauapebas é notificado pelo TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 002/2013/7ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO NO 201303242-00) Notificação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Valmir Queiroz Mariano. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios do …
Servidores de 40 municípios do Pará estão sem receber salários
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), servidores de 40 municípios paraenses estão com salários atrasados. O caso mais grave é em Aveiro, no oeste do estado. …
TCM-PA: ex-prefeito de Água Azul do Norte terá que recolher R$ 156,4 mil
Durante julgamentos ocorridos ontem (23), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará emitiu parecer prévio contrário a aprovação da prestação de contas de 2004 da Prefeitura Municipal …
TCM cita parauapebenses por equívocos nas prestações de conta
A publicação do Diário Oficial do Pará de ontem (30) trouxe convites à alguns membros da política parauapebense, citando-os a apresentarem defesa em processos abertos por aquele órgão após as …
TCM inspecionará contratos celebrados pelas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás
O Tribunal de Contas dos Municípios fará inspeções ordinárias nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, referentes os exercícios financeiros de 2008, 2009 e 2010, abrangendo 2011. Embora a …
Vereador Euzébio deverá ser eleito presidente da CMP daqui a pouco
O vereador Euzébio Rodrigues dos Santos (PT) deverá ser eleito presidente da Câmara Municipal de Parauapebas para o exercício 2011 em sessão extraordinária que deverá ser realizada na tarde desta …
Prefeito de Canaã é multado pelo TCM
O prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves, deve pagar R$44 mil de multa aplicada pelo tribunal de Contas dos Municípios por infração às normas de administração financeira, ainda da …
Canaã dos Carajás: Ribita no TCM
Edital nº 190/2010/AUD.AO/GAB./TCM/PA – Processo nº 1340012008-00 Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Joseilton do Nascimento Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das …
TCM: Parauapebas e Região receberão treinamento
O município de Parauapebas e cidades próximas participarão na próxima semana do Encontro de Gestão Pública, promovido pelo TCM, com o apoio do Programa de Modernização do Sistema de Controle …
Curió no TCM
O TCM-PA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará julgará, durante a sessão do dia 25 de março, os processos 910012006-00 e 200704615-00, oriundos do município de …
TCM
Na semana que vem, mais precisamente no dia 9, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará julgará as contas do ex-prefeito de Eldorado dos Carajás, João de …