Servidores da saúde de Jacundá voltaram ao trabalho nesta terça-feira
Após receberem os vencimentos de março, eles suspenderam a greve que haviam deflagrado na última sexta-feira, 12
Municípios do Pará têm até dia 30 para responder ao TCM sobre gestão
Prefeituras são obrigadas a responder questionário para medição do Índice de Efetividade da Gestão (IEGM), que será usado na apreciação anual de contas dos gestores municipais.
Pará tem 93 prefeituras consideradas inadimplentes por não prestarem contas
Irresponsabilidade de gestores pode, no médio prazo, levar municípios a terem recursos bloqueados. Por outro lado, as cinco prefeituras mais ricas do estado já estão “ok”.
Prazo para obrigações do 1º bimestre está findando e só uma prefeitura deu as caras
Gestor, que comanda município com receita pequena, conseguiu alcançar superávit de R$ 1,76 milhão, demonstrando o esforço de seu governo de fazer mais com menos; saiba quem é ele.
TCM julga transparência de prefeituras e câmaras do Pará
Neste mês, seis foram multadas por descumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão. Câmara de Parauapebas será julgada no próximo dia 26 e tem parecer favorável.
Seis prefeituras do sudeste do Pará enrolam Tribunal com destino de R$ 735 milhões.
Órgão de fiscalização e população buscam relatórios fiscais que já deveriam ter sido entregues há mais de 40 dias sobre receitas, despesas, cumprimento de limites constitucionais e gastos com servidores.
TCM do Pará fecha cerco a gestores que descumprem decisões
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, um sistema eletrônico está sendo construído para acirrar a fiscalização inclusive sobre as câmaras de vereadores.
Prefeitura de Marituba é a mais enrolada na lei sobre gastos com pessoal
Governos de Oeiras do Pará e Óbidos também estão em maus lençóis. Por outro lado, prefeituras de Placas, Brejo Grande do Araguaia e Parauapebas são as mais tranquilas com relação ao peso do funcionalismo na arrecadação líquida.
Prefeitura de Rio Maria estoura lei com servidores em 2018; situação é grave
Despesa com pessoal é calo no sapato do prefeito Paulo Barros, que, apesar disso, não deixou rombo nem fez pedaladaço. Ele garantiu aplicação de recursos acima do mínimo nas áreas de educação e saúde.
Defensoria Pública do Pará vai nomear assessor jurídico para Parauapebas
Com atendimento parcialmente suspenso, órgão busca saída legal para a contratação de servidores no município
Sem servidores municipais, Defensoria Pública em Parauapebas suspende novos atendimentos
Nove funcionários retornaram aos órgãos de origem, criando sérios problemas para o órgão. Coordenadora do núcleo regional terá reunião em Belém nesta terça-feira (22) com Defensora Geral e aguarda resposta para encontro com prefeito Darci Lermen
Rombo nas contas da Prefeitura de Curionópolis desnuda espetáculo dos horrores
No rico lugar onde tudo é festa, educação básica regride, mosquito da dengue prospera, falta asfalto para um terço dos moradores e mais de 3 mil lares sobrevivem com bolsa família.
Tucuruí terá que se readequar para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal
Notificação atende ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), fornecido pela própria Prefeitura de Tucuruí, que apontou que o município está acima do limite de 54%
Tucuruí traça plano emergencial e vai ao TCM para ajustar contas públicas
Com mais de 80 % da receita comprometida com folha de pagamento, prefeitura de Tucuruí busca alternativas para equilibrar as finanças e organizar a máquina pública.
Greve: Prefeitura de Canaã comunica sobre notificação do TCM e suspende por tempo indeterminado negociações com sindicatos
O momento conturbado que vive Canaã dos Carajás deve continuar pelos próximos dias. Conforme havia sido combinado em reunião com o Ministério Público e sindicatos, realizada na segunda-feira (19), a …
TCM-PA concede certificado por gestão transparente à Câmara Municipal de Parauapebas
O conselheiro Luís Daniel Lavareda Júnior, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), entregou ao vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de …
Elias da Construforte, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá selo do TCM por gestão transparente
O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima …
Funcionalismo público consome 65,55% das receitas de Jacundá
Por Antonio Barroso – correspondente em Jacundá O município de Jacundá compromete 65,55% das receitas com pagamento de salários dos mais de 2 mil servidores públicos concursados, contratados e comissionados. O …
Pará vai sediar Encontro Nacional do IRB, em novembro
O Estado do Pará vai sediar, nos dias 9 e 10 de novembro próximo, um dos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Encontro Nacional Região Norte 2017, que …
TCM-PA suspende qualquer pagamento a professores da rede pública de Parauapebas relativo à diferença dos recursos do FUNDEF
O prefeito Darci Lermen pretendia socializar parte dos recursos recebidos pela prefeitura de Parauapebas referentes à diferença dos repasses do FUNDEF apontados pela União. A prefeitura recebeu R$-85.832.534,84 (oitenta e …
Vereadores de Parauapebas aprovam redução do próprio salário
O Tribunal de Contas do Município (TCM) reprovou a Lei Municipal nº 4.655/2016, que tratou do reajuste salarial para os servidores públicos da Câmara, em 2016. A lei foi considerada …
Em Parauapebas, funcionários do GAMP recebem salários atrasados e verbas rescisórias, mas estão preocupados com as contratações
A Prefeitura de Parauapebas se antecipou e resolveu pagar todos os valores pendentes para os funcionários do GAMP no Hospital Geral de Parauapebas. Havia um acordo firmado junto à Justiça …
TCM determina que Prefeitura de Parauapebas faça o pagamento dos funcionários do GAMP
Uma boa notícia para os mais de 200 profissionais que atuam no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) contratados pelo GAMP. O Tribunal de Contas do Município (TCM) emitiu parecer favorável …
Prefeitos do sudeste paraense receberam selo de Gestor Transparente
Os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), foram destaque …
Rapidinhas
Mercado Aquecido Os volumes exportados de minério de ferro subiram 12,28% em novembro, na comparação com 2015, mostram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério de Desenvolvimento, …
Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que …
Ação do TCM-PA para implantar portais da transparência nos municípios é exemplo nacional
Iniciativa do TCM-PA para garantir que os municípios paraenses implantem os portais da transparência no prazo legal deve ser seguida por outros estados, diz TCU. Ação é realizada em parceria com …
TCM vai julgar contas apresentadas por Adelson Fernandes, ex-vereador em Parauapebas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/) irá julgar na semana que vem as contas da Câmara Municipal de Parauapebas referentes ao ano de 2010. O …
Marabá: Maurino Magalhães terá que pagar mais de R$ 2,2 milhões ao município
O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, deverá recolher o valor de R$ 2.259.352,25 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e …
TCM-PA realiza eventos de Gestão Pública e Controle Interno
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará realizará nos próximos dias 23, 24 e 25 de fevereiro dois eventos. No dia 23, o “Gestão Responsável em último …
TCM notifica Massud para recolhimento de valores aos cofres públicos
Vereador pode ter contas rejeitadas caso não cumpra a determinação O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), Sérgio Leão, notificou o vereador Antônio Massud …
Ex-secretário de saúde de Marabá deve pagar multa de mais de R$ 24 mil, diz TCM-PA
R$ 24.298,06 06 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos). Esse é o valor que o ex-secretário de Saúde do município de Marabá, Eugênio …
TCM notifica ex-prefeito Darci Lermen para pagamento de multa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) notificou o ex-prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (foto), para que ele pague uma multa referente à sua prestação …
Mais 24 contratos temporários celebrados pela Prefeitura de Parauapebas têm registro negado pelo TCM/PA
Mais uma vez o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) negou registro a contratos temporários celebrados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas à época da gestão do …
TCM nega registro de 109 contratos temporários e 35 termos aditivos da Prefeitura de Parauapebas
O Diário Oficial desta segunda-feira, 11, traz uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) contra a Prefeitura de Parauapebas. No acórdão nº 27.548, de …
Com parecer favorável recebido do TCM, Câmara de Curionópolis aprova contas de 2010, 2011, 2012 e 2013 de Chamonzinho
O Tribunal de Contas dos Municípios havia aprovado por unanimidade as contas de 2010, 2011, 2012 e 2013 do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon, o Chamonzinho (foto), que haviam recebido …
Marabá: TCM encontra mais irregularidades em convênios com a PMM
Mais uma vez, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) encontrou problemas em convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Marabá. Desta vez, o conselheiro substituto …
Marabá: TCM notifica João Salame e Escola Oficial Zico 10 sobre convênio de R$ 300 mil
O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) para adotar providências com vistas à instauração de tomada …
Curionópolis: TCM aprova as contas da Prefeitura, mas aplica multa à Câmara
Foi publicada nesta segunda-feira, 09, no Diário Oficial do Estado do Pará, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela emissão de parecer prévio favorável com relação às …
TCM e Prefeitura de Parauapebas realizam capacitação para servidores públicos
Nesta terça-feira (11), às 8 horas, no auditório I do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas, será realizada a abertura do I Encontro Regional de Capacitação 2014, voltado aos servidores …
Marabá: TCM rejeita contas de 2010 de Maurino Magalhães
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou parecer do conselheiro Daniel Lavareda recomendando à Câmara Municipal de Marabá que rejeite a prestação de …
Pará: Tribunal de Contas dos Municípios inaugura sede em Marabá
Aconteceu ontem (17), em uma das salas do 5º andar do edifício Amazon Center na Folha 26 da Nova Marabá, a solenidade de inauguração da sede do Tribunal de Contas …
TCM realização capacitação em Marabá para servidores de 19 municípios
Paulo Costa – de Marabá Na manhã desta quarta-feira, 22, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza em Marabá o III Encontro Regional de Capacitação para orientar prefeitos, vice-prefeitos, …
Prefeito de Parauapebas é notificado pelo TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 002/2013/7ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO NO 201303242-00) Notificação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Valmir Queiroz Mariano. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios do …
Servidores de 40 municípios do Pará estão sem receber salários
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), servidores de 40 municípios paraenses estão com salários atrasados. O caso mais grave é em Aveiro, no oeste do estado. …
TCM-PA: ex-prefeito de Água Azul do Norte terá que recolher R$ 156,4 mil
Durante julgamentos ocorridos ontem (23), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará emitiu parecer prévio contrário a aprovação da prestação de contas de 2004 da Prefeitura Municipal …
TCM cita parauapebenses por equívocos nas prestações de conta
A publicação do Diário Oficial do Pará de ontem (30) trouxe convites à alguns membros da política parauapebense, citando-os a apresentarem defesa em processos abertos por aquele órgão após as …
TCM inspecionará contratos celebrados pelas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás
O Tribunal de Contas dos Municípios fará inspeções ordinárias nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, referentes os exercícios financeiros de 2008, 2009 e 2010, abrangendo 2011. Embora a …
Vereador Euzébio deverá ser eleito presidente da CMP daqui a pouco
O vereador Euzébio Rodrigues dos Santos (PT) deverá ser eleito presidente da Câmara Municipal de Parauapebas para o exercício 2011 em sessão extraordinária que deverá ser realizada na tarde desta …
Prefeito de Canaã é multado pelo TCM
O prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves, deve pagar R$44 mil de multa aplicada pelo tribunal de Contas dos Municípios por infração às normas de administração financeira, ainda da …