Mais de 50 prefeitos paraenses dão calote em órgãos de controle externo

Das 12 prefeituras mais ricas do Pará, que controlam uma montanha de recursos públicos que totalizam R$ 13,5 bilhões, 5 não deram as caras para dar satisfação de como gastaram a grana

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O Pará tem alguns dos gestores mais caloteiros do Brasil. Pelo menos é assim em se tratando de prestação de contas bimestrais, cujos relatórios precisam ser encaminhados a órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a título de checagem e conferência de aspectos como receitas arrecadadas e despesas executadas, além de apuração de índice de gastos em educação e saúde.

Das 144 prefeituras paraenses, 59 não haviam entregue ao Tesouro Nacional o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º bimestre até esta sexta-feira (5), conforme apurou o Blog do Zé Dudu. O prazo para envio do RREO encerrou no último dia 30 de julho. Além de estarem inadimplentes, os titulares desse grupo de municípios correm risco de ter sérias complicações administrativas em breve.

Mesmo entre os 85 prefeitos que entregaram o balanço, 32 o fizeram fora do prazo definido e previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Das 12 prefeituras mais ricas do Pará, que controlam juntas uma montanha de dinheiro público que totaliza R$ 13,5 bilhões, cinco não deram as caras para dar satisfação do que fizeram com a arrecadação dos meses de maio e junho. Só andaram como manda o figurino os prefeitos de Belém, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Ananindeua, Altamira e Tucuruí.

Do grupo de prefeituras que até já entregaram, mas fora do prazo, estão nomes como os de Santarém e Paragominas, respectivamente 6ª e 11ª prefeituras mais ricas do estado. Já Barcarena (7ª mais rica), Castanhal (8ª) e Itaituba (9ª) ainda não enviaram o balanço do 3º bimestre ao Tesouro Nacional.

Quase todo bimestre, o Pará é o estado com a maior proporção de prefeitos que simplesmente desaparecem na hora de prestar contas. A inadimplência apurada nesta sexta, de 40% entre os municípios, revela a falta de compromisso dos gestores com a transparência perante a sociedade. Às cegas, e sem saber quanto entra nos cofres do município onde mora e para onde vai o recurso, o cidadão tem dificuldade de cobrar a prestação e a execução de serviços sociais básicos daqueles a quem ele elegeu. Todos perdem.

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