Zenaldo Coutinho, de Belém, ainda não encaminhou dados contábeis à STN. Jeová Andrade, de Canaã dos Carajás, só o fez ontem, já fora do prazo. As consequências podem ser graves.
Folha de pagamento de quase R$ 350 milhões é desafiadora e se aproxima da “linha de tiro” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, governo celebra superávit de R$ 33 milhões.
Um terço dos governos deficitários está no sudeste do Pará, mas foi o de Capanema quem, até esta sexta-feira, fechou as contas com o pior resultado primário: R$ 6,5 milhões negativos.
Ave-fênix, município ressurgiu das cinzas de 2016, ano em que se viu enrolado até o pescoço com lei fiscal. Tião arrecada hoje mais que triplo de quando entregou prefeitura em 2008.
Prazo para envio de relatórios fiscais à STN terminou no último sábado. No entanto, TCM-PA recebe balanço do 5º bimestre até a próxima quinta. Para Tesouro, 109 já estão inadimplentes.
Valor líquido do conjunto de salários pagos aos cerca de 7.600 servidores nesta sexta é maior que arrecadação total de 64 de 144 das prefeituras do Pará; Semed e Semsa lideram volumes.
Ano passado, a prefeitura abriu licitação similar por R$ 154,3 mil, com valor final de contrato de R$ 147,2 mil. Prefeito alega que serviço atende a “interesse público” de conservação da frota.
Com “piso populacional” de 5.000 habitantes, apenas Bannach deixaria de existir hoje; sem critério, Abaetetuba, Cametá, Bragança, São Félix e até Tucuruí também seriam extintos, entre 81 lugares que não conseguem arrecadar localmente nem 10% do que entra em caixa.
Governo municipal alega que aquisição de instrumentos, ferramentas e suprimentos será destinada a ações direcionadas à infraestrutura, construções e ao desenvolvimento rural.
Governos de Belém e Parauapebas lideram gastos em valor absoluto, mas é a administração de Canaã quem arrebenta em despesa por habitante. Cametá faz menor investimento médio.
Das 15 prefeituras que entregaram balanço de gestão fiscal, nove comprometeram mais que o teto definido em lei com pessoal. Situação é ainda mais crítica em municípios paupérrimos.
Administração de Paulinho Barros poderia gastar, no máximo, R$ 26,68 milhões, mas foi além e comprometeu R$ 28,98 milhões, equivalente a 60,94% da receita arrecadada pelo município.
A título de comparação, essa cota de royalties é suficiente para sustentar por quatro meses inteiros a cidade de Redenção, cuja receita anual gira na casa dos R$ 170 milhões. É mole?
Sudeste do estado tem sete administrações em situação delicada. Quatro delas — Xinguara, Rio Maria, Nova Ipixuna e Conceição do Araguaia — apresentaram rombo milionário; veja lista.
