Parlamentos dos municípios da região do Lago de Tucuruí são os mais pontuais do estado, de acordo com a STN. Além disso, gastaram pouco e cumpriram Lei de Responsabilidade Fiscal.
O paraense Santarém e o maranhense Imperatriz, dois dos mais importantes municípios do interior amazônico, já não dão conta de acompanhar a “pegada” financeira da Terra Prometida.
No bimestre em que contratações diretas e emergenciais para as áreas de saúde e assistência social bateram recorde, na garupa da pandemia, ordenadores de despesa sumiram do mapa.
Faturamento no período foi de aproximadamente R$ 5,199 milhões por dia, em média. Porém, efeitos nefastos do coronavírus sobre as finanças do município devem chegar em muito breve.
Em 12 meses corridos, governo do município arrecadou R$ 7 milhões a mais que no mesmo período do ano passado. No entanto, 94% das receitas vêm de “fora”. Dependência de fontes externas é perigosa em cenário de diminuição do caixa dos governos por conta do coronavírus.
Zenaldo Coutinho, de Belém, ainda não encaminhou dados contábeis à STN. Jeová Andrade, de Canaã dos Carajás, só o fez ontem, já fora do prazo. As consequências podem ser graves.
Folha de pagamento de quase R$ 350 milhões é desafiadora e se aproxima da “linha de tiro” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, governo celebra superávit de R$ 33 milhões.
Um terço dos governos deficitários está no sudeste do Pará, mas foi o de Capanema quem, até esta sexta-feira, fechou as contas com o pior resultado primário: R$ 6,5 milhões negativos.
Ave-fênix, município ressurgiu das cinzas de 2016, ano em que se viu enrolado até o pescoço com lei fiscal. Tião arrecada hoje mais que triplo de quando entregou prefeitura em 2008.
Prazo para envio de relatórios fiscais à STN terminou no último sábado. No entanto, TCM-PA recebe balanço do 5º bimestre até a próxima quinta. Para Tesouro, 109 já estão inadimplentes.
Valor líquido do conjunto de salários pagos aos cerca de 7.600 servidores nesta sexta é maior que arrecadação total de 64 de 144 das prefeituras do Pará; Semed e Semsa lideram volumes.
Ano passado, a prefeitura abriu licitação similar por R$ 154,3 mil, com valor final de contrato de R$ 147,2 mil. Prefeito alega que serviço atende a “interesse público” de conservação da frota.
Com “piso populacional” de 5.000 habitantes, apenas Bannach deixaria de existir hoje; sem critério, Abaetetuba, Cametá, Bragança, São Félix e até Tucuruí também seriam extintos, entre 81 lugares que não conseguem arrecadar localmente nem 10% do que entra em caixa.
Governo municipal alega que aquisição de instrumentos, ferramentas e suprimentos será destinada a ações direcionadas à infraestrutura, construções e ao desenvolvimento rural.
