Município algum do país com o tamanho populacional de Canaã dos Carajás — cerca de 65 mil habitantes não reconhecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que diz que são apenas 39 mil — conseguiu registrar superávit nas contas da ordem de R$ 441,49 milhões no primeiro semestre deste ano. O valor, escalafobético, poderia entrar para o Guinness Book, o Livro dos Recordes.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou nesta terça-feira (17) dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Das 144 prefeituras do Pará, 103 (71%) entregaram as contas com a indicação do resultado primário, que pode ser positivo (quando os gastos da administração são inferiores à arrecadação) ou negativo (quando os gastos superam a arrecadação).
O caso de Canaã dos Carajás é curioso porque revela que a receita local superou as despesas em valor tal que seria suficiente para sustentar um município do porte de Castanhal, com 205 mil habitantes, pelo ano inteiro — a título de informação e comparação, a receita líquida de 12 meses de Castanhal, que é município com status capital regional, foi de R$ 433,23 milhões no ano passado.
Castanhal, por outro lado, registrou o maior rombo nas contas, declarado pelo próprio governo local ao Tesouro Nacional: R$ 45,87 milhões. O Blog suspeitou do valor e foi confrontá-lo com a declaração da prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre. Lá — um documento emitido no dia 30 de junho — a prefeitura assume rombo de R$ 33,97 milhões, cerca de R$ 12 milhões a menos que o informado por ela própria ao Tesouro. A dúvida que paira é saber qual das duas informações prestadas pela Prefeitura de Castanhal é a correta para o resultado primário acima da linha registrado nas contas do município.
Panorama
Aliás, Castanhal foi um dos seis municípios que fecharam as contas do 3º bimestre no vermelho, por terem gastado mais do que o que fora arrecadado no período. As prefeituras de Bragança (déficit primário de R$ 4,39 milhões), Igarapé-Açu (déficit de R$ 656,3 mil), Nova Ipixuna (déficit de R$ 575 mil), Ponta de Pedras (déficit de R$ 431 mil) e Bannach (déficit de R$ 36,3 mil) também reportaram rombo.
No topo da lista, além de Canaã dos Carajás, quatro outros municípios observaram superávit expressivo, superior a R$ 100 milhões: Parauapebas (R$ 267,5 milhões), Belém (R$ 220,8 milhões), Marabá (R$ 111,78 milhões) e Ananindeua (R$ 108,57 milhões). Barcarena quase chegou lá, com R$ 93,31 milhões em lucro fiscal.
Confira o resultado fiscal reportado pelas 103 prefeituras paraenses que entregaram as contas do 3º bimestre, cujo prazo limite foi encerrado em 30 de julho!
