Água Azul do Norte é o município mais pontual do Pará com obrigações fiscais

Governo de Vandin reportou lucro fiscal de R$ 6 milhões no 5º bimestre, sinal de que as contas do pacato e esquecido município — imprensado entre barões da mineração — está equilibrada
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Ouvindo e observando o forte barulho das histórias de grandeza e pujança de seus vizinhos que se abastecem mensalmente com “carradas” de royalties de mineração, Água Azul do Norte vai tocando a vida, de forma pacata e discreta, tendo na atividade agropecuária seu forte. Primo pobre das “autoridades geográficas” mais badaladas e que compõem o tapete vermelho da microrregião de Parauapebas, a mais falada do Brasil no momento, Água Azul consegue quase bimestralmente um feito que sua parentela ricaça não consegue: prestar contas antes de todo mundo, ao Tesouro Nacional, de suas receitas e seus gastos.

Anteontem (16), o governo de Água Azul encaminhou ao órgão máximo de contas do país seu Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º bimestre deste ano. Esse documento, um calhamaço de papel formado por vários anexos, mostra a evolução da arrecadação e o destino do dinheiro público que o prefeito Isvandires Ribeiro, o Vandin, tem dado aos recursos que servem para cuidar dos 28 mil aguazulenses.

O Blog do Zé Dudu teve acesso ao balanço já de posse da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Não é a primeira vez que a Prefeitura de Água Azul do Norte larga na frente e é a mais pontual, demonstrando compromisso com a prestação de contas e a transparência de seus atos.

O Blog apurou que o município arrecadou em 12 meses corridos, de novembro de 2020 a outubro de 2021, cerca de R$ 73,77 milhões líquidos, sendo que apenas este ano a arrecadação soma R$ 61,4 milhões. As principais fontes de receita do município são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor R$ 21,17 milhões; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 15,82 milhões; e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 13,35 milhões.

As maiores despesas da prefeitura este ano, até outubro, foram com saúde (R$ 15,58 milhões), educação (R$ 12,54 milhões) e urbanismo (R$ 12,98 milhões). Com as contas totalmente equilibradas e com eficiência fiscal, o governo de Vandin reportou no 5º bimestre um superávit espetacular de R$ 6,02 milhões, acima da meta anual. O superávit acontece quando os gastos ficam abaixo do recolhimento de receitas e demonstra a competência e a saúde financeira de uma gestão eficiente.

Mesmo não tendo compensações financeiras volumosas e cobiçadas, Água Azul do Norte se vira nos trinta com o que tem. O município mais “fraco” financeiramente da região tem a vantagem de não se envolver em polêmicas nem ter nome sujo na praça com órgãos de controle externo e fiscalização. É o economicamente fraco mais cheio de pontos fortes das redondezas.