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Tag: TCMPA

Página inicial | TCMPA
Pará

TCMPA capacitará gestores e servidores municipais do Oeste do Pará

De 24 a 27 de maio, Santarém será o primeiro município polo do Pará a receber o retorno do projeto “CAPACITação”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

Pará

TCMPA comprova crescimento da transparência nos municípios paraenses em 2021

A informação foi dada pela conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas, nesta quarta-feira (06), durante a sessão virtual de julgamento

Pará

TCMPA faz novo levantamento de obras públicas paralisadas

O Tribunal está enviando questionários aos 144 municípios paraenses para coletar novas informações e atualizar o banco de dados da Corte de Contas, objetivando traçar novas ações de fiscalizações sobre obras públicas paralisadas no Pará.

Pará

TCMPA responde consulta sobre concessão de abono/rateio dos recursos oriundos do FUNDEB

A instrução dos autos, sob encargo da Diretoria Jurídica do TCMPA, consolidou os questionamentos encaminhados ao Tribunal, a partir de pelo menos cinco consultas, oriundas dos municípios de Trairão, Novo Repartimento, Acará e Placas, agrupando todas as principais dúvidas existentes em 10 (dez) quesitos unificados.

Pará

Água Azul do Norte é o município mais pontual do Pará com obrigações fiscais

Governo de Vandin reportou lucro fiscal de R$ 6 milhões no 5º bimestre, sinal de que as contas do pacato e esquecido município — imprensado entre barões da mineração — está equilibrada

Pará

Plenário homologa cautelar para Prefeitura de Cametá não pagar honorários advocatícios com precatórios do FUNDEF

A decisão foi tomada na 43ª sessão virtual de julgamento do Pleno do TCMPA, realizada nesta quarta-feira (17), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.

Pará

TCMPA lança novo ambiente de julgamento virtual

Aberto nesta segunda-feira (19), o chamado Plenário Eletrônico visa agilizar o trâmite das contas públicas municipais

Saúde

Ouvidoria do TCMPA cria disque-denúncia voltado para a vacina contra Covid-19

Iniciativa visa fiscalizar irregularidades nas ações relacionadas à doença

Pará

TCMPA vai monitorar prefeituras sobre vacinação contra Covid-19, estoque de oxigênio e outras ações em saúde

A ação visa garantir o melhor atendimento da população e evitar um colapso similar ao observado no estado do Amazonas

Pará

TCMPA elege novos dirigentes para o biênio 2021-2022

A conselheira Mara Lúcia foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) nos próximos dois anos

Pará

Regras de transição em prefeituras e câmaras de vereadores é tema de live do TCMPA

A transmissão reunirá prefeitos e presidentes de câmaras municipais das atuais gestões de todas as cidades do Pará,

Pará

TCMPA disciplina transição de mandato em prefeituras e câmaras de vereadores

A Instrução Normativa 016/2020/TCM ressalva a transparência pública, para que não haja prejuízo para o controle social, valorizado pelo TCMPA.

Todos os direitos reservados Blog do Zé Dudu @ 2022

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