TCMPA inicia segunda edição do CAPACITação 2025 com mais de 400 participantes de 16 municípios
O projeto tem como objetivo capacitar gestores e servidores para a correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir a transparência nas gestões municipais
TCMPA suspende duas licitações suspeitas de Bom Jesus do Tocantins
Tribunal viu irregularidades nos pregões para locação de veículos para transporte escolar e contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 10 milhões.
Maquivalda apresenta nova denúncia de irregularidade contra Goiano
Sem licitação, prefeitura contrata empresa de fornecimento de combustível que não tem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Câmara de Canaã entra na mira do TCM por compra de marmitex
Tribunal de Contas dos Municípios apontou diversas irregularidades e recomendou que presidente da Câmara, controlador interno, parecerista jurídico e pregoeiro apresentem defesa. Licitação suspensa como medida cautelar serve de alerta para processos sem transparência da vizinha Parauapebas
Novos dirigentes do TCMPA tomam posse nesta sexta-feira (24)
Cerimônia será transmitida ao vivo pelo YouTube
Levantamento do TCM traz diagnóstico sobre saneamento básico nos municípios do Pará
Dados gerais do diagnóstico dão conta que mais da metade do estado não possui política ou plano municipal de saneamento
Prefeita reeleita e vereadores são diplomados em Curionópolis
Cerimônia contou a presença de autoridades locais
Tribunal de Contas do Pará elege novos dirigentes para o biênio 2025-2026
O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos pares para presidir o TCMPA nos próximos dois anos
Belém: TCMPA recomenda aprovação das contas de 2021 com ressalvas, multas e advertência
Câmara Municipal tem 90 dias para proceder com o julgamento das contas do prefeito após envio do parecer
TCMPA emite medida cautelar contra prefeitura de Melgaço
Determinação é resposta à ausência de prestação de contas, possível atraso de salários e paralisação das aulas
Mediação do TCMPA garante mais de R$7,5 mi para qualificar professores do Marajó
Mais de 1.500 profissionais de ensino serão contemplados. Qualificação será responsabilidade da UFPA
Prestação de contas da Semed de Marabá ‘sobe’ para julgamento no TCM
Conselheira Mara Lúcia Barbalho opina por regularidade com ressalva das contas da secretária Marilza Leite. Já em Eldorado do Carajás, contas de Severiano Nascimento, gestor do Fundeb, também têm parecer por aprovação com ressalvas, porém, situação é um pouco mais delicada
Plenário do TCMPA revoga, por unanimidade, cautelar sobre compra de ônibus elétricos de Belém
Decisão vem após Semob divulgar termo de compromisso e projeto-piloto da operação dos veículos
TCMPA garante retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres de Belém na compra dos ônibus elétricos
Somatória dos produtos e serviços a serem ressarcidos equivale ao preço de um novo ônibus elétrico
TCMPA convoca Semob para reunião sobre contrato dos ônibus elétricos de Belém
Foi mantida a cautelar que suspendeu o pagamento de ônibus elétricos e carregadores pela Semob. Decisão não impede a circulação dos veículos
Belém: TCMPA mantém suspensão de compras de ônibus elétricos
Sobrepreço, falta de planejamento adequado e de explicações da SEMOB estão entre as irregularidades citadas para justificar a decisão
TCMPA publica lista com nomes de gestores municipais com contas irregulares nos últimos oito anos
O documento contém 1.496 processos com nomes de gestores, de diversos exercícios financeiros, envolvendo prefeitos e outros agentes públicos
TCMPA responde consulta sobre uso do salário-educação na compra de merenda e uniforme escolar
Conselheiro-relator destaca que a decisão impacta todos os municípios paraenses, mas que é necessária atenção das prefeituras para o uso correto do benefício
Evento nacional dos Tribunais de Contas sobre o ICMS Educação inicia nesta terça-feira (7)
Seminário acontece a partir das 17h, no Hotel Grand Mercure, em Belém
TCMPA notifica Prefeitura de Belém sobre qualidade do serviço de coleta de lixo
Segundo documento, a segurança sanitária do município está em risco pela falta de destino para os resíduos sólidos