TCM-PA: ex-prefeito de Água Azul do Norte terá que recolher R$ 156,4 mil
Durante julgamentos ocorridos ontem (23), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará emitiu parecer prévio contrário a aprovação da prestação de contas de 2004 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, de responsabilidade de José Francisco da Silva. O ex-prefeito deverá recolher aos cofres públicos municipais o valor total de R$ […]
TCM cita parauapebenses por equívocos nas prestações de conta
A publicação do Diário Oficial do Pará de ontem (30) trouxe convites à alguns membros da política parauapebense, citando-os a apresentarem defesa em processos abertos por aquele órgão após as análises das prestações de contas dos mesmos quando gestores. São eles: Citado Processo Cargo/Local José Adelson Fernandes Silva 0980022010-00 Presidente CMP 2010 Manoel Evaldo Benevides […]
TCM inspecionará contratos celebrados pelas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás
O Tribunal de Contas dos Municípios fará inspeções ordinárias nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, referentes os exercícios financeiros de 2008, 2009 e 2010, abrangendo 2011. Embora a decisão tenha levado em consideração as denúncias do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, de que os royalties pagos pela mineradora são mal geridos pelas prefeituras, […]
Vereador Euzébio deverá ser eleito presidente da CMP daqui a pouco
O vereador Euzébio Rodrigues dos Santos (PT) deverá ser eleito presidente da Câmara Municipal de Parauapebas para o exercício 2011 em sessão extraordinária que deverá ser realizada na tarde desta quarta-feira (22). O novo presidente deverá ter um canal aberto com o TCM-PA pois precisa achar rapidamente uma solução para a negativa do TCM em […]
Prefeito de Canaã é multado pelo TCM
O prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves, deve pagar R$44 mil de multa aplicada pelo tribunal de Contas dos Municípios por infração às normas de administração financeira, ainda da gestão de 2003. O prefeito foi notificado no dia 10, através de dois editais publicados no Diário Oficial. No primeiro processo nº 1340012003-00, a cobrança […]
Canaã dos Carajás: Ribita no TCM
Edital nº 190/2010/AUD.AO/GAB./TCM/PA – Processo nº 1340012008-00 Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Joseilton do Nascimento Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente […]
TCM: Parauapebas e Região receberão treinamento
O município de Parauapebas e cidades próximas participarão na próxima semana do Encontro de Gestão Pública, promovido pelo TCM, com o apoio do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). O evento tem o objetivo de capacitar os servidores dos órgãos dos 38 municípios pertencentes à […]
Curió no TCM
O TCM-PA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará julgará, durante a sessão do dia 25 de março, os processos 910012006-00 e 200704615-00, oriundos do município de Curionópolis. Esses processos são referentes a prestação de contas do ex-prefeito Sebastião Curió Rodrigues de Moura e tem como relator o Conselheiro Daniel Lavareda. [ad […]
TCM
Na semana que vem, mais precisamente no dia 9, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará julgará as contas do ex-prefeito de Eldorado dos Carajás, João de Castro Barreto. O processo nº 1130032005-00 que tem origem do FUNDEF do Município, referente ao ano de 2005, terá como relator o Conselheiro Cezar Colares.
Manual de Controle Interno dos municípios do sul e sudeste do Pará
Os municípios do sul e sudeste do Pará se preparam para lançar, conjuntamente, no mês de março próximo, o Manual de Controle Interno. A iniciativa inédita é dos próprios municípios, após o TCM ter feito intensivo trabalho de esclarecimento sobre a obrigatoriedade e importância, para as administrações públicas municipais, da criação e implantação do Controle […]