Seis prefeituras do sudeste do Pará enrolam Tribunal com destino de R$ 735 milhões.
Órgão de fiscalização e população buscam relatórios fiscais que já deveriam ter sido entregues há mais de 40 dias sobre receitas, despesas, cumprimento de limites constitucionais e gastos com servidores.
TCM do Pará fecha cerco a gestores que descumprem decisões
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, um sistema eletrônico está sendo construído para acirrar a fiscalização inclusive sobre as câmaras de vereadores.
Prefeitura de Marituba é a mais enrolada na lei sobre gastos com pessoal
Governos de Oeiras do Pará e Óbidos também estão em maus lençóis. Por outro lado, prefeituras de Placas, Brejo Grande do Araguaia e Parauapebas são as mais tranquilas com relação ao peso do funcionalismo na arrecadação líquida.
Prefeitura de Rio Maria estoura lei com servidores em 2018; situação é grave
Despesa com pessoal é calo no sapato do prefeito Paulo Barros, que, apesar disso, não deixou rombo nem fez pedaladaço. Ele garantiu aplicação de recursos acima do mínimo nas áreas de educação e saúde.
Defensoria Pública do Pará vai nomear assessor jurídico para Parauapebas
Com atendimento parcialmente suspenso, órgão busca saída legal para a contratação de servidores no município
Sem servidores municipais, Defensoria Pública em Parauapebas suspende novos atendimentos
Nove funcionários retornaram aos órgãos de origem, criando sérios problemas para o órgão. Coordenadora do núcleo regional terá reunião em Belém nesta terça-feira (22) com Defensora Geral e aguarda resposta para encontro com prefeito Darci Lermen
Rombo nas contas da Prefeitura de Curionópolis desnuda espetáculo dos horrores
No rico lugar onde tudo é festa, educação básica regride, mosquito da dengue prospera, falta asfalto para um terço dos moradores e mais de 3 mil lares sobrevivem com bolsa família.
Tucuruí terá que se readequar para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal
Notificação atende ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), fornecido pela própria Prefeitura de Tucuruí, que apontou que o município está acima do limite de 54%
Tucuruí traça plano emergencial e vai ao TCM para ajustar contas públicas
Com mais de 80 % da receita comprometida com folha de pagamento, prefeitura de Tucuruí busca alternativas para equilibrar as finanças e organizar a máquina pública.
Greve: Prefeitura de Canaã comunica sobre notificação do TCM e suspende por tempo indeterminado negociações com sindicatos
O momento conturbado que vive Canaã dos Carajás deve continuar pelos próximos dias. Conforme havia sido combinado em reunião com o Ministério Público e sindicatos, realizada na segunda-feira (19), a equipe de governo foi até a capital paraense na última quarta-feira (21) para buscar orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) e procurar […]
TCM-PA concede certificado por gestão transparente à Câmara Municipal de Parauapebas
O conselheiro Luís Daniel Lavareda Júnior, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), entregou ao vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, o Selo Verde de Gestor Transparente. A solenidade de entrega do certificado ocorreu na manhã desta segunda-feira (11), Dia Internacional de Combate à Corrupção, […]
Elias da Construforte, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá selo do TCM por gestão transparente
O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima segunda-feira (11), Dia Internacional da Luta contra a Corrupção, o Selo Verde de Gestor Transparente. A comenda é concedida pelo TCM-PA aos vereadores presidentes de […]
Funcionalismo público consome 65,55% das receitas de Jacundá
Por Antonio Barroso – correspondente em Jacundá O município de Jacundá compromete 65,55% das receitas com pagamento de salários dos mais de 2 mil servidores públicos concursados, contratados e comissionados. O levantamento é do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). A atual gestão ultrapassou o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com […]
Pará vai sediar Encontro Nacional do IRB, em novembro
O Estado do Pará vai sediar, nos dias 9 e 10 de novembro próximo, um dos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Encontro Nacional Região Norte 2017, que abordará o tema “Os Desafios da Gestão da Saúde na Amazônia Legal”, tem a parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do […]
TCM-PA suspende qualquer pagamento a professores da rede pública de Parauapebas relativo à diferença dos recursos do FUNDEF
O prefeito Darci Lermen pretendia socializar parte dos recursos recebidos pela prefeitura de Parauapebas referentes à diferença dos repasses do FUNDEF apontados pela União. A prefeitura recebeu R$-85.832.534,84 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), na data de 08.08.17. Para que […]
Vereadores de Parauapebas aprovam redução do próprio salário
O Tribunal de Contas do Município (TCM) reprovou a Lei Municipal nº 4.655/2016, que tratou do reajuste salarial para os servidores públicos da Câmara, em 2016. A lei foi considerada inconstitucional, pois concedeu percentuais de aumento diferentes para servidores efetivos, que receberam 11,28%, e comissionados, que ficaram com apenas 4% de reajuste. “A referida lei […]
Em Parauapebas, funcionários do GAMP recebem salários atrasados e verbas rescisórias, mas estão preocupados com as contratações
A Prefeitura de Parauapebas se antecipou e resolveu pagar todos os valores pendentes para os funcionários do GAMP no Hospital Geral de Parauapebas. Havia um acordo firmado junto à Justiça do Trabalho, com respaldo do Tribunal de Contas do Município (TCM), que estabelecia o prazo para conclusão dos pagamentos até dia três de abril. A […]
TCM determina que Prefeitura de Parauapebas faça o pagamento dos funcionários do GAMP
Uma boa notícia para os mais de 200 profissionais que atuam no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) contratados pelo GAMP. O Tribunal de Contas do Município (TCM) emitiu parecer favorável e determinou que a Prefeitura efetue o pagamento dos salários atrasados. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Pará, nesta quinta-feira (23), páginas 61, […]
Prefeitos do sudeste paraense receberam selo de Gestor Transparente
Os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), foram destaque na manhã da última quarta-feira (14) durante a entrega do selo Gestor Transparente às Prefeituras e Câmaras Municipais que atingiram 100% das metas estabelecidas no […]
Rapidinhas
Mercado Aquecido Os volumes exportados de minério de ferro subiram 12,28% em novembro, na comparação com 2015, mostram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulgado ontem (1). Os embarques foram de 31,44 milhões de toneladas no mês passado, contra 28 milhões de toneladas em novembro […]