Rombo nas contas da Prefeitura de Curionópolis desnuda espetáculo dos horrores

No rico lugar onde tudo é festa, educação básica regride, mosquito da dengue prospera, falta asfalto para um terço dos moradores e mais de 3 mil lares sobrevivem com bolsa família.
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A festa é boa, mas o que acontece nos bastidores da Prefeitura de Curionópolis é preocupante. E diferentemente de um famoso título de filme segundo o qual “o que acontece em Vegas fica em Vegas”, o que acontece na Prefeitura de Curionópolis não fica na Prefeitura de Curionópolis, embora 99% da população desconheça.

É que a administração precisa prestar contas de seus atos, por força de lei, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Tesouro Nacional e, daí, fica fácil pegar no pulo os efeitos deletérios das ações do prefeito Adonei Aguiar. Este ano, apesar de o gestor esbanjar musculatura financeira para gastar dinheiro com fuzarcas, o mesmo está assistindo, incólume, a seu governo deixar a prefeitura vulnerável a pedaladas e manobras fiscais que, futuramente, podem trazer muita dor de cabeça a ele mesmo.

O Blog do Zé Dudu constatou que o resultado primário do governo de Adonei, entre os meses de janeiro e outubro deste ano, é um dos cinco piores do Pará. O rombo é de exatos R$ 3.656.495,77, um valor preocupante para uma prefeitura com caixa modesto. É mais que o dobro do valor gasto pela administração para bancar os diversos shows que pipocaram em Curionópolis ao longo do ano, estimado em R$ 1,69 milhão.

A prefeitura começou 2018 bem, com resultado primário positivo de R$ 2.726.655,42 no 1º bimestre. No bimestre seguinte, avançou para superávit de R$ 7.049.033,04. No 3º, um recorde: lucro no caixa de R$ 8.522.695,53. Mas, com tanta festa e tanta gastança sem resultado prático e efetivo, chegaria a hora em que a fatura viria. E chegou.

No 4º bimestre, o resultado foi um déficit nas contas de R$ 2.066.364,17, avançando para o rombo de R$ 3.656.495,77 no final de outubro. E não é só: no 5º bimestre, encerrado em outubro, o resultado nominal (que é a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais, inclusive de aplicações financeiras, e de despesas totais, inclusive despesas com juros) chegou a um déficit de R$ 7.836.900,41, o que indica que o buraco nas contas é ainda mais embaixo.

No meio do emaranhado de rombos e números está a população de Curionópolis, carente de serviços sociais básicos. Quando uma prefeitura perde a capacidade de equilibrar suas contas, perde, também, a capacidade de promover desenvolvimento e progresso social aos munícipes. Cada centavo utilizado em shows, por exemplo, deixa de ser investido em áreas basilares, como educação, saúde, saneamento básico, segurança e políticas de combate à pobreza. E, nas estatísticas fiscais, impedem o fechamento do caixa.

Educação em regressão

Do sepulcro caiado que se tornou o seu gabinete, Adonei — que já foi afastado do cargo em 2017 por suspeita de envolvimento em maracutaias — apenas orienta ou diretamente ordena as despesas. Ele, o “Rei do Camarote”, levou as eleições de 2016 prometendo mundos e fundos, como desenvolver Curionópolis, criar empregos e outras falácias que dificilmente — para não dizer impossível — serão concretizadas.

Apesar de gerir dinheiro público como empresário de show business, quem sustenta as contas cada vez mais gordas da Prefeitura de Curionópolis são as mineradoras multinacionais Vale e Avanco. A primeira é titular do projeto de extração de minério de ferro Serra Leste, enquanto a segunda é dona do projeto de extração de cobre Antas. Juntas puseram este ano R$ 14,07 milhões em royalties de mineração na conta da prefeitura, o equivalente a aproximadamente 20% da receita líquida da administração. Essas empresas ainda contribuem com impostos diversos e são responsáveis por arregimentarem a maior massa salarial do município.

Na dependência do dinheiro que cai delas e do montante que provém de transferências constitucionais, o prefeito segue fiscal e inadvertidamente indomável. Enquanto isso, Curionópolis ostenta indicadores de desenvolvimento que o colocam abaixo do patamar da África, como seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de nota 0,636, que é menor que o da Namíbia (0,647), um paupérrimo país africano.

No ensino, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fruto de ações da administração de Adonei não decola. Numa escala de 0 a 10, o indicador para os anos iniciais do ensino fundamental no município é de 5,3; para os anos finais, 4 — e, pasme, caiu em relação a 2015, quando era 4,2. Curionópolis não aparece nem entre os 3.300 melhores do país nos anos iniciais e nem entre os 3.600 melhores nos anos finais.

O município, aliás, não conseguiu alcançar a média de 4,7 estipulada pelo Ministério da Educação (MEC) para os anos finais do fundamental em 2017. A nota média padronizada em português e matemática dos alunos que estão no 9º ano piorou na gestão de Adonei em relação à média deixada por seu antecessor.

Epidemias em progressão

Na saúde, 25% das famílias pobres do município e que têm grávidas e crianças de até 7 anos entre os integrantes estão alheias a atendimento, de acordo com o último balanço do Ministério do Desenvolvimento Social. Some-se a isso o fato de que, em Curionópolis, é alta a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, bem como da dengue. Inclusive, o último boletim epidemiológico de dengue, zika e chikungunya, divulgado pelo Ministério da Saúde este mês, mostra Curionópolis como um dos redutos de epidemia de dengue no Brasil.

No tocante ao saneamento, segundo o MDS, 30% da população de Curionópolis não têm asfaltamento na frente de casa. Isso corresponde a 4.220 pessoas, em sua maioria carentes do básico, uma vez que, no município, 3.300 famílias sobrevivem pelos repasses mensais do Bolsa Família.

Se sobram recursos para custear shows, faltam para investimento na área social e na erradicação de mazelas que expõem Curionópolis a uma condição de desenvolvimento subsaariana. Sem qualidade nos serviços básicos que justifiquem investimento em tanta festa, o município acumula pobreza; entra na lista dos dependentes da indústria mineral, atividade que tem vida curta; e sua prefeitura corre risco de colapso financeiro. E o gestor literalmente paga para ver.

No palco do espetáculo de horrores com o dinheiro público, um gestor qualquer só não pode se esquecer de que sua administração nunca acaba quando termina o período de quatro anos. Após o mandato eletivo, ressalte-se, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai lançar luz aos bastidores das questões fiscais e avaliar o show de investimentos. A quem não se apresentar bem durante os quatro anos do período de cartaz, cabem sanções de toda espécie, inclusive a devolução com juros e correção monetária de tudo o que fora criminosamente gasto. Logo, chegará a vez de Adonei mostrar se sua administração dançou como manda o figurino.

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