Carreta com mais de 40 toneladas de minério é apreendida em Conceição do Araguaia
Fiscais acionaram a Polícia Federal após constatar que empresa não tinha autorização para extração de minério
Fiscais acionaram a Polícia Federal após constatar que empresa não tinha autorização para extração de minério
Obra, fruto de convênio orçado em R$ 12,2 milhões, tem aporte de R$ 11,7 milhões da Setran e cerca de R$ 500 mil da Prefeitura de Abel Figueiredo. Ordem de serviço será assinada terça.
Se lograr êxito na empreitada, o Demóstenes Torres Advogados Associados poderá levar para casa, a título de honorários, até R$ 5,7 milhões. Mas só depois de prefeitura ver cor da grana.
Multas e juros decorrentes do não pagamento da documentação no período de 2015 a 2019 respondem por quase 50% do débito. Ano passado, orçamento legislativo foi R$ 3,57 milhões.
Receita líquida de 12 meses já é R$ 1,5 bilhão superior à apurada no mesmo período do ano passado. Despesa com pessoal na educação caiu bastante, mas limite constitucional para uso em manutenção e desenvolvimento do ensino ainda não tocou mínimo de 25% previsto em lei.
O sistema permite o acompanhamento, em tempo real, do atendimento que está sendo realizado, otimizando a gestão e os fluxos do acolhimento presencial.
De 8,5 mil contribuintes que caíram na malha fiscal no Pará, 3,6 mil ainda precisam resolver pendências. Maior número de casos está nas regiões de Santarém e de Marabá, onde o valor não declarado é de R$ 5,6 milhões.
O evento, que acontece entre 29 e 31 de maio, é alusivo ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio em todo o Brasil.
Elas transportavam 231 toneladas de minério pela BR-222 e equipe da Semas apreendeu a carga
Foi aplicada multa no valor total de R$ 11 mil e lavrado termo referente ao embargo de fiscalização no valor de R$ 2 mil
Além de carregar pallets de madeira, o caminhão abordado pela fiscalização transportava quase 20 mil caixas de leite, avaliadas em aproximadamente R$ 69 mil, sem nota fiscal
A madeira vinha da cidade de Abel Figueiredo com destino a cidade de Parauapebas, sudeste do Estado.
Nota informava destino da mercadoria para um local, mas empresa desviava o produto para outro.
Carga estava sem documento fiscal e sem os papeis de conhecimento de transporte
Sefa mostra que nos primeiros dois meses deste ano Governo do Estado ultrapassou R$ 3,5 bi em receitas. O ICMS, no valor de quase R$ 2 bi, respondeu sozinho por 55% da arrecadação.
O veículo vinha de Novo Progresso e foi parado para fiscalização, que encontrou 130 caixas, ou seja, 65 mil carteiras de cigarro que deixaram de pagar mais de R$ 196 mil em impostos.
Fiscais lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito com multa no valor de R$144 mil
A carga era conduzida em uma caçamba, pela Transamazônica, coberta apenas por uma lona. Os fiscais acreditam que o condutor imaginou que não seria importunado
Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu em Marabá 1.500 pacotes de cerveja, totalizando 18 mil latas, que viajavam em um caminhão sem a emissão …
Equipes de fiscalização da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) apreenderam, na última quarta-feira, 30 metros cúbicos – 1.014 estacas – da espécie vegetal acapu, na Rodovia BR-222, em Marabá. …