Obra, fruto de convênio orçado em R$ 12,2 milhões, tem aporte de R$ 11,7 milhões da Setran e cerca de R$ 500 mil da Prefeitura de Abel Figueiredo. Ordem de serviço será assinada terça.
Se lograr êxito na empreitada, o Demóstenes Torres Advogados Associados poderá levar para casa, a título de honorários, até R$ 5,7 milhões. Mas só depois de prefeitura ver cor da grana.
Multas e juros decorrentes do não pagamento da documentação no período de 2015 a 2019 respondem por quase 50% do débito. Ano passado, orçamento legislativo foi R$ 3,57 milhões.
Receita líquida de 12 meses já é R$ 1,5 bilhão superior à apurada no mesmo período do ano passado. Despesa com pessoal na educação caiu bastante, mas limite constitucional para uso em manutenção e desenvolvimento do ensino ainda não tocou mínimo de 25% previsto em lei.
O sistema permite o acompanhamento, em tempo real, do atendimento que está sendo realizado, otimizando a gestão e os fluxos do acolhimento presencial.
De 8,5 mil contribuintes que caíram na malha fiscal no Pará, 3,6 mil ainda precisam resolver pendências. Maior número de casos está nas regiões de Santarém e de Marabá, onde o valor não declarado é de R$ 5,6 milhões.
O evento, que acontece entre 29 e 31 de maio, é alusivo ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio em todo o Brasil.
Além de carregar pallets de madeira, o caminhão abordado pela fiscalização transportava quase 20 mil caixas de leite, avaliadas em aproximadamente R$ 69 mil, sem nota fiscal
A madeira vinha da cidade de Abel Figueiredo com destino a cidade de Parauapebas, sudeste do Estado.
Sefa mostra que nos primeiros dois meses deste ano Governo do Estado ultrapassou R$ 3,5 bi em receitas. O ICMS, no valor de quase R$ 2 bi, respondeu sozinho por 55% da arrecadação.
O veículo vinha de Novo Progresso e foi parado para fiscalização, que encontrou 130 caixas, ou seja, 65 mil carteiras de cigarro que deixaram de pagar mais de R$ 196 mil em impostos.
Elas transportavam 231 toneladas de minério pela BR-222 e equipe da Semas apreendeu a carga
Foi aplicada multa no valor total de R$ 11 mil e lavrado termo referente ao embargo de fiscalização no valor de R$ 2 mil
Nota informava destino da mercadoria para um local, mas empresa desviava o produto para outro.
