Fiscais da Sefa apreendem 900 estacas de madeira em Marabá

Motorista tentou enganar fiscalização apresentando documento de uma carga de torta de dendê
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Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam nesta quarta-feira (31), no posto fiscal do KM-09 da BR-230 (Rodovia Transamazônica), em Marabá, 900 estacas de madeira transportadas sem nota fiscal. O caminhão saiu de Belém com destino a São Miguel do Araguaia, município de Goiás (GO).

De acordo com a Sefa, o condutor do veículo tentou enganar a fiscalização apresentando nota fiscal da mercadoria como torta de dendê, produto resultante da polpa do dendê, usado na alimentação de animais.

O valor da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 11 mil. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.375,00, correspondente à alíquota de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) mais a multa. O valor foi pago no final da tarde de quarta-feira, mas a mercadoria continuou apreendida à espera da apresentação da guia florestal para liberação.

Segundo o coordenador da unidade, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola, é comum na região a apreensão de cargas de madeira sem liberação pelos órgãos de controle ambiental e sem nota fiscal.

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