Reforma tributária deve ser votada na 1ª semana de abril, em esforço concentrado
A proposição já recebeu 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente
Tag: PEC
Semana decisiva para o governo com PEC dos Precatórios, sabatina no Senado e projeto de emendas do relator
Senado é o centro das atenções
Senadores retomam votação da PEC dos Precatórios
Texto-base foi aprovado na sessão de quarta-feira (1/12)
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
Matéria será analisada agora em Plenário e se aprovada volta à Câmara
PEC dos Precatórios na pauta da Câmara. Senado vota relatório da CPI da Covid
Semana legislativa prioriza projetos relacionados aos impactos econômicos da pandemia da Covd-19
Após seis horas de reunião, comissão especial aprova texto-base da reforma administrativa
Sessão prossegue analisando os destaques da matéria
Senado aprova PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
A PEC foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários e será encaminhada à Câmara dos Deputados
Novo relatório da PEC da Reforma Administrativa está pronto para votação na Comissão Especial
Relator atendeu pedidos e vai apresentar terceira versão do substitutivo
Projeto do Código Eleitoral é o destaque da semana legislativa
A proposta consolida em um único texto toda a legislação eleitoral
Parauapebas: Semel vai iniciar aulas do PEC em dois polos da cidade
As aulas começam nesta terça-feira (10). O projeto, que foi reformulado, vai preparar crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em diversas modalidades esportivas
Prefeitura de Parauapebas abre matrículas para a escolinha de iniciação esportiva por meio da Semel
O Projeto Esporte e Cidadania chega com algumas mudanças e serão onze modalidades para crianças e adolescentes
80% dos municípios do Pará podem congelar salários por até 15 anos; veja onde
Por eficiência fiscal, únicas prefeituras que não se enquadrariam hoje na violência da “PEC da Chantagem” são Canaã, Marabá, Parauapebas, Paragominas, Santarém, Ananindeua e mais 7
Senado pode aprovar PEC Emergencial e a MP que facilita a compra de vacinas
Na pauta do Plenário quatro matérias, além da MP 1.026/2021 e da PEC 186/2021, os senadores podem aprovar o Fiagro e o Protocolo de Nairóbi
PEC Emergencial aguarda votação no Congresso
Quando ela foi apresentada, em novembro de 2019, nem havia pandemia.
PEC da condenação em segunda instância não avança na Câmara dos Deputados
Audiência virtual debateu se a matéria está sendo sabotada por parlamentares contrários à emenda constitucional
Deputados pressionam Maia para reinstalação da comissão especial da PEC da 2ª instância
Presidente e relator da comissão e o autor da PEC, solicitam através de ofício à Mesa Diretora, autorização para que a comissão funcione de maneira remota
Senadores votam nesta terça, transformação do Fundeb em política permanente
A proposta é o único item da pauta desta terça-feira (25)
Zequinha Marinho: reforma tributária com “inteligência e justiça em arrecadar”
Proposta de reforma tributária do governo deve tramitar em conjunto com projeto do Senado e da Câmara
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno, matéria vai ao Senado
Deputados aprovaram nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb
Selado acordo para votação da PEC do Fundeb nesta terça (21)
Governo desistiu de utilizar parte dos recursos para programa de transferência de renda na negociação com o Congresso, em reunião na segunda-feira (20)