A decisão atendeu a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, após diversas denúncias da equipe de transição de falta de pagamento e transparência por parte da atual gestão municipal
A operação foi deflagrada em Altamira no final do mês de novembro. Os bens bloqueados servirão futuramente para ressarcimento ao erário
As prisões aconteceram na manhã desta sexta-feira (4) em Redenção. Segundo o MPPA e Polícia Civil, os presos tinham interesse em “dar” sumiço na vítima
Dos cem membros do MPPA que participaram da eleição, 67 votaram no promotor que disputou a indicação contra Augusto Aras
Os promotores Cézar Augusto dos Santos Motta e Arlindo Jorge Cabral Júnior disputam indicação ao CNJ. A votação encerra às 16h.
A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (5) objetiva investigar um suposto esquema de venda irregular de combustível no município. Desde o início do processo eleitoral deste ano, já foram realizadas apreensões de combustíveis, que estariam sendo usado em nas campanhas políticas
A recomendação foi expedida ao estado e município, para que sejam feitas melhorias nas escolas da rede pública. Para o município ainda foi solicitado à construção de uma escola no Residencial Tiradentes
A audiência foi realizada ontem (8), de forma virtual. O MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) citam pandemia e alegam falta de divulgação do evento, o que é negado pela Vale
A audiência acontece nesta quinta-feira (8) e será de forma virtual. A audiência é para apresentação do projeto de abertura da Mina N3 em cumprimento ao processo para obtenção da licença ambiental do novo empreendimento
No TAC, os partidos políticos se comprometeram a não realizar passeatas, comícios e outros eventos que causem aglomeração
Na recomendação, o Ministério Público especifica que as agremiações partidárias a devem observar as medidas sanitárias necessárias à prevenção da Covid-19. Além dos partidos políticos, o MPPA deu ciência da Recomendação à Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Polícia Militar, Grupamento Bombeiro Militar, Polícia Civil e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT)
Ministério Público enfatiza que não tem preferência por partidos e candidatos, reafirmando que a operação investiga crimes praticados entre 2014 e 2018
O canal para a população fazer denúncias e ajudar na lisura do pleito de 2020 começou a funcionar nesta segunda-feira (28)
A Justiça Eleitoral tinha feito reunião com os representantes de coligações, para que fossem evitadas manifestações, que gerassem aglomerações, coisa que não viria sendo obedecida
Mandados de prisão, busca e apreensão, além de sequestro patrimonial foram cumpridos no Pará e Brasília
Em funcionamento como hospital de campanha desde 27 de abril, o motel passou a realizar o atendimento ambulatorial no dia 15 de junho
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Segundo a documentação analisada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o terreno foi comprado em 2013, para a construção do aterro sanitário da cidade, mas nunca foi usado para essa finalidade
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
A Promotoria de Justiça solicita que a prefeitura comprove como gastou mais de R$ 1 milhão com material de construção durante a pandemia e também esclareça sobre outros processos licitatórios