A apresentação foi feita, na manhã desta quarta-feira (15). O objetivo do plano estadual é concretizar mecanismos legais para combater e enfrentar os crimes sexuais praticados contra a dignidade de crianças e adolescentes.
A reunião, para discutir o tema, foi virtual e faz parte do Plano de Atuação da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, que visa implementar políticas de segurança pública
O Projeto de Ação “#AdotarÉAmor” será realizado na próxima semana, entre os dias 13 e 18 de setembro, e tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção legal
O cantor João Gomes se apresenta nesta sexta-feira (20). O decreto municipal determina lotação máxima de 40% da capacidade
Raquel Silva Travassos, de 21 anos, é acusada de matar o namorado com três tiros por não aceitar o fim do relacionamento.
A decisão foi em entendimento a ação movida pela Defensoria Pública e MPPA contra a decisão da Sespa de desmobilizar toda a estrutura do hospital para atendimento de pacientes com a doença
O Ministério Público do Pará já identificou diversas irregularidades no procedimento licitatório para aquisição de alimentos para alunos da rede municipal de ensino
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Pará (MPP), que afirma que o município apresenta deficiências à execução de seus programas de saúde
Os concursados irão substituir os contratados temporários, que ocupam cargos na administração municipal. Segundo o MPPA, foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário
O objetivo é reunir esforções em ações que visem reduzir a pesca predatória no estado, para garantir a manutenção dos estoques pesqueiros, principalmente das espécies mais vulneráveis e ameaçadas de extinção
O curso foi realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social de São Geraldo do Araguaia, com o objetivo de melhorar as ações e atendimentos das entidades que atuam na rede de proteção à criança e adolescente
Na recomendação, o Hospital Municipal deve adotar todas as medidas para restabelecer o regular e adequado funcionamento da unidade de saúde
Reunião virtual avaliiou procedimentos criminais da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, contrariando Lei Estadual que suspendeu despejos durante a pandemia.
A recomendação tem o objetivo de garantir a segurança da população e do meio ambiente. A empresa está sendo investigada por suposta contaminação do Rio Uraim, que abastece a cidade de Paragominas
