Em Recomendação expedida nesta quarta-feira (21), a Promotoria de Justiça de Parauapebas, por meio do promotor de justiça Mauro Messias, solicita que todos os partidos políticos observem e sigam as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus, que são orientadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa). As mesmas recomendações estão sendo feitas pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em outros municípios.

O MPPA solicita, por exemplo, que os partidos observem a necessidade de distanciamento físico de um metro e meio entre as pessoas em qualquer evento, sobretudo bandeiraços, passeatas e caminhadas, além do uso obrigatório de máscaras. É recomendado ainda que as agremiações partidárias utilizem espaços amplos em qualquer evento aberto ao público, a fim de garantir a ventilação natural ou renovação do ar.

Nesses eventos deve ser disponibilizado dispenser de álcool gel, preferencialmente com pedal ou pias com água e sabão para lavagem das mãos. Além disso, os organizadores deverão controlar a ocupação, garantindo 50% da capacidade máxima e com higienização frequente de banheiros e instalações desses eventos.

No documento, a Promotoria especifica que, nas carreatas ou similares, os diretórios dos partidos devem orientar os participantes a permanecerem dentro de seus veículos, para não ocorrer aglomeração de pessoas na saída ou na chegada. Além dos partidos políticos, o promotor também deu ciência da Recomendação, para eventual denúncia de descumprimento, à Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Polícia Militar, Grupamento Bombeiro Militar, Polícia Civil e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT).

“O descumprimento injustificado da Recomendação poderá resultar na persecução civil, administrativa ou, quiçá, criminal da pessoa responsável”, alerta o promotor Mauro Messias.

(Tina Santos- com informações do MPPA)