A Justiça já bloqueou mais de R$ 1,7 milhão em bens dos investigados na Operação “Prenúncio”, deflagrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em Altamira, no sudoeste do Pará, no final do mês de novembro. Esses bens servirão futuramente para ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados por meio de licitações fraudulentas.
Segundo o Ministério Público, a quantia bloqueada de todos os réus pela decisão judicial e apreendida durante a operação é de R$1.725.157,976, além de $1.000,00. Fora esses valores em espécie, estão indisponíveis 20 veículos, ouro (pepitas e um cordão) e vários outros bens, como fazendas, empresas, 814 cabeças de gado, 12 equinos, 100 galinhas, nove ovinos e quatro outras espécies.
A Operação “Prenúncio” foi promovida pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Altamira, e a Polícia Federal (PF) no dia 25 do mês passado, com a finalidade de combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões. O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.
A operação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro. No total, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá.
De acordo com o MPPA, as investigações começaram em 2018 e apuram possíveis superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa. As buscas e apreensões foram requeridas pelo MPPA em Ação Civil Pública ajuizada em outubro de 2020 contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por eventual ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do município de Altamira.
(Tina Santos- com informações do MPPA)
