Itupiranga: MPPA firma TAC com município para realização de concurso público
Os concursados irão substituir os contratados temporários, que ocupam cargos na administração municipal. Segundo o MPPA, foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário
MPPA e Sedap discutem parceria para ações de combate a pesca predatória no Pará
O objetivo é reunir esforções em ações que visem reduzir a pesca predatória no estado, para garantir a manutenção dos estoques pesqueiros, principalmente das espécies mais vulneráveis e ameaçadas de extinção
São Geraldo do Araguaia: MPPA realiza curso sobre Atuação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
O curso foi realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social de São Geraldo do Araguaia, com o objetivo de melhorar as ações e atendimentos das entidades que atuam na rede de proteção à criança e adolescente
Marabá: MPPA recomenda medidas para o adequado funcionamento do Pronto Socorro Municipal
Na recomendação, o Hospital Municipal deve adotar todas as medidas para restabelecer o regular e adequado funcionamento da unidade de saúde
MPPA, CAO e GATI discutem despejos irregulares no sul e sudeste do Pará
Reunião virtual avaliiou procedimentos criminais da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, contrariando Lei Estadual que suspendeu despejos durante a pandemia.
Paragominas: MPPA expede recomendação à empresa investigada por danos ambientais e ao município
A recomendação tem o objetivo de garantir a segurança da população e do meio ambiente. A empresa está sendo investigada por suposta contaminação do Rio Uraim, que abastece a cidade de Paragominas
Marabá: Ministério Público do Pará e Mato Grosso do Sul debatem sobre saúde no sistema prisional
Durante a reunião virtual, foram tratados os desafios para implantação de serviços de atenção básica nas unidades prisionais da região metropolitana de Belém e no município de Marabá, assim como foram debatidas as possibilidades de ações tendo em vista educação permanente para os trabalhadores e gestores em serviços penais sobre o direito à saúde
Paragominas: MPPA acompanha caso de possível contaminação do Rio Uraim
A investigação é para saber se estão sendo despejados resíduos nocivos no rio, que abastece a cidade de Paragominas. A fiscalização para apurar a possível contaminação iniciou segunda-feira (21) e segue até o próximo dia 28
Paragominas: MPPA realiza Escuta Social com movimentos sociais
A ação tem o objetivo de aprimoramento das atividades de avaliação, orientação e fiscalização da atuação funcional dos membros dos movimentos sociais
Conceição do Araguaia: MPPA pede informação sobre registro de fungo preto no Pará
O primeiro caso da doença no estado foi confirmado pelo Ministério da Saúde e foi diagnosticado em uma paciente de Covid-19 no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no sul do Pará
Paragominas: MPPA recomenda adequações na rede de saúde do município
Em relatórios de fiscalização, a Promotoria de Justiça de Paragominas apontou diversas irregularidades na estrutura de saúde e no atendimento à população. O município tem um prazo de 30 dias para enviar documento comprovando que está providenciando as adequações recomendadas
Altamira: Justiça suspende atividade e indisponibiliza bens de empresa investigada na Operação “Prenúncio”
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que ingressou com uma Ação Civil Pública, solicitando a suspensão parcial e indisponibilidade de bens da empresa, no valor de mais de R$ 10 milhões
Dom Eliseu: MPPA instaura procedimentos para fiscalizar políticas públicas do município
Foram instaurados três Procedimentos Administrativos, todos eles são para acompanhamento e fiscalização das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de unidades que prestam serviços aos cidadãos
Rondon do Pará: Justiça suspende contrato da prefeitura com escritório de Advocacia
O pedido de suspensão do contrato foi feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que detectou irregularidades na celebração do contrato feito por inexigibilidade de licitação. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil por desobediência à decisão
MPPA ajuíza ação pedindo garantia da merenda escolar em Novo Repartimento
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), os estudantes estão sem a alimentação correta desde março deste ano. O MPPA alega que a Ação Civil foi o último estágio, em meio a outros procedimentos instaurados no município, para fiscalizar as políticas públicas durante a pandemia
MPPA e Defensoria pedem inclusão de portadores de deficiência no grupo prioritário de vacinação
Ação Civil Pública aponta que grupo é vulnerável à Covid-19 e pede readequação dos Planos de Vacinação Estadual e Municipal.
MPPA empossa César Mattar Jr como novo procurador-geral de justiça
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, César Mattar Júnior é empossado na chefia da instituição
Justiça suspende realização de concursos públicos no Pará, incluindo da PM e PC
Decisão é resultado da ação proposta pelo Ministério Público e Defensoria Pública por causa do risco de contágio pela Covid-19.
MPPA ajuíza ação por improbidade contra Ana Júlia Carepa, servidores e a Vale
Em nota encaminhada ao Blog, a ex-governadora do Pará nega haver irregularidades
Rondon do Pará: MPPA recomenda transparência no processo vacinação contra Covid-19
Segundo o Ministério Público, a recomendação está sendo feita porque o município não divulgou no Portal da Transparência informações sobre as vacinas já recebidas e aplicadas