Justiça Eleitoral rejeita pedido de liminar contra partidos em Marabá
Caso ainda está sendo analisado pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Marabá
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Paragominas: Vereadores homens querem calar a voz da única mulher da Câmara Municipal
O caso foi denunciado pela Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhou ao Grupo de Trabalho do MP Eleitoral
Ex-prefeito de Canaã dos Carajás perde os direitos políticos por improbidade administrativa
O gestor, que governou o município de 2009 a 2012, entregou lotes do Polo Industrial a empresas, por valores bem abaixo dos cobrados pelo mercado na época
Itupiranga: Prefeitura faz adequações na administração para realizar concurso público
O edital do certame deve ser publicado em 30 de novembro próximo. O concurso vai prover vagas para todas as áreas da administração municipal
Abel Figueiredo: Ministério Público pede à Justiça a cassação do mandato do prefeito
Antônio dos Santos Calhau foi denunciado pelo ex-prefeito Hidelfonso Araújo por compra de votos nas eleições de 2020
MP Eleitoral pede à Justiça a cassação do senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Recurso aponta que há provas de caixa dois, fraude em registros contábeis, e desvio de finalidade dos recursos da cota de gênero
Canaã: MPE recomenda multa e até responsabilização civil e penal contra quem aglomerar
Promotoria relata que já ingressou com 12 ações civis públicas para garantir leitos em UTI após recusa do Estado em receber pacientes de Canaã.
Comissão de Transição de Jacundá teve a primeira reunião esta semana
De acordo com a presidente da comissão, tudo está seguindo conforme a Normativa 16, do TCM/PA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo
Redenção: MPE representa contra 83 candidatos por derrame de “santinho”; valor da multa é de mais de R$ 4 milhões
Mesmo sendo crime eleitoral, a prática é comum por muitos candidatos, que burlam a legislação e inundam as ruas em véspera de votação com “santinhos”, na tentativa de ganhar eleitores indecisos. Agora, o MPE decidiu recolher esse material e representar contra os candidatos
Tucuruí: Polícia procura acusados de integrar esquema de fake news
Os foragidos são acusados de participar, junto com outras pessoas, de um esquema criminoso de produção e divulgação de notícias falsas na eleição deste ano, que está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Civil
Tucuruí: MPE deflagra operação “Jogo Limpo” para combater fake news
Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, de prisão preventiva e de condução coercitiva. Também foram apreendidos diversos materiais, como computadores e celulares
Jacundá: Em Ação Cautelar, MPE pede afastamento do delegado Sérgio Máximo
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o pedido de afastamento se dá porque o delegado é vice-presidente de uma agremiação partidária no município
Tucuruí: Homem denunciado por distribuição de combustível é preso por crime ambiental
O acusado foi flagrado armazenando em sua casa 180 litros de gasolina em três galões. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por suposta distribuição de combustível em campanha eleitoral
MPE é favorável ao cancelamento da filiação de Darci Lermen ao PP
O prefeito de Parauapebas, que é do MDB, foi filiado no PP sem seu conhecimento e tem que buscar na justiça eleitoral o cancelamento
Ministério Público recomenda fechamento das atividades não essenciais em Canaã dos Carajás
MPE também recomenda vetar entrada de mais de dois membros de cada família nos estabelecimentos
MPE e GSI realizam Operação Lemniscata na prefeitura de São Félix do Xingu
Duas pessoas foram presas por supostas fraudes em onze licitações para compra de material de informática.
Juiz determina devolução dos bens do vereador Júnior Garra, de Canaã
Além de autorizar a restituição, o magistrado marcou audiência acerca do processo movido pelo MPE contra Garra para o próximo dia 15 de fevereiro, em Parauapebas
Ex-prefeito de Santa Cruz do Arari é condenado a 20 anos de prisão por chacina de 400 cães
Pamplona é acusado de organizar recolhimento de cães na cidade, inclusive oferecendo recompensa aos moradores que capturassem animais
TJ Pará decide pelo indeferimento de intervenção estadual em Tucuruí
O pedido de intervenção foi proposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
Ex-diretor de escola em Marabá é denunciado por nove crimes
Ministério Público acusa Carlos Bertino Caldas de “chefiar organização criminosa” dentro de escola municipal