Governo do Estado pagou ONG em Marabá e recebeu nota fiscal falsa
MP cobra R$ 300.000,00 de três pessoas pela construção de três pontes na zona rural nunca vistoriadas, próximo à Vila Itainópolis
Mês do Júri em Itupiranga julga quatro ações
Cinco acusados foram julgados e dois deles condenados em Tribunal do Júri
Gestores ambientais do Pará temem violência e pedem reforço ao MPF
Secretários do Meio Ambiente de todos os municípios do Pará pedem apoio na segurança após execução de socioambientalista em Altamira Uma carta assinada por todos os secretários do Meio Ambiente do Estado do Pará foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo ajuda na investigação da execução do secretário de Meio Ambiente de Altamira (PA), […]
TJ-PA mantém condenação e prefeito de Ourilândia do Norte fica com direitos políticos suspensos por 8 anos
A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, a unanimidade de votos, negou provimento ao recurso de apelação de sentença interposto pela defesa do prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes da Cunha, o Maguila (PSC), condenado pelo Juízo da respectiva Comarca por práticas de improbidade administrativa. Com a decisão da Apelação, […]
MPF move ação Civil Pública contra Prefeitura de Marabá e requer obstrução de obra
As obras de drenagem do núcleo urbano Jardim Coelhão, em Marabá, podem ser interrompidas por determinação da Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a justiça determine a obstrução imediata da obra, alegando que o licenciamento ambiental para o seu início é inválido e que ela atinge diretamente o Rio Flecheira, na Terra […]
Redenção: MPPA inaugura nova sede da promotoria no município
Prédio autossustentável do MPPA tem sistema de captação de águas pluviais para reuso em descargas e irrigação e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) A nova sede da Promotoria de Justiça de Redenção, sudeste do Pará, que vai ser inaugurado nesta quarta-feira (2/12), às 9h, pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, acompanhado […]
Concurso: PME convoca novos promotores de justiça a fazerem opção para lotação de cargos
O Ministério Público do Estado do Pará nomeou, no dia 8 de junho, 40 Bacharéis em Direito para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em virtude de aprovação no XII Concurso Público de Ingresso para a Carreira. Com essa medida, a instituição amplia o número de membros e poderá atuar com […]
Procuradoria Eleitoral pede punição a Simão Jatene e Helder Barbalho
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará entrou com 17 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (19), pedindo punições para 48 acusados de cometer ilegalidades durante as eleições de 2014, incluindo o Governador reeleito, Simão Jatene, e o segundo candidato mais votado para o Governo do Pará, Helder Barbalho. A PRE acusa a […]
Concurso para Guarda Municipal de Parauapebas é mantido pela justiça.
A juíza de direito titular da 4ª Vara da Comarca de Parauapebas, Adelina Luísa Moreira Silva e Silva indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual para que o concurso público realizado pela prefeitura de Parauapebas, através da CETAP, fosse cancelado. A juíza já havia concedido liminar para paralisar a posse dos concursados aprovados no certame. […]
Oficial da PM é condenado por fazer segurança particular a candidato
O Conselho Especial da Justiça Militar condenou hoje, 25, o major PM Murilo Martins da Costa a pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de violência contra inferior (art.175, CPM) e prevaricação (art. 319, CPM), fatos ocorridos em Tailândia. Conforme consta nos autos, o […]
Justiça anula julgamento que absolveu acusado de assassinato
O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu o agricultor José Rodrigues Moreira da acusação de envolvimento na morte, em 2011, do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O acusado teve a prisão decretada pela Justiça. O julgamento foi em abril do ano passado, em […]
Prefeito de Conceição do Araguaia é afastado
O prefeito de Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi afastado de seu cargo pela Justiça do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), que também requereu o afastamento de outros servidores, que estariam envolvidos com irregularidades em processos de licitação.A decisão foi acatada pela juíza titular da 1ª […]
OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá oficiar nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Estado do Pará para que sejam apurados os 13 casos de assassinatos de advogados, que estavam no exercício da profissão. A decisão atende o requerimento apresentado, durante a sessão da última quarta-feira (29), pelo conselheiro, Walter Agra Júnior, representante […]
PARÁ: MPE compõe força-tarefa em visita a Serra Pelada no sábado (24)
O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do procurador Nelson Pereira Medrado e promotor Hélio Rubens Pinho Pereira reuniu na quarta (21) com o titular da Seicom David Leal, as assessoras Sônia Mendes e Ana Cláudia Silva, o assessor da Casa Civil Eduardo Costa e o Delegado Sinélio Menezes. O objeto central […]
Após assembleia, professores do Pará decidem manter greve
Paralisação já chega ao 37º dia. Sead diz que não tem dinheiro. MPE propôs acordo via assinatura de TAC. Após assembleia realizada nesta quarta-feira (30), os professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram manter a greve, iniciada há 37 dias no estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), […]
ALEPA: sessão debaterá violência contra advogados
Por Enize Vidigal – de Belém Os recentes casos de violência contra advogados no Pará, especialmente relacionados ao exercício da profissão, serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira, 17. A realização do evento foi requerida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues, mediante a aprovação unânime dos demais parlamentares. O evento acontecerá […]
MP fiscaliza obras na Rodovia PA-287
Com base em Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Estado (MPE), o promotor de justiça Ítalo Costa Dias, acompanhado por representantes da sociedade civil, realizou no dia (25) fiscalização nas obras de reforma na Rodovia PA 287, trecho que liga os municípios de Redenção a Conceição do Araguaia, sob supervisão do Engenheiro Flávio Matos.
Prefeito de Santa Cruz do Arari, o “canicida do Marajó”, é afastado por 90 dias do cargo
Medida cautelar com base no Inquérito Civil Público instaurado pelo MPE teve decisão liminar do juiz da comarca de Soure, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury a pedido do Ministério Público estadual e afastou por 90 dias do cargo, o prefeito Marcelo Pamplona (PT) do município de Santa Cruz do Arari na ilha do Marajó. […]
MP realiza eleição para escolha de novo PGJ
A votação para a escolha do novo Procurador-Geral está acontecendo nesta sexta (15) no horário das 8 às 16 horas no edifício-sede do Ministério Público situado na Rua João Diogo nº100 em Belém do Pará. Os candidatos postulantes ao cargo são os procuradores de justiça Ubiragilda Silva Pimentel e Marcos Antônio Ferreira das Neves. O […]
Belém: MP militar investiga fraudes em Habite-se em prédios construídos na cidade
O promotor militar Armando Brasil já pediu prisão preventiva de oficiais do Corpo de Bombeiros de Belém com base em “denúncia formulada pela Divisão de Operações especiais (Dioe) da Polícia civil e do próprio Corpo de Bombeiros, que instauraram inquérito sobre a questão”, informou o promotor. A denúncia, com base nesse inquérito, refere-se suspeita de […]