MPF e MP do Pará processam o grupo Rede para garantir fornecimento de energia à população
A União e a Aneel também são rés no processo, pela omissão no dever de fiscalizar a concessionária, que está em recuperação judicial depois de problemas cruciais de gestão O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará iniciaram processo judicial contra a Rede Celpa S.A, a Rede Energia S.A, a União […]
MPE, Coomigasp e Colossus firmam TAC que garantirá continuidade do Projeto Serra Pelada
Depois de conseguir na justiça o afastamento do ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça de Curionópolis, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou com os diretores remanescentes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esta cooperativa tem […]
MPE: Ficha Limpa pode derrubar mais de 2 mil candidaturas no PA
Do Terra O Ministério Público Eleitoral no Pará (MPE-PA) informou neste sábado que mais de 2 mil políticos podem ter suas candidaturas impugnadas no Estado. As listas de políticos com contas rejeitadas ou condenados por crimes ou por improbidade administrativa foram enviadas ontem para os promotores eleitorais. O material foi coletado junto aos Tribunais de […]
Castanhal: justiça acata pedido do MP e determina nulidade do aumento do número de vereadores
Por Lila Bemerguy – MP-PA Em Castanhal, a justiça concedeu liminar em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público contra a Câmara municipal e suspendeu os atos que levaram ao acréscimo do número de vereadores, inicialmente de 12 para 17, e depois de 17 para 21. No processo eleitoral em andamento, deve ser considerado […]
Promotores querem que Jordy seja investigado
Os promotores Lucinery Resende, Sandro Castro e Mário Brasil, do Núcleo de Violência Doméstica Contra a Mulher do Ministério Público do Estado, encaminharam, no final da manhã da última quinta-feira, expediente ao procurador geral de Justiça do Pará, Eduardo Barletta, solicitando apuração do episódio amplamente divulgado na Imprensa e mídias sociais essa semana, que mostra […]
Sindicato e empresas de transporte firmam TAC com o MPT, MPE e MTE para o restabelecimento de serviços rodoviários em Marabá
Na manhã da última quinta-feira (26), 100% das linhas de transporte rodoviário que operam na região de Marabá paralisaram suas atividades. Com reivindicações relacionadas a diversas matérias, inclusive questões referentes à licitação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Sul e Sudeste do Pará – SINTRARSUL juntamente com as empresas Transbrasiliana Transporte e Turismo […]