Comissão do Orçamento vota relatório preliminar da LDO na segunda-feira (12)
Depois da votação parlamentares poderão apresentar emendas ao texto do projeto
Depois da votação parlamentares poderão apresentar emendas ao texto do projeto
Além de vetos, governo vai editar decreto para bloquear R$ 9 bilhões para cumprir teto de gastos
Partidos contra o governo ameaçam obstruir trabalhos de votação da LDO caso vetos não sejam apreciados
A expectativa no Congresso é de que a apreciação da LOA pelos parlamentares ocorra apenas em fevereiro
Parlamentares da oposição querem analisar 22 vetos de Bolsonaro antes de votar a Lei que guia os gastos públicos para o ano seguinte
Votações começam na segunda-feira (14). LDO 2021 é destaque na pauta e pode ser votada na quarta
Emendas podem ser apresentadas por deputados e senadores e pelas bancadas estaduais
Presidente do Congresso Nacional deu prazo de uma semana para deputados resolverem o impasse
R$ 741 milhões é a previsão inicial apresentada pelo Executivo durante audiência pública que discutiu a LDO
Por causa da pandemia, a audiência será transmitida pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária
O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência e equivale a três vezes o Bolsa Família
Votações remanescentes dos vetos presidenciais que trancam a pauta serão retomadas na nesta quarta-feira (11)
No Congresso Nacional a semana inicia com cenário conturbado com votação dos PLNs do Orçamento e reuniões nas Comissões