Congressistas confirmam manutenção de vetos de Bolsonaro ao dispositivo de R$ 30 bi no Orçamento
Outros vetos foram mantidos ao longo da sessão que se prolongou por todo o dia
Outros vetos foram mantidos ao longo da sessão que se prolongou por todo o dia
Sessão foi suspensa porque Governo atrasou o envio de três Projetos de Lei que tratam da regulamentação da Lei Orçamentária
Serão analisados oito vetos presidenciais pelos senadores e deputados. Regimento Comum do Congresso Nacional exigem maioria absoluta para a derrubada dos vetos nas duas Casas
O chamado veto 52 do Presidente da República é um dos motivos das manifestações populares convocadas no próximo dia 15 de março
O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos
Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o Coaf são as prioridades na Câmara. No Senado, a PEC 48 e a nova lei de informática estão na pauta. Última semana será toda dedicada à aprovação da lei orçamentária anual
Decisão foi unânime, com ausência dos deputados do DEM. Relatório será agora votado pelo plenário.
Correria é grande na Comissão de Finanças da Alepa, que mal terminou de analisar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e agora se apressa para dar parecer à LOA.
Receita líquida de 12 meses já é R$ 1,5 bilhão superior à apurada no mesmo período do ano passado. Despesa com pessoal na educação caiu bastante, mas limite constitucional para uso em manutenção e desenvolvimento do ensino ainda não tocou mínimo de 25% previsto em lei.
Além da LDO, deputados e senadores vão analisar vetos presidenciais. A proposta para a LDO (PLN 5/19) foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista de Orçamento
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.
Relator disse que a votação foi adiada para não interferir na votação da reforma da Previdência
A proposição apresentada pelo parlamentar paraense foi acatada pelo relator na Comissão de Orçamentos da Câmara dos Deputados
O “Gira Renda” é um programa municipal de transferência financeira que prevê a concessão de R$ 100 mensais para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.