LDO do Pará é aprovada pela Alepa sem voto do PSol
Para líder do partido, projeto não demonstra metas e prioridades e não garante revisão salarial dos servidores em 2020
Para líder do partido, projeto não demonstra metas e prioridades e não garante revisão salarial dos servidores em 2020
Projeto sobre diretrizes orçamentárias para 2020 recebeu 95 emendas, com 34 acatadas, e está na pauta da última sessão do período legislativo.
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Subdefensor público-geral entregou à Alepa nesta terça-feira, 18, ofício para que a Casa modifique projeto, injetando mais recursos no DPPA, cujo orçamento é o mais baixo no tripé da Justiça, apesar de ter atendido mais de meio milhão de pessoas em 2018.
Para limpar a pauta, senadores e deputados vão examinar três destaques da sessão anterior e votarão PLN 4/2019 de R$ 248 bilhões para cumprimento da regra de ouro
Pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Finanças da assembleia, que irá insistir para aumento do orçamento da DPPA, que trabalha com dificuldades devido a um déficit de pelo menos R$ 12 milhões.
Um dos destaques da prestação de contas foi o gasto com pessoal, 48,29%, percentual abaixo dos 51,30%, limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal
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