Semana abre com esforço concentrado no Congresso Nacional
Votações começam na segunda-feira (14). LDO 2021 é destaque na pauta e pode ser votada na quarta
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Encerra-se na sexta-feira (11), prazo para emendas à LDO 2021
Emendas podem ser apresentadas por deputados e senadores e pelas bancadas estaduais
Disputa política adia novamente instalação da Comissão de Orçamento
Presidente do Congresso Nacional deu prazo de uma semana para deputados resolverem o impasse
Pandemia da covid-19 impacta na previsão orçamentária para 2021 em Canaã dos Carajás
R$ 741 milhões é a previsão inicial apresentada pelo Executivo durante audiência pública que discutiu a LDO
Câmara de Canaã disponibiliza formulário de participação em audiência pública sobre LDO
Por causa da pandemia, a audiência será transmitida pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.
Câmara aprova PEC do orçamento de guerra de combate ao novo coronavírus
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária
Congresso derruba veto ao BPC e impacto será de R$ 20 bilhões aos cofres públicos
O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência e equivale a três vezes o Bolsa Família
Divergência entre líderes derruba sessão do Congresso Nacional
Votações remanescentes dos vetos presidenciais que trancam a pauta serão retomadas na nesta quarta-feira (11)
Audiências públicas iniciam agenda da Comissão Mista da Reforma Tributária
No Congresso Nacional a semana inicia com cenário conturbado com votação dos PLNs do Orçamento e reuniões nas Comissões
Congressistas confirmam manutenção de vetos de Bolsonaro ao dispositivo de R$ 30 bi no Orçamento
Outros vetos foram mantidos ao longo da sessão que se prolongou por todo o dia
Acordo de líderes adia votação de vetos ao orçamento impositivo
Sessão foi suspensa porque Governo atrasou o envio de três Projetos de Lei que tratam da regulamentação da Lei Orçamentária
Congresso inicia Ordem do Dia para análise de vetos presidenciais
Serão analisados oito vetos presidenciais pelos senadores e deputados. Regimento Comum do Congresso Nacional exigem maioria absoluta para a derrubada dos vetos nas duas Casas
Congresso Nacional decide nessa terça-feira (3) veto do presidente à emenda de 30 bilhões do relator do Orçamento
O chamado veto 52 do Presidente da República é um dos motivos das manifestações populares convocadas no próximo dia 15 de março
Congresso aprova o Plano Plurianual 2020-2023
O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos
A duas semanas do recesso, Congresso limpa a pauta e vota Lei Orçamentária de 2020
Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o Coaf são as prioridades na Câmara. No Senado, a PEC 48 e a nova lei de informática estão na pauta. Última semana será toda dedicada à aprovação da lei orçamentária anual
Contas de Jatene são rejeitadas por Comissão de Finanças da Alepa
Decisão foi unânime, com ausência dos deputados do DEM. Relatório será agora votado pelo plenário.
Termina amanhã prazo para emendas ao Orçamento do Pará
Correria é grande na Comissão de Finanças da Alepa, que mal terminou de analisar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e agora se apressa para dar parecer à LOA.
Governo Helder arrecada quase R$ 21 bilhões em dez meses
Receita líquida de 12 meses já é R$ 1,5 bilhão superior à apurada no mesmo período do ano passado. Despesa com pessoal na educação caiu bastante, mas limite constitucional para uso em manutenção e desenvolvimento do ensino ainda não tocou mínimo de 25% previsto em lei.
Sessão conjunta para votação da LDO 2020 acontece nesta terça-feira (27)
Além da LDO, deputados e senadores vão analisar vetos presidenciais. A proposta para a LDO (PLN 5/19) foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista de Orçamento
Demandas judiciais contra Estado do Pará perto de R$ 1 bi
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.