Servidores demitidos interditam a PA-150, em Tailândia
Prefeitura diz que cumpre decisão judicial e que a falta dos temporários atrapalha o andamento dos serviços públicos
Tag: Justiça
Ex-prefeito de Tucuruí é condenado à prisão pela Justiça Federal
Parsifal Pontes pegou duas penas na mesma sentença e deverá realizar trabalhos comunitários e pagar multa para não ser preso
Metropolitana terá que devolver valores cobrados a mais dos alunos de Direito
A propaganda da faculdade veiculada antes do início do curso previa um valor, mas este foi majorado à revelia do edital, causando prejuízo aos alunos.
Procuradores jurídicos da Prefeitura de Jacundá viram alvo do MP
Promotor quer saber quantos são concursados, quantos contratados e qual o salário de cada um
Assessor parlamentar é alvo de campanha caluniosa em Canaã
Joel Rocha foi acusado de tentativa de estupro e as fake news viralizaram nas redes sociais. Os autores, no entanto, já foram identificados e denunciados à polícia
Justiça impede que fazendeiro milionário receba aposentadoria rural em Marabá
Pedido foi negado e o pecuarista condenado a pagar indenização ao INSS, além de multa por litigância de má-fé
Vale tenta culpar ICMBio por invasão à EFC, mas juiz nega pedido em decisão
Mineradora acusou ICMBIO de promover, premeditadamente a realocação de posseiros para prejudicar as obras de duplicação da estrada de ferro
Família de mulher morta pelo marido clama por justiça em Redenção
No dia 1º de setembro fez um ano que Wesley Sodré da Silva matou a companheira Risolene Silva Barros com três tiros, após ter sido flagrado na cama com outra mulher
MP pede cancelamento de CAR da Fazenda Caracol
Promotoria quer que a SEMAS cancele o Cadastro Ambiental Rural de fazenda de mais de 2.500 hectares em Abel Figueiredo
Zé Martins acredita na Justiça para voltar à Prefeitura de Jacundá
O prefeito cassado afirma ter sido traído pelo vice, Ismael Barbosa, a quem deu quatro secretarias, mas foi apunhalado pelas costas
Justiça garante ingresso de intérprete de libras em escola
Determinação veio após intervenção do Ministério Público Estadual em Jacundá
CANAÃ: Juiz põe em xeque pedido de extinção de processo de invasão urbana
Lauro Fontes anula atos processuais referentes ao Bairro Estância Feliz e determina nova citação, agora por edital
Em um só dia, juiz condena e multa 16 madeireiras e pessoas físicas em Marabá
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Juíza de Parauapebas resolve polêmica de roubo em cartório de Marabá
Funcionária que ganhava salário de R$ 1.500,00 é condenada a 5 anos de prisão e perderá 5 imóveis que estavam em seu nome
Indígenas Xikrin abrem nova batalha judicial contra a Vale
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora em R4 7,7 bilhões por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias
Fake news da “cagada” na praia dá B.O. e responsável vai responder na Justiça
Administrador envolveu vários órgãos da Prefeitura de Marabá e turistas de Parauapebas ao fazer de conta que a mensagem era da PMM
Justiça do Pará perde um grande nome. Morreu o juiz Elder Lisboa
O magistrado estava em São Paulo, em tratamento contra um câncer. Na região ele trabalhou nas Comarcas de Xinguara e Marabá
Justiça Eleitoral realiza consulta pública a fim de traçar metas para 2019
Juízes, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral podem participar e opinar
Siderúrgica tenta plano B para condenação ambiental, mas juiz diz Nâ Na Ni Na Não
Sidepar tentou que condenação fosse revestida em aquisição de crédito de compensação ambiental, mas juiz mandou reflorestar área degradada em Marabá
Mantida prisão de envolvidos em disseminação de fake news em Tucuruí
Autores foram enquadrados por injúria e difamação e a prisão foi mantida pela Seção de Direito Penal do TJPA