Em um só dia, juiz condena e multa 16 madeireiras e pessoas físicas em Marabá
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Tag: Justiça
Juíza de Parauapebas resolve polêmica de roubo em cartório de Marabá
Funcionária que ganhava salário de R$ 1.500,00 é condenada a 5 anos de prisão e perderá 5 imóveis que estavam em seu nome
Indígenas Xikrin abrem nova batalha judicial contra a Vale
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora em R4 7,7 bilhões por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias
Fake news da “cagada” na praia dá B.O. e responsável vai responder na Justiça
Administrador envolveu vários órgãos da Prefeitura de Marabá e turistas de Parauapebas ao fazer de conta que a mensagem era da PMM
Justiça do Pará perde um grande nome. Morreu o juiz Elder Lisboa
O magistrado estava em São Paulo, em tratamento contra um câncer. Na região ele trabalhou nas Comarcas de Xinguara e Marabá
Justiça Eleitoral realiza consulta pública a fim de traçar metas para 2019
Juízes, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral podem participar e opinar
Siderúrgica tenta plano B para condenação ambiental, mas juiz diz Nâ Na Ni Na Não
Sidepar tentou que condenação fosse revestida em aquisição de crédito de compensação ambiental, mas juiz mandou reflorestar área degradada em Marabá
Mantida prisão de envolvidos em disseminação de fake news em Tucuruí
Autores foram enquadrados por injúria e difamação e a prisão foi mantida pela Seção de Direito Penal do TJPA
Lula matou a namorada com golpes de madeira e pegou 20 anos de prisão
Criminoso levou Edileuza para local ermo e ainda estuprou a jovem e abandonou o corpo sem roupas
Ginecologista de Marabá é condenado a pagar R$ 800 mil por morte de paciente
Depois de curetagem uterina, mulher passou mal, foi medicada por telefone, mas acabou falecendo
Juiz se irrita com falta de defensores às audiências em Marabá
Coordenador da Defensoria Pública se defende dizendo que há menos defensores do que a demanda sempre crescente para Marabá e região
Jeová nomeia secretário e controlador, mas se cala sobre intervenção judicial
O motivo do afastamento imediato se deu por conta da contratação da empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública para a implantação de mil lâmpadas de Led no município de Canaã dos Carajás
Juíza de Marabá condena Prefeitura de Parauapebas a pagar indenização
Em sentença proferida pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, a Prefeitura Municipal de Parauapebas terá de pagar duas indenizações – …
Tribunal de Justiça rejeita Agravo de Frigorífico da JBS em Redenção
Seção do Direito Público extinguiu mandado de segurança sobre recolhimento de ICMS sem julgamento de mérito
Vara Agrária exige que Vale prove que área cumpre função social em Canaã
Empresa deve apresentar indícios suficientes de que Fazenda Várzea Grande cumpre, de forma eficaz, a função social de imóvel rural
MPF pede afastamento do irmão do deputado Wladimir Costa do Incra de Santarém
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
Nove juízes do Pará participam de curso de formação em Brasília
O diretor da Escola Superior de Magistratura do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, se congratulou com os magistrados por terem aceitado mais esse desafio na missão
CME inicia hoje em Marabá reintegrações de três propriedades
Em quinta reintegração da fazenda Landi, juiz diz que quem não se identificar será preso e levado à delegacia. Reintegrações só voltam agora após as eleições
Pais estão deixando crianças sozinhas em casa para irem a shows
A atitude pode render aos pais negligentes até três anos de cadeia, segundo o Código Penal Brasileiro
Tucuruí: Juiz substituto crava terceiro afastamento do prefeito Artur Brito
População se divide nas redes sociais e presidente da Câmara volta a assumir o cargo de gestor municipal nesta quarta-feira