Em um só dia, juiz condena e multa 16 madeireiras e pessoas físicas em Marabá
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Funcionária que ganhava salário de R$ 1.500,00 é condenada a 5 anos de prisão e perderá 5 imóveis que estavam em seu nome
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora em R4 7,7 bilhões por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias
Administrador envolveu vários órgãos da Prefeitura de Marabá e turistas de Parauapebas ao fazer de conta que a mensagem era da PMM
O magistrado estava em São Paulo, em tratamento contra um câncer. Na região ele trabalhou nas Comarcas de Xinguara e Marabá
Juízes, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral podem participar e opinar
Sidepar tentou que condenação fosse revestida em aquisição de crédito de compensação ambiental, mas juiz mandou reflorestar área degradada em Marabá
Autores foram enquadrados por injúria e difamação e a prisão foi mantida pela Seção de Direito Penal do TJPA
Criminoso levou Edileuza para local ermo e ainda estuprou a jovem e abandonou o corpo sem roupas
Depois de curetagem uterina, mulher passou mal, foi medicada por telefone, mas acabou falecendo
Coordenador da Defensoria Pública se defende dizendo que há menos defensores do que a demanda sempre crescente para Marabá e região
O motivo do afastamento imediato se deu por conta da contratação da empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública para a implantação de mil lâmpadas de Led no município de Canaã dos Carajás
Em sentença proferida pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, a Prefeitura Municipal de Parauapebas terá de pagar duas indenizações – …
Seção do Direito Público extinguiu mandado de segurança sobre recolhimento de ICMS sem julgamento de mérito
Empresa deve apresentar indícios suficientes de que Fazenda Várzea Grande cumpre, de forma eficaz, a função social de imóvel rural
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
O diretor da Escola Superior de Magistratura do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, se congratulou com os magistrados por terem aceitado mais esse desafio na missão
Em quinta reintegração da fazenda Landi, juiz diz que quem não se identificar será preso e levado à delegacia. Reintegrações só voltam agora após as eleições
A atitude pode render aos pais negligentes até três anos de cadeia, segundo o Código Penal Brasileiro
População se divide nas redes sociais e presidente da Câmara volta a assumir o cargo de gestor municipal nesta quarta-feira