Nove juízes do Pará participam de curso de formação em Brasília

O diretor da Escola Superior de Magistratura do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, se congratulou com os magistrados por terem aceitado mais esse desafio na missão
CME inicia hoje em Marabá reintegrações de três propriedades

Em quinta reintegração da fazenda Landi, juiz diz que quem não se identificar será preso e levado à delegacia. Reintegrações só voltam agora após as eleições
Pais estão deixando crianças sozinhas em casa para irem a shows

A atitude pode render aos pais negligentes até três anos de cadeia, segundo o Código Penal Brasileiro
Tucuruí: Juiz substituto crava terceiro afastamento do prefeito Artur Brito

População se divide nas redes sociais e presidente da Câmara volta a assumir o cargo de gestor municipal nesta quarta-feira
TAC entre Prefeitura e MP garante novo abrigo para crianças em Marabá

Construção de novo centro de acolhimento provisório contará com quatro casas individualizadas, de dois tipos, inclusive com berçário
Pedofilia no futebol de Marabá volta a ser destaque no cenário nacional

Caso “Batata” e novos processos contra Bira Ramos foram abordados no Esporte Espetacular da Rede Globo neste domingo
CNJ arquiva pedido de advogada de Parauapebas para suspeição do juiz Líbio Moura

A Advogada Betânia Viveiros, acusada de mandar matar um colega de profissão, alegava que juiz não estava sendo imparcial em seus julgamentos
Juíza eleitoral julga improcedente AIJE contra vereador Zacarias

A AIJE investigava abuso de poder econômico e político pelo uso de recursos públicos oriundos da Semurb durante as eleições de 2016 em Parauapebas
Justiça determina perda do mandato do deputado federal Josué Bengston

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
O que motivou a saída de Bonetti, chefe de gabinete do prefeito Darci Lermen?

Ação de Improbidade Administrativa movida pela 4ª Promotoria de Parauapebas foi o motivo da saída de Edson Bonetti
Ulianópolis: Juiz suspende reintegração de posse da Fazenda Bela Vista

O magistrado acatou parecer do Ministério Público Agrário, que coloca sob suspeita a documentação apresentada anexada ao processo
Tribunal suspende decisão e “Operação Tapa Buracos” será retomada em Curionópolis

Decisão de 1º grau havia mandado suspender serviços em fevereiro passado
“Curicão” pega 7 anos de prisão 7 meses após ser preso com 18 papelotes de crack

Na sentença, juiz Alexandre Arakaki considerou grave o fato de o rapaz já ter antecedentes criminais e mandado de prisão em aberto
MP: Ação Civil Pública dá 7 dias para Jatene contratar professores em Parauapebas

O Ministério Público do Pará, através do promotor de Justiça Helio Rubens Pinho Pereira ingressou ontem (10) com uma Ação Civil Pública na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas onde solicita que o Governo do Estado do Pará, através do governador Simão Jatene e do secretário estadual de educação disponibilizem, no prazo […]
Caso Ana Karina: júri de Alessandro Camilo, Magrão e Graziela será em 5/12/18

Ana Karina foi assassinada em 10 de maio de 2010 e seu corpo até hoje não foi encontrado.
Advogado dos Xikrins vai recorrer de decisão de juiz federal (Atualizado)

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá O advogado José Diogo de Oliveira Lima, que defende os interesses do Povo Indígena Xikrin do Cateté, disse ao Blog, na noite desta sexta-feira (6), que vai recorrer, em instância superior, da decisão do juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá. Em audiência durante a tarde, ele entrou com pedido […]
20 anos depois, juiz pronuncia fazendeiros pela morte dos sindicalistas “Fusquinha” e “Doutor”

Em 26 de março de 1998, após uma reintegração de posse realizada por ordem da justiça do Pará, na Fazenda Goiás II, de propriedade de Carlos Antônio da Costa, o “Carlinhos da Casa Goiás”, dois sindicalistas foram mortos a tiros em uma estrada próxima a fazenda. Na époco, o Ministério Público do Pará, através do […]
Ministro Gilmar Mendes se irrita com pergunta de repórter: “Enfia na b****”

Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, o ministro Gilmar Mendes se irritou com repórter da Folha S. Paulo quando perguntado se a passagem aérea para Portugal teria sido paga pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Devolva essa pergunta a […]
2ª instância julga recurso de Lula hoje. Por decisão do STF, Moro não pode prendê-lo agora

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga, nesta segunda-feira (26), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esclarecer pontos da decisão que elevou sua pena para 12 anos e um mês de reclusão no processo do tríplex. Esse seria o último passo antes que fosse expedido […]
Desembargador diz “não” ao prefeito cassado pela Câmara na segunda-feira

No final da tarde desta terça-feira (20), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto publicou decisão em resposta ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Artur de Jesus Brito, prefeito cassado de Tucuruí, que denunciou suposto ato ilegal do juiz da 2ª Vara da Comarca do município, Auberio Lopes Ferreira Filho, que não […]