TAC entre Prefeitura e MP garante novo abrigo para crianças em Marabá
Construção de novo centro de acolhimento provisório contará com quatro casas individualizadas, de dois tipos, inclusive com berçário
Tag: Justiça
Pedofilia no futebol de Marabá volta a ser destaque no cenário nacional
Caso “Batata” e novos processos contra Bira Ramos foram abordados no Esporte Espetacular da Rede Globo neste domingo
CNJ arquiva pedido de advogada de Parauapebas para suspeição do juiz Líbio Moura
A Advogada Betânia Viveiros, acusada de mandar matar um colega de profissão, alegava que juiz não estava sendo imparcial em seus julgamentos
Juíza eleitoral julga improcedente AIJE contra vereador Zacarias
A AIJE investigava abuso de poder econômico e político pelo uso de recursos públicos oriundos da Semurb durante as eleições de 2016 em Parauapebas
Justiça determina perda do mandato do deputado federal Josué Bengston
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
O que motivou a saída de Bonetti, chefe de gabinete do prefeito Darci Lermen?
Ação de Improbidade Administrativa movida pela 4ª Promotoria de Parauapebas foi o motivo da saída de Edson Bonetti
Ulianópolis: Juiz suspende reintegração de posse da Fazenda Bela Vista
O magistrado acatou parecer do Ministério Público Agrário, que coloca sob suspeita a documentação apresentada anexada ao processo
Tribunal suspende decisão e “Operação Tapa Buracos” será retomada em Curionópolis
Decisão de 1º grau havia mandado suspender serviços em fevereiro passado
“Curicão” pega 7 anos de prisão 7 meses após ser preso com 18 papelotes de crack
Na sentença, juiz Alexandre Arakaki considerou grave o fato de o rapaz já ter antecedentes criminais e mandado de prisão em aberto
MP: Ação Civil Pública dá 7 dias para Jatene contratar professores em Parauapebas
O Ministério Público do Pará, através do promotor de Justiça Helio Rubens Pinho Pereira ingressou ontem (10) com uma Ação Civil Pública na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca …
Caso Ana Karina: júri de Alessandro Camilo, Magrão e Graziela será em 5/12/18
Ana Karina foi assassinada em 10 de maio de 2010 e seu corpo até hoje não foi encontrado.
Advogado dos Xikrins vai recorrer de decisão de juiz federal (Atualizado)
Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá O advogado José Diogo de Oliveira Lima, que defende os interesses do Povo Indígena Xikrin do Cateté, disse ao Blog, na noite desta sexta-feira (6), …
20 anos depois, juiz pronuncia fazendeiros pela morte dos sindicalistas “Fusquinha” e “Doutor”
Em 26 de março de 1998, após uma reintegração de posse realizada por ordem da justiça do Pará, na Fazenda Goiás II, de propriedade de Carlos Antônio da Costa, o …
Ministro Gilmar Mendes se irrita com pergunta de repórter: “Enfia na b****”
Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, o ministro Gilmar Mendes se irritou com …
2ª instância julga recurso de Lula hoje. Por decisão do STF, Moro não pode prendê-lo agora
A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga, nesta segunda-feira (26), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esclarecer pontos da decisão …
Desembargador diz “não” ao prefeito cassado pela Câmara na segunda-feira
No final da tarde desta terça-feira (20), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto publicou decisão em resposta ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Artur de Jesus …
Justiça manda que Unimed pague tratamento para paciente com paralisia cerebral
A Justiça do Pará concedeu tutela antecipada obrigando a Unimed Sul do Pará a pagar o tratamento fisioterapêutico PediaSuit para a paciente Victória Lindalva Lima Ribeiro. Diagnosticada com paralisia cerebral espástica, com perda …
Agentes de trânsito de Marabá são condenados a 6 anos de prisão por R$200,00 em propina
A juíza Priscila Mamede Mousinho, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas, mas auxiliando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá por meio do Grupo de …
Justiça manda Unimed Sul do Pará realizar cirurgia reparadora em paciente com broca no corpo há 5 anos
O juiz Márcio Teixeira Bittencourt, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, determinou que a Unimed Sul do Pará pague uma cirurgia reparadora para a cliente Sandra Rosa …
Juiz nega instalação de empresa de segurança e transportes de valores na área urbana de Parauapebas
Uma queda de braço entre uma empresa de vigilância e transporte de valores (SAGA) e a Prefeitura de Parauapebas acabou na Justiça. Tudo porque a SAGA construiu uma nova sede …