MP: Ação Civil Pública dá 7 dias para Jatene contratar professores em Parauapebas

O Ministério Público do Pará, através do promotor de Justiça Helio Rubens Pinho Pereira ingressou ontem (10) com uma Ação Civil Pública na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas onde solicita que o Governo do Estado do Pará, através do governador Simão Jatene e do secretário estadual de educação disponibilizem, no prazo […]

Advogado dos Xikrins vai recorrer de decisão de juiz federal (Atualizado)

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá O advogado José Diogo de Oliveira Lima, que defende os interesses do Povo Indígena Xikrin do Cateté, disse ao Blog, na noite desta sexta-feira (6), que vai recorrer, em instância superior, da decisão do juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá. Em audiência durante a tarde, ele entrou com pedido […]

Ministro Gilmar Mendes se irrita com pergunta de repórter: “Enfia na b****”

Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, o ministro Gilmar Mendes se irritou com repórter da Folha S. Paulo quando perguntado se a passagem aérea para Portugal teria sido paga pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Devolva essa pergunta a […]

Desembargador diz “não” ao prefeito cassado pela Câmara na segunda-feira

No final da tarde desta terça-feira (20), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto publicou decisão em resposta ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Artur de Jesus Brito, prefeito cassado de Tucuruí, que denunciou suposto ato ilegal do juiz da 2ª Vara da Comarca do município, Auberio Lopes Ferreira Filho, que não […]