Advogado dos Xikrins vai recorrer de decisão de juiz federal (Atualizado)

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Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá

O advogado José Diogo de Oliveira Lima, que defende os interesses do Povo Indígena Xikrin do Cateté, disse ao Blog, na noite desta sexta-feira (6), que vai recorrer, em instância superior, da decisão do juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá. Em audiência durante a tarde, ele entrou com pedido de suspensão das atividades do Projeto S11D, também solicitou compensação financeira pelos danos causados aos indígenas, até que sejam implantadas todas as medidas mitigatórias e compensatórias do empreendimento.

Porém, após ouvir representantes da Vale, Ibama e Funai, assim como as alegações dos indígenas, o juiz determinou que seja dado um prazo, considerado elástico, para que a mineradora apresente um Estudo de Componente Indígena – espécie de estudo ambiental – que ainda passará por vários trâmites.

“Ele deixou o relógio correndo contra as comunidades. A mineradora é que deveria suportar esse fardo de demora, de análise de viabilidade desse empreendimento; quem está suportando são as comunidades indígenas,” disse, indignado, Diogo Lima, afirmando que o juiz também indeferiu os pedidos de suspensão das atividades da mina e de compensação financeira.

Heitor Gomes decidiu que, em 60 dias, a Vale deve apresentar seu plano de trabalho e indicar a equipe técnica. A Funai, ainda de acordo com o que o juiz determinou, vai analisar esse plano de trabalho no prazo de 20 dias. Após isso, o estudo será levado à comunidade Xikrin, para que seja autorizado o ingresso da equipe nas terras indígenas. Depois de todos esses passos é que o magistrado decide quanto tempo a Vale tem para concluir o estudo.

Diogo afirma que, desde 2016, a Vale opera o S11D sem ter consultado as comunidades indígenas atingidas, além de não ter implementado medidas mitigatórias e compensatórias. Em razão disso, 1.478 índios Xikrins, de três aldeias, estão com a saúde em risco.

“Não podemos levar em consideração a operação isolada da S11D. Existem outros 13 empreendimentos da Vale, como Onça Puma, Salobo e Sossego, tudo cercando a terra indígena. Então, se a gente levar em conta a sinergia dos impactos, o Rio Cateté está contaminado com metais pesados,” explicou Diogo ao Blog.

De acordo com ele, esses metais pesados também já foram encontrados nas águas do Itacaiúnas, outro rio que passa pela Terra Indígena Xikrin. “Há um estudo da UFPA, cujo laudo ainda não saiu, mas que ficará pronto ainda este mês, confirmando a contaminação também desse rio por metais pesados,” informa o advogado.

Ele conta que essa contaminação vem causando aos indígenas doenças de pele, coceira, doenças nos olhos, aumento do nível de diabetes, além de má formação de feto, com crianças nascendo deformadas, já tendo ocorrido sete casos.

“Enfim, essa bioacumulação de metais pesados, com o passar dos anos, vai piorando. Os indígenas estão, inclusive, sujeitos ao Mal de Wilson e já aconteceu o primeiro caso de lúpus na aldeia, que, provavelmente pode ter nexo com a contaminação dos rios com metais pesados,” adverte o advogado.

Diogo Lima alerta ainda para o fato de que a presença do metal pesado, nas águas dos dois rios, contamina também os peixes e a caça. “O médico da aldeia, João Paulo, professor da Universidade Federal de São Paulo, proibiu os índios de comerem o peixe do Rio Cateté,” lembra ele.

Durante o tempo que durou a audiência, mulheres Xikrin entoaram cantos e dançaram no espaço em frente à garagem da Justiça Federal, enquanto os homens se concentraram, em silêncio, na frente do órgão judiciário.

Participaram da audiência, além de Diogo Lima, o advogado Romeu Cabral, os caciques Karangré Xikrin, Moturua Xikrin, Bebtum Xikrin, Tonira Xikrin e Emaity Xikrin; o representante da Funai e do Ibama, advogado Antônio Pinheiro Gugliotta Júnior; e o advogado da Vale, Pedro Bentes Pinheiro Filho.

O Blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Vale no final da tarde desta sexta-feira, solicitando uma manifestação quanto às denúncias dos indígenas, segue a resposta da mineradora:

“A Vale esclarece que o empreendimento Ferro Carajás S11D está a uma distância de aproximadamente 12 quilômetros dos limites da TI Xikrin e mais de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação vigente para a realização do Estudo do Componente Indígena.

Na audiência desta sexta-feira (6/4), os pedidos para suspensão do empreendimento e pagamento de compensação foram novamente indeferidos pelo Juiz Federal de Marabá. Contudo, foi mantida a decisão para realização do Estudo do Componente Indígena, da qual a Vale recorrerá.

A Vale ressalta o compromisso socioambiental do empreendimento S11D, o cumprimento da legislação ambiental e que mantém o apoio e o diálogo com a Comunidade Xikrin.”

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